"1001703-09.2023.5.02.0471" - Resultados da Busca – Página 105 de 106

Marcelo Constantino Alves x Miriam Batista De Jesus Dos Santos

ID: 332481609

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001668-65.2024.5.02.0034

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CONSTANTINO ALVES

Polo Passivo:

MIRIAM BATISTA DE JESUS DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB/SP 404.111) ROGERIO BUENO ALTAFINI (OAB/SP 104.533)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: BENEDITO VALENTINI ROT 1001668-65.2024.5.02.0034 RECORRENTE: MARCELO CONSTANTINO ALVES RECORRIDO: MIRIAM BATISTA DE JESUS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórd… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012980-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ESTRADA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Bnp Paribas S/A

ID: 307305453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008035-39.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Eulina Do Nascimento Alves x Bnp Paribas No Brasil

ID: 307305589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006013-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EULINA DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

BNP PARIBAS NO BRASIL

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Processo nº 0800634-37.2024.8.15.2003

ID: 323715114

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800634-37.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES (OAB/PB 27.477) RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA (OAB/PB 27.791)

Processo n. 0800634-37.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME. REU: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.. SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA E RESCISÃ… Ver mais

Processo nº 0800634-37.2024.8.15.2003

ID: 323715123

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800634-37.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.

Sentença

Advogados:

MARIANA DE ALENCAR CIACCIO (OAB/SP 373.406) JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB/SP 234.670) ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES (OAB/PB 27.477) RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA (OAB/PB 27.791)

Processo n. 0800634-37.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME. REU: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.. SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA E RESCISÃ… Ver mais

Neusa Pilger Dos Santos x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 312419358

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001703-76.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA PILGER DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) ITALO FALCAO QUEIROZ (OAB/BA 33.543) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) PATRICIA SHIMA (OAB/RJ 125.212) JESSICA DOBROVOSKI (OAB/MT 28.016)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1001703-76.2022.8.11.0007 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: NEUSA PILGER DOS SANTOS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZ… Ver mais

Processo nº 1001034-04.2025.8.11.0044

ID: 321405927

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001034-04.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERMOGENES APARECIDO MENDES FILHO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001034-04.2025.8.11.0044 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: HERMOGENES APARECIDO MENDES FILHO Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, proposta pelo … Ver mais

Processo nº 1001613-49.2025.8.11.0044

ID: 325964550

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001613-49.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNNER BAVIA VITORINO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001613-49.2025.8.11.0044 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: BRUNNER BAVIA VITORINO Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO AMBIENTAL ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Gr… Ver mais

Processo nº 1001678-44.2025.8.11.0044

ID: 328921440

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001678-44.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACQUELINE DE MELO PEREIRA BITTENCOURT JAIRO DIAS PEREIRA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001678-44.2025.8.11.0044 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: JACQUELINE DE MELO PEREIRA BITTENCOURT REU: JAIRO DIAS PEREIRA Vistos. Cuida-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL ajuizada pel… Ver mais

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