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Resultados para "1036735-38.2025.8.26.0002" – Página 105 de 108

Processo 1004434-38.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvio Fiusa Neto - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Passo ao julgament… Ver mais

Processo nº 1043428-38.2025.8.26.0002

ID: 290775352
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1043428-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Margarete Aparecida dos Santos Oliveira - Vistos. A parte requereu a gratuidade da justiça, mas não há elementos nos autos, por ora, que permitam analisar o pedido. Considerando que a deci… Ver mais
Intimação
Processo 1046726-38.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Rochaverá Corporate Towers - Vistos. Proceda-se à citação, expedindo-se carta ou mandado, para o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dia… Ver mais

Processo nº 1004587-47.2018.4.01.3300

ID: 322114810
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004587-47.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004587-47.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ETEVALDO FRANCISCO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDRO JOSE LAGO - BA32307-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais
Processo 1011224-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Giovento Estética e Saúde Ltda Me - Banco Sofisa S/A - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Contrato Bancário proposta por GIOVENTO ESTÉTICA E SAÚDE LTDA ME contra BANCO S… Ver mais

Processo nº 1049442-38.2025.8.26.0002

ID: 313064546
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049442-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.P.S. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais e tutela de urgência ajuizada por JULIANA PEREIRA SILVA em face de ELETROPAULO… Ver mais

Processo nº 1040033-38.2025.8.26.0002

ID: 319841758
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040033-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca Alves Rodrigues - Vistos. 1. Esta demanda enquadra-se no conceito de demandas repetitivas/predatórias monitoradas pelo NUMOPEDE (Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda), criado pela Correged… Ver mais

Processo nº 1054777-38.2025.8.26.0002

ID: 330368360
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054777-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Selma de Almeida Carvalho - Vistos. 1- Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Se é certo que a Lei nº 1.060/50 prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária pela só declaração do autor n… Ver mais

Processo nº 1055262-38.2025.8.26.0002

ID: 330471417
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055262-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Do correto recolhimento das custas iniciais. A parte autora não recolheu as custas referentes à expedição de carta de citação. Ressalto à parte que, nos termos do artigo "a cit… Ver mais
Processo 1020051-38.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Regiane de Fátima Costa Fialho - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Ante os fatos narrados na inicial e trazidos em defesa, verifica-se que o conjunto fático-probatório documental, jungido… Ver mais
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