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Resultados para "1002024-56.2025.8.26.0309" – Página 105 de 107

Processo 0002342-56.2025.8.26.0309 (processo principal 1025814-40.2023.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Joaquim Lucas Decesaro - - Kamila Aparecida Abido Decesaro - Bradesco Saúde S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Proferida dec… Ver mais
Intimação
Processo 1007553-56.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.B.A.C.L. - - M.E.A.L. - - M.A.C. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, diante do certificado à fl. 73, decreto a revelia do requerido. No mais, passo a julgar antecipadamente a lide, por não haver necessidade de produção… Ver mais
Intimação
Processo 0000493-44.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - TELEFONICA BRASIL S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Dispenso o relatório. F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. Autor é microempresário individual (p. 8… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1002024-67.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENE DOS SANTOS ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSAD… Ver mais

Processo nº 1002024-16.2025.8.26.0581

ID: 319554674
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002024-16.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alziro da Silva - Vistos. 1. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciár… Ver mais
Processo 1002024-97.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ronilson Pereira da Costa Ramos - Banco Santander Brasil Sa e outros - Vistos. Ronilson Pereira da Costa Ramos ajuizou a presente ação de repactuação de dívidas (Lei do Superendividamento), com pedido de antecipação da tut… Ver mais

Processo nº 1002024-79.2025.8.26.0075

ID: 314060045
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002024-79.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.G.C.B. - L.I.G.A.A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO COMUM movida por pessoa menor, devidamente representada nos autos, contra a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/S… Ver mais
Processo 1002024-71.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ricardo Corvini - - Adolfo Orlando Von Zuben - - Cleide Costa Von Zuben - - Jose Luis Von Zuben - - Cassia Elisabeth Von Zuben - - Antônio Carlos Corvini - - Rafael Corvini - - Viviane Si… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1002024-27.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de ação de cobrança proposta por SANDRA … Ver mais

Processo nº 1005571-91.2021.8.11.0041

ID: 262256627
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005571-91.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES… Ver mais
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