"1001768-06.2023.8.26.0238" - Resultados da Busca – Página 105 de 105

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 261452299

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020596-94.2023.5.04.0702

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MATEUS DA SILVA MAFFIOLETTI MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Notificação

Advogados:

ADRIANO BUZATTI FALLEIRO (OAB/RS 50.933) SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG 88.830)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LUCIANE CARDOSO BARZOTTO 0020596-94.2023.5.04.0702 : MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS (1) : MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS … Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 261452358

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020596-94.2023.5.04.0702

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MATEUS DA SILVA MAFFIOLETTI MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Notificação

Advogados:

ADRIANO BUZATTI FALLEIRO (OAB/RS 50.933) SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG 88.830)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LUCIANE CARDOSO BARZOTTO 0020596-94.2023.5.04.0702 : MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS (1) : MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS … Ver mais

Massa Falida De Porto Freire Engenharia Incorporação Imobiliária x Glauton Rogis Silva Nunes

ID: 314528727

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000157-07.2024.5.07.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE ENGENHARIA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

Polo Passivo:

GLAUTON ROGIS SILVA NUNES

Notificação

Advogados:

YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA (OAB/CE 38.343) LIVIA LUZIA DE SOUSA PAIVA (OAB/CE 24.672) ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17.038) TAMIRES DE SOUSA SALGADO (OAB/CE 29.486)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO ROT 0000157-07.2024.5.07.0003 RECORRENTE: MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE ENGENHARIA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA RECORRIDO: GLAUTON ROGIS SILVA N… Ver mais

Processo nº 1001768-42.2017.8.11.0041

ID: 332560124

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001768-42.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PROCIUNCLA & CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO HENRIQUE REGINATO (OAB/MT 16.639)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1001768-42.2017.8.11.0041 IMPETRANTE: PROCIUNCLA & CIA LTDA - EPP IMPETRADO: SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, ESTADO DE M… Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Norte e outros x Jmt Servicos De Locacao De Mao De Obra Ltda e outros

ID: 259092667

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000796-29.2024.5.21.0005

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA

Polo Passivo:

JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA SANDRO WAGNER PEREIRA GOMES

Acórdão

Advogados:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) VALTELINO COSTA (OAB/RN 13.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES 0000796-29.2024.5.21.0005 : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTROS (1) : SANDRO WAGNER PEREIRA GOMES E OUTROS (1) Acórdão R… Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Norte e outros x Jmt Servicos De Locacao De Mao De Obra Ltda e outros

ID: 259092748

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000796-29.2024.5.21.0005

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA

Polo Passivo:

JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA SANDRO WAGNER PEREIRA GOMES

Acórdão

Advogados:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) VALTELINO COSTA (OAB/RN 13.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES 0000796-29.2024.5.21.0005 : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTROS (1) : SANDRO WAGNER PEREIRA GOMES E OUTROS (1) Acórdão R… Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Norte e outros x Jmt Servicos De Locacao De Mao De Obra Ltda e outros

ID: 259092851

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000796-29.2024.5.21.0005

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA

Polo Passivo:

JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA SANDRO WAGNER PEREIRA GOMES

Acórdão

Advogados:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) VALTELINO COSTA (OAB/RN 13.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES 0000796-29.2024.5.21.0005 : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTROS (1) : SANDRO WAGNER PEREIRA GOMES E OUTROS (1) Acórdão R… Ver mais

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Massa Falida De Porto Freire Engenharia Incorporação Imobiliária x Glauton Rogis Silva Nunes

Processo nº 1001768-42.2017.8.11.0041

Estado Do Rio Grande Do Norte e outros x Jmt Servicos De Locacao De Mao De Obra Ltda e outros

Estado Do Rio Grande Do Norte e outros x Jmt Servicos De Locacao De Mao De Obra Ltda e outros

Estado Do Rio Grande Do Norte e outros x Jmt Servicos De Locacao De Mao De Obra Ltda e outros