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Resultados para "1036005-05.2024.8.26.0053" – Página 105 de 113

Intimação
Processo 1098473-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiza Gomes Pereira de Oliveira - Vistos. A decisão de fls. 202-204 já abordou todos os argumentos aduzidos na impugnação da FESP, rechaçando-os. Pelo exposto, REJEITO a impugnação da executad… Ver mais
Processo 1065978-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vícios de Construção - Luiz Augusto Dal Pian - Vistos. 1. Fls. 92/95: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2009, recebo o recurso inominado interpos… Ver mais
Processo 1065978-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vícios de Construção - Luiz Augusto Dal Pian - Vistos. 1. Fls. 92/95: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2009, recebo o recurso inominado interpos… Ver mais
Processo 1065978-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vícios de Construção - Luiz Augusto Dal Pian - Vistos. 1. Fls. 92/95: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2009, recebo o recurso inominado interpos… Ver mais
Processo 1065978-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vícios de Construção - Luiz Augusto Dal Pian - Vistos. 1. Fls. 92/95: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2009, recebo o recurso inominado interpos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-31.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Susi Viana Martins Si… Ver mais
Processo 1065978-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vícios de Construção - Luiz Augusto Dal Pian - Vistos. 1. Fls. 92/95: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2009, recebo o recurso inominado interpos… Ver mais
Processo 1013501-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Canisio Jose Klein - - Carlos Alberto da Silva - - Elisa da Silva Gomes - - Izildo Carlos Alves da Silva - - Luzinete Nobre … Ver mais
Processo 1070537-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivaneide Alexandre Rocha de Faria - - Aidê Maria Figueira dos Santos - - Rosa Soares de Oliveira Silva - - Tamie Tanabe Saizaki - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cum… Ver mais
Processo 1088482-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aldemir Nunes Teixeira - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Declarar que não deve incidir contribu… Ver mais
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