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Resultados para "1036404-97.2025.8.26.0053" – Página 105 de 116

Processo 1058229-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Material-Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito - Elizabeth Gomirato Loureiro - Vistos. Tr… Ver mais
Processo 1030002-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Alberto Buzin - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: "Condenar a parte ré a pagar à part… Ver mais
Intimação
Processo 1008856-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Elizette Maria Lopes - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a decisão de fls. 179/182, que determinou a realização de perícia médica pelo IMESC para apurar se a requerente é portadora de… Ver mais
Processo 1017586-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Emerson Silva Figueiredo - Do exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 330, inciso III e … Ver mais
Processo 0000056-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1026808-60.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Cts Portaria e Limpeza Ltda - - Cts Vigilancia e Sergurança Ltda - - Rodrigo César Corrêa - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte executada em relação … Ver mais
Processo 1058423-97.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Roberto Soares de Almeida Silva - - Simoni Ayumi Hatanaka Farias - - Terezinha Claudio da Silva - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. I. Considerando que as procurações, os d… Ver mais
Intimação
Processo 1063467-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Rogério Takeshi Tanizaki - Vistos. O ato administrativo em questão goza da presunção de legitimidade e v… Ver mais
Intimação
Processo 1062400-97.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Condominio Vn Casa Consolação - Vistos. Trata-se de medida liminar em que a impetrante pretende a análise do pedido de restituição de tributos com dispensa de apresentação de Procuração Pública da Incorpor… Ver mais
Intimação
Processo 0005100-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1013029-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Mirna Esan Módulo - Fls. 103: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório… Ver mais
Processo 1068026-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudio Oliveira Montenegro Pita - Vistos. Busca o autor a anulação da sua reprovação em prova oral … Ver mais
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