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Resultados para "1013669-07.2024.8.26.0053" – Página 105 de 153

Processo 1097865-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Joana Batista Lopes Gigi - Vistos. 1. Da obrigação de fazer: Considerando os documentos juntados, concedo 30 (trinta) dias para que a parte exequente se manifeste sobre o cumprimento da… Ver mais
Processo 1097865-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Joana Batista Lopes Gigi - Vistos. 1. Da obrigação de fazer: Considerando os documentos juntados, concedo 30 (trinta) dias para que a parte exequente se manifeste sobre o cumprimento da… Ver mais
Processo 1097865-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Joana Batista Lopes Gigi - Vistos. 1. Da obrigação de fazer: Considerando os documentos juntados, concedo 30 (trinta) dias para que a parte exequente se manifeste sobre o cumprimento da… Ver mais
Processo 1084382-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcelo Teodoro Rabelo - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com res… Ver mais
Processo 1050820-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Benedita dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Da obrigação de fazer: Considerando os documentos juntados, concedo 30 (trinta) dias para que a parte exequente se manifeste… Ver mais
Intimação
Processo 1094567-07.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Miguel Freire Machado - VISTOS. I - Inexistem nulidades a sanar, ou preliminares a serem apreciadas. Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061684-07.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Es… Ver mais
Processo 1085740-07.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marlene Lopes Duarte - - Hamilton de Almeida Duarte - Vistos. Recebo a IMPUGNAÇÃO em cumprimento de sentença (artigo 535 do CPC). Aguardo RESPOSTA em 15 (quinze) dias. Em caso de obrigação d… Ver mais
Processo 1085740-07.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marlene Lopes Duarte - - Hamilton de Almeida Duarte - Vistos. Recebo a IMPUGNAÇÃO em cumprimento de sentença (artigo 535 do CPC). Aguardo RESPOSTA em 15 (quinze) dias. Em caso de obrigação d… Ver mais
Processo 1085740-07.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marlene Lopes Duarte - - Hamilton de Almeida Duarte - Vistos. Recebo a IMPUGNAÇÃO em cumprimento de sentença (artigo 535 do CPC). Aguardo RESPOSTA em 15 (quinze) dias. Em caso de obrigação d… Ver mais
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