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Resultados para "1051569-87.2025.8.26.0053" – Página 105 de 120

Processo 1064373-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - João Carlos Campanini - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elementos qu… Ver mais
Processo 1064373-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - João Carlos Campanini - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elementos qu… Ver mais
Processo 1037989-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafaela Silva Larcher - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhe… Ver mais
Processo 1037989-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafaela Silva Larcher - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhe… Ver mais
Processo 1037989-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafaela Silva Larcher - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhe… Ver mais
Processo 1037989-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafaela Silva Larcher - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhe… Ver mais
Processo 1032654-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Matheus Carvalho Ramos - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Cód… Ver mais
Processo 0017161-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1062565-81.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Roberto Longo - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou de… Ver mais
Intimação
Processo 1055643-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Atn Logistica Ltda Epp - Vistos. 1 - Tendo em vista o vultoso valor da causa, defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais em dez parcelas iguais e sucessivas, com fundamento no art. 98, § 6º, do Códi… Ver mais
Processo 1016746-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nathalia Mendes de Queiroz - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a inclui… Ver mais
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