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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 105 de 106

Processo 0004146-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1046695-30.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Metro Quadrado Instalacoes de Comunicaca - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da req… Ver mais
Intimação
Processo 1045635-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Rebeca Bomfim dos Santos - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Rebeca Bomfim dos Santos em face de ato praticado pelo(a) Sr. Delegado Regional Tributario Especializado do Itcmd - Unidad… Ver mais
Processo 1009357-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Fátima Stilhano Solano - - Eneas Ferreira Lustoza - - Nivaldo Moacir Santiago - - Davi Gama - - Iracema Mauricio da Silva - - Ivan Benedito Silva - - Raquel Gomes da Silva Santos - - Robso… Ver mais
Processo 1006156-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - David Ezequiel de Oliveira Padilha - - Osvar Padilha de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9099. Fundamento e Decido Deixo de me manifestar s… Ver mais
ADV: Arnoldo Ronaldo Dittrich (OAB 271896/SP), Debora Campos Ferraz de Almeida Dittrich (OAB 116789/SP) Processo 1040979-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Amália Menichino, Rogerio Menichino Filho - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, impetrado por ROGERIO MENICHINO FIL… Ver mais
ADV: Debora Campos Ferraz de Almeida Dittrich (OAB 116789/SP), Arnoldo Ronaldo Dittrich (OAB 271896/SP) Processo 1040979-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Amália Menichino, Rogerio Menichino Filho - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, impetrado por ROGERIO MENICHINO FIL… Ver mais
Processo 1060379-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Centro de Formação de Condutores Campo Belo Ltda - Vistos. Ante a decisão do Colégio Recursal, passo à análise da tutela provisória. Pretende o autor, em sínte… Ver mais
Processo 0002400-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1047105-59.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - J.J.P. - Vistos. O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE e outro impugna cumprimento de obrigação de pagar, a … Ver mais
Processo 1051455-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Convênio médico com o SUS - Igor Lopes Valverde - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar … Ver mais
Processo 1058148-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Welfanny Gadiel Coelho Nascimento - - Edmilson de Santana - Vistos. WELFANNY GADIEL COELHO NASCIMENTO e EDMILSON DE SANTANA ingressaram com ação de Procedimento do J… Ver mais
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