Resultados para "1036799-26.2024.8.26.0053" – Página 105 de 110

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073174-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Néli Olga Galassi - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais
Processo 1095969-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sueile Carvalho Figueira Florentino da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do a… Ver mais
Processo 1092283-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Maria do Rosário Ramos do Amaral - - Maria Cristina Mestrinare Muradi - - Neusa Fleury Moraes - - Roberto Rosas de Moraes - - Sonia Abigail Rossi Sacramento - Vistos. I. Ciência … Ver mais

Processo nº 1098782-26.2024.8.26.0053

ID: 293446000
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1098782-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Benedito da Silva, Casado Com Dirce Mesabarra da Silva - - Moises Luiz de Melo - - Claudio Gonçalves da Silva - - Antonio Carlos da Rosa - - Aurinete Augusta da Silva Vieira - - … Ver mais
Processo 1092671-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Debora Rodrigues Marqui - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do méri… Ver mais
Processo 0015133-49.2025.8.26.0053 (processo principal 1073659-26.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Maria Salete Carvalho Sales da Silva - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença por meio da qual a executada alega excesso de execução no valor de R$ 11.359,28 … Ver mais
Intimação
Processo 1086948-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dalva Aparecida Pereira Nunes - Vistos. Fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do artigo 85 do Diploma Processual Civil sobre os créditos recebíveis por meio de re… Ver mais
Intimação
Processo 1086948-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dalva Aparecida Pereira Nunes - Vistos. Fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do artigo 85 do Diploma Processual Civil sobre os créditos recebíveis por meio de re… Ver mais

Processo nº 0013546-26.2024.8.26.0053

ID: 332884161
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0013546-26.2024.8.26.0053 (processo principal 0034749-64.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - João Bertoldo de Oliveira - - Vitor de Almeida Blumental Rabenhorst - - Fausto Joaquim Coral - - Carlos Laerte Rotta - - Dirceu Ciaramello - - Henrique de Almeida… Ver mais
Processo 0032461-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1004947-62.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Geny Inez Pineli Bueno - - Maria Birelo Bueno - - Dalva Costa do Carmo - - Solange Alves de Oliveira - - Anna Alice Rocha B… Ver mais
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