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Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 105 de 114

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016470-23.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Autocom Componentes Automotivos do Brasil Ltda - Apelado: Estado … Ver mais
Processo 1041461-33.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Alexandre Felix de Souza - - Heitor Tibagy Munhoz - - Juliana Peixoto de Souza da Silva - - Maria Estela Oliveira dos Reis - - Claudio da Silva Pereira - - Ana Lucia Sampaio Resende Pereira … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028657-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Robervam Borges Cronemberger Santana - Apelado: Instituto Nacio… Ver mais
Processo 0009284-33.2024.8.26.0053 (processo principal 1011203-11.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria de Lourdes Calandrin - - Nadir de Paula e Freitas - - Waldyr Pereira de Souza - Vistos. Com a concordância expres… Ver mais
Processo 1040685-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvano Nunes - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autora… Ver mais
Intimação
Processo 1088700-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Guilherme Jose da Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 184/189 e 226), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1070755-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Sara Costa da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Reconhecer à autora o direito à isen… Ver mais
Processo 1070755-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Sara Costa da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Reconhecer à autora o direito à isen… Ver mais

Processo nº 1029142-33.2024.8.26.0053

ID: 305816123
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1029142-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paloma Jacobucci - - Darci Maria Feroldi Pereira - - Diraci Angelica Pinto de Camargo Henriques - - Dolores Rodrigues Simões Belluco - - Idinea Francisca Simoes de Toledo - - Ildesia… Ver mais
Processo 1102280-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - David Rodrigo Ribeiro - - Giovana de Barros Bittencourt - - Gilherme Zamproni Pereira - - Johann Sierra Cisi - - Josias de Amorim Ferreira da Silva - - Patricia Aparecida Ferreira dos Santos -… Ver mais
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