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Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 105 de 119

Intimação
ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 0010643-18.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fabiano Vieira dos Santos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para p… Ver mais
ADV: Nadia Sena Jose (OAB 291988/SP) Processo 1073957-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Rodrigues de Oliveira Junior - Vistos. O autor interpôs embargos de declaração contra a sentença proferida. Conheço dos embargos de declaração, mas rejeito-… Ver mais
Processo 0032371-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matheus da Silva Santos de Souza - Teor do ato: Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagament… Ver mais
Processo 0025872-18.2024.8.26.0053 (processo principal 1032647-03.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Bruna Borges Rezende de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Primeiramente, providencie alteração da classe processual par… Ver mais
Processo 1043984-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandra Novais dos Santos - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente … Ver mais
Processo 1043984-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandra Novais dos Santos - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente … Ver mais
Processo 0030625-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Cícero Manoel Alves da Silva - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 … Ver mais
Intimação
Processo 0020052-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Andre de Souza - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 … Ver mais
Intimação
Processo 0024902-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janete Cordeiro Ferraz - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias c… Ver mais
Intimação
Processo 0024902-18.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio Caetano Velo - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias co… Ver mais
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