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Processo 1067693-04.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Marizelia Ribeiro Azevedo - C6 Bank Tv1 Fundo de Investimento Em Direitos Vreditórios - Vistos. 1) Ciênc… Ver mais
Processo 0007677-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1001178-84.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edilaine Silva Barros - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls. 63/64: Anoto que o valor do bloqueio realizado correspondeu ao requ… Ver mais
Processo 0026786-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1013027-87.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - P.P.C.V.T.E.N.F.P.C. - M.B.A.F.E.N.F.P. - Vistos. Nos termos dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a … Ver mais
Processo 1066529-04.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1064150-95.2022.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Luciane Lopes Elizardo - - Roberto Lopes Elizardo - - Renato Lopes Elizardo - Vistos. Trata-se de prestação de contas incidentais aos autos de Curatela, referente a… Ver mais

Processo nº 1069730-04.2025.8.26.0100

ID: 293587252
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1069730-04.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.O.S. - Conforme a Súmula 383 do STJ e o art. 147, inciso I, da Lei nº 8.069/1990, em ações envolvendo interesse de crianças e adolescentes a competência é definida, a princípio, pelo domicílio dos pais ou do d… Ver mais
Intimação
Processo 1061000-04.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Helena Arroio Nicoletti - Clarice Maia Scotti e outros - Vistos. Nomeio REGINA HELENA ARROIO NICOLETTI ao cargo de inventariante do Espólio de Ricardo de Freitas Scotti, independentemente da lavratura do termo de comp… Ver mais
Processo 0030569-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1125650-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto de Cardiologia de São Paulo Ltda - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. 1) Considerando as alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, p… Ver mais
Processo 1025692-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Antonio Marcos de Araújo Portela - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o… Ver mais
Intimação
Processo 1064783-04.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Sem prejuízo, concedo, com fundamento no artigo 321 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora, sob pena de indeferimento liminar e e… Ver mais

Processo nº 1041794-04.2025.8.26.0100

ID: 311062525
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1041794-04.2025.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Mecanizou Intermediacao de Negocios Ltda. - Constato que a inicial está instruída com documento hábil a demonstrar, para fins monitórios, a existência de um crédito do autor em relação ao réu. Assim, determino que se proceda à citação do … Ver mais