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Resultados para "1036738-05.2023.8.26.0053" – Página 105 de 106

Intimação
Processo 1006147-11.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Denis Pedreira - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está apto a ser julgado em seu atual es… Ver mais
Processo 1003797-50.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renato Pedrosa de Carvalho - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está apto a se… Ver mais
Processo 1028700-86.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Robson Bertoldo Carlos - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está apto a ser julgado em… Ver mais
Processo 1054171-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Souza & Souza Consultoria Contábil e Tributária Perícias e Auditoria S/s Ltda - Vistos. I Fls. 385: defiro 5 dias para recolhimento. II Alega a impetrante que, por um lapso de sua contabilidade, deixou de entregar a d… Ver mais

Processo nº 1023643-05.2023.8.26.0053

ID: 293637624
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1023643-05.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Carlos Eduardo dos Reis Leal - - Brasílio Mariano - - Sérgio Correa Mendes - - Nivaldo Moreira de Souza - - Wilson Wiliam Fontes - - Inacio Severiano Carvalho - - Silverio Leme Filho -… Ver mais
Intimação
Processo 1006280-05.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria de Jesus Filigueira Parera - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro d… Ver mais
Processo 1038581-05.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Raquel Cristina Pereira Cipriani Mendes - - Edna Aparecida do Nascimento Tassone - - Iara Regina Negrini Marques - - Lucimar Aparecida Zagato Barbosa - Vistos. Nos termos do título executi… Ver mais
Processo 1038581-05.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Raquel Cristina Pereira Cipriani Mendes - - Edna Aparecida do Nascimento Tassone - - Iara Regina Negrini Marques - - Lucimar Aparecida Zagato Barbosa - Vistos. Nos termos do título executi… Ver mais

Processo nº 1005190-06.2025.8.26.0048

ID: 304247689
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005190-06.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - R.A.A.C. - Vistos. 1. Custas processuais e despesas para citação devidamente recolhidas (fls. 62/65). 2. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer, com pedido de tute… Ver mais

Lilian Cristina De Oliveira e outros x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 318882607
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Distribuídos
Advogados:
CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB/SP 448.100) JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB/SP 285.419) CARLOS ALBERTO GOMES (OAB/SP 150.888) JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB/SP 253.327) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB/SP 448.100) CARLOS ALBERTO GOMES (OAB/SP 150.888) JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB/SP 285.419) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB/SP 448.100) CARLOS ALBERTO GOMES (OAB/SP 150.888) JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB/SP 285.419) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB/SP 448.100) CARLOS ALBERTO GOMES (OAB/SP 150.888) JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB/SP 285.419) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB/SP 448.100) CARLOS ALBERTO GOMES (OAB/SP 150.888) JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB/SP 285.419) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB/SP 448.100) CARLOS ALBERTO GOMES (OAB/SP 150.888) JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB/SP 285.419) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB/SP 448.100) CARLOS ALBERTO GOMES (OAB/SP 150.888) JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB/SP 285.419) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB/SP 448.100) CARLOS ALBERTO GOMES (OAB/SP 150.888) JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB/SP 285.419) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB/SP 448.100) CARLOS ALBERTO GOMES (OAB/SP 150.888) JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB/SP 285.419) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB/SP 448.100) CARLOS ALBERTO GOMES (OAB/SP 150.888) JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB/SP 285.419) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB/SP 448.100) CARLOS ALBERTO GOMES (OAB/SP 150.888) JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB/SP 285.419) CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.324) CARLOS ALBERTO GOMES 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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2206559-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais
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