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Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 105 de 135

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090436-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Italo Ganhadeiro de Freitas - Ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073170-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wanderson Luiz Felix da Silva - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais
Processo 0033718-86.2024.8.26.0053 (processo principal 1035575-92.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Luiz Fernando de Araujo Gonçalves - Vistos. Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de An… Ver mais
Processo 1065410-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nilzete Maria Silva - Vistos. Ao cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1. Da obrigação de fazer: Considerando os documentos juntados, concedo 30 (trinta) dias para que a parte… Ver mais
Processo 1029326-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Rafael da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Rafael da Silva em face de … Ver mais
Processo 1029326-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Rafael da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Rafael da Silva em face de … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036213-02.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: CHARLES SALDANHA HANDELL FILHO, LIVIA DE SOUZA BARCO HERNANDES HANDELL EXECUTADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A. Vistos, Trata-se de procedimento em fase de cumpr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025737-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano Rodrigues da Cruz Simões - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO … Ver mais
Processo 1019917-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rinaldo de Novaes Gomes - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 93/94) opostos por RIVALDO DE NOVAES GOMES contra a sentença de fls. 83/88 dos autos, pretensamente emba… Ver mais
Processo 1019917-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rinaldo de Novaes Gomes - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 93/94) opostos por RIVALDO DE NOVAES GOMES contra a sentença de fls. 83/88 dos autos, pretensamente emba… Ver mais
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