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Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 105 de 106

Processo 0009713-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1056793-45.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wanderberg Gomes de Andrade - Teor do ato: Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância das partes (fls. 33/34 e 36), homolo… Ver mais
Processo 0010835-14.2025.8.26.0053 (processo principal 1047419-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Mauricio Sebastião de Souza - Vistos. A. Tendo em vista o contrato de prestação de serviços juntado a estes autos (fls. 70… Ver mais
Processo 1001876-15.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sebastiao Barboza da Cruz - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Trata-se de demanda ajuizada por SEBASTIÃO BARBOSA DA CRUZ em face… Ver mais

Processo nº 1036749-79.2024.8.11.0000

ID: 279800300
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036749-79.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). AN… Ver mais

Processo nº 1036749-79.2024.8.11.0000

ID: 279800302
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036749-79.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). AN… Ver mais
Processo 1002217-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Milton Pereira dos Santos - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de … Ver mais
Intimação
Processo 1065946-97.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Averbação / Contagem Recíproca - JULIO CARLOS COCATO LEMBIS - Vistos. JULIO CARLOS COCATO LEMBIS impetra mandado de segurança contra postura administrativa do DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO) vinculado à … Ver mais
Intimação
ADV: Cassiano Pilan (OAB 199326/SP) Processo 1071087-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Tereza Ruiz Vams Stein - MARIA TEREZA RUIZ VOMS STEIN ajuizou ação de obrigação de fazer em face do ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que está acometida de doença grave (DIABETE… Ver mais

Processo nº 1022146-09.2023.8.11.0041

ID: 312173275
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1022146-09.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [EFEITOS, REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO DE MULTA AMBIENTAL, NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO] RELATOR: DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgador… Ver mais
Processo 1035391-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Wilson Aparecido Teixeira de Macedo - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12… Ver mais