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Processo nº 1036749-79.2024.8.11.0000

ID: 279800302

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036749-79.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO

Acórdão

Advogados:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO (OAB/MT 9.237) ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO (OAB/PR 25.751)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036749-79.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). AN… Ver mais

Processo nº 1017446-22.2025.8.26.0002

ID: 294852183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1017446-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINERVA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SANTOS FERREIRA (OAB/SP 220.870)

Processo 1017446-22.2025.8.26.0002 - Monitória - Duplicata - Minerva S.A. - Vistos. Da representação processual Fls. 47 e ss: Regularizada a representação processual. Do Procedimento Inicial regularmente instruída com os seguintes documentos e em termos de processamento: - prova escrita sem eficáci… Ver mais

Processo nº 1043830-22.2025.8.26.0002

ID: 291629212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043830-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIARA ANDRADE DANTAS (OAB/SP 530.706)

Processo 1043830-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Paulo Roberto Oliveira Costa - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário c/c repetição de indébito proposta por PAULO ROBERTO OLIVEIRA COSTA, bombeiro, residente em Santa Vitória/MG, contra B… Ver mais

Maria Madalena Roque x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 308216496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034809-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA ROQUE

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA (OAB/SP 303.465)

Processo 1034809-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Madalena Roque - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Cuidam os autos de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. reparação por perdas e danos aforada por MARIA MADALENA R… Ver mais

Maria Madalena Roque x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 308216520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034809-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA ROQUE

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA (OAB/SP 303.465)

Processo 1034809-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Madalena Roque - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Cuidam os autos de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. reparação por perdas e danos aforada por MARIA MADALENA R… Ver mais

Maria Madalena Roque x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 308147977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034809-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA ROQUE

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA (OAB/SP 303.465)

Processo 1034809-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Madalena Roque - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Cuidam os autos de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. reparação por perdas e danos aforada por MARIA MADALENA R… Ver mais

Processo nº 1022146-09.2023.8.11.0041

ID: 312173275

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022146-09.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. B. PEREIRA MADEIRAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/MT 22.728) LUIS CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA (OAB/MT 14.077) PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA (OAB/MT 21.445)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1022146-09.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [EFEITOS, REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO DE MULTA AMBIENTAL, NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO] RELATOR: DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1055567-22.2025.8.26.0002

ID: 332897444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055567-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. DO S. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA FERNANDES (OAB/SP 369.911)

Processo 1055567-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - M.S.C.R. - A Constituição Federal garante o acesso integral e gratuito ao Poder Judiciário para a defesa dos direitos e interesses, mas somente àqueles que comprovarem devidamente a necessidade desse… Ver mais

Processo nº 1052657-22.2025.8.26.0002

ID: 323177311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052657-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB/SP 453.520)

Processo 1052657-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Robson Fernandes da Silva - Vistos. 01- ) Do pedido de justiça gratuita Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declar… Ver mais

Rene Douglas Zararim x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 321174427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039562-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENE DOUGLAS ZARARIM

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB/RS 30.019) JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB/RS 83.261) ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB/SP 374.305)

Processo 1039562-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rene Douglas Zararim - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário em que aduz o autor que o contrato celebrado com o réu carece de revisão porque … Ver mais

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