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Resultados para "1036638-38.2025.8.26.0002" – Página 105 de 106

Processo 0015907-38.2025.8.26.0002 (processo principal 1083326-29.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Melo, Martini & Parada Advogados Associados - Enio Antonio Vieira dos Santos - Vistos. Trata-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais … Ver mais
Processo 0019108-38.2025.8.26.0002 (processo principal 1085933-49.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. De proêmio, a execução versa exclusivamente s… Ver mais
Processo 1028199-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zeta Par Participacoes Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual e Inexigibilidade de Débito, com Pedido Liminar, proposta por ZETA PAR PARTICIPACOES LTDA c… Ver mais
Processo 1026647-38.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marx Fiuza Marques - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Passo ao julgamento antecipado do f… Ver mais

Processo nº 1043525-38.2025.8.26.0002

ID: 294852343
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043525-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - K2a Partners Consultoria Ltda - Vistos. Da antecipação de tutela. A antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do artigo 300 do CPC, deverá ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade d… Ver mais

Processo nº 1043137-38.2025.8.26.0002

ID: 290777853
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043137-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Conseição Cota - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais

Processo nº 1054195-38.2025.8.26.0002

ID: 328363850
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054195-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Girleia dos Santos Silva - Vistos. Ausência Documento essencial à propositura da demanda, o instrumento do contrato que se pretende revisar: A parte demandante ajuizou demanda pleiteando a revisão do contra… Ver mais
Processo 0011445-38.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 'in fine' da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Tendo em vista que a demanda exige apenas prova documental, passo ao julgame… Ver mais

Processo nº 1055068-38.2025.8.26.0002

ID: 330471410
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055068-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raquel Almeida Aguiar da Silva - Vistos. Valor da causa. Nos termos do artigo 292 do CPC,o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: I - na ação de cobrança de dívida, a soma monetariame… Ver mais

Processo nº 1036638-13.2024.4.01.3200

ID: 280096115
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036638-13.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: M L MAZMANIAN COMERCIO DE CONFECCOES LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇ… Ver mais
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