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Processo nº 5000099-07.2025.8.24.0084

ID: 312439666

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Descanso Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000099-07.2025.8.24.0084

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUDINEI CARLOS WRONSKI SILVANE MARIA GANDOLFI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDIMILSON VENTURA DOS SANTOS (OAB/SP 278.182) MUNIR ANTONIO GUZATTI (OAB/SC 27.335)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000099-07.2025.8.24.0084/SC RÉU : RUDINEI CARLOS WRONSKI ADVOGADO(A) : MUNIR ANTONIO GUZATTI (OAB SC027335) RÉU : SILVANE MARIA GANDOLFI ADVOGADO(A) : EDIMILSON VENTURA DOS SANTOS (OAB SP278182) DESPACHO/DECISÃO 1. Os acusados, citados pessoalmente (e. 18 … Ver mais

Jardel De Oliveira e outros x Joalbe - Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

ID: 280429924

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003141-54.2021.8.21.0095

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JARDEL DE OLIVEIRA MICHELE LINDOHL DALPIAZ

Polo Passivo:

JOALBE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUIZ FELIPE FERREIRA BARBOSA (OAB/RS 84.632) PATRICIA RODRIGUES GABBI (OAB/RS 100.544)

Apelação Cível Nº 5003141-54.2021.8.21.0095/RS TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel RELATORA : Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN APELANTE : JARDEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES GABBI (OAB RS100544) APELANTE : MICHELE LINDOHL DALPIAZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA RO… Ver mais

Processo nº 5004601-26.2024.4.03.6103

ID: 260791699

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004601-26.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EURI LUCIA DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA (OAB/SP 220.176) REGINA APARECIDA LOPES (OAB/SP 236.939)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004601-26.2024.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: EURI LUCIA DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176, REGINA APARECIDA LOPES - SP236939 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trat… Ver mais

Processo nº 5005526-56.2023.4.03.6103

ID: 257791447

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005526-56.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GILSON JOSE DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA (OAB/SP 233.242)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005526-56.2023.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: GILSON JOSE DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA - SP233242-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de procedimento comum, propost… Ver mais

Serrarias Campos De Palmas Sa x Este Juizo

ID: 292446647

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 0001235-39.2019.8.16.0123

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERRARIAS CAMPOS DE PALMAS SA

Polo Passivo:

ESTE JUIZO

Conclusão

Advogados:

ALOISIO DE CAMARGO FONSECA (OAB/PR 17.621)

Autos 0001235-39.2019.8.16.0123 (Em Recuperação Judicial) SERRARIAS CAMPOS DE PALMAS S/A CNPJ 76.912.492/0001-53 Recuperação judicial concedida em 06/06/2022 Conclusão do biênio: 06/02/2024 1. Da concessão da recuperação judicial A sociedade empresária teve sua recuperação judicial concedida median… Ver mais

Processo nº 5003153-18.2024.4.03.6103

ID: 263006405

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003153-18.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE RIBEIRO VALVANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB/SP 260.401)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003153-18.2024.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: ANDRE RIBEIRO VALVANO Advogado do(a) AUTOR: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA - SP260401 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de procedimento comum, … Ver mais

Processo nº 5000099-53.2025.8.13.0297

ID: 257308625

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiraci Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000099-53.2025.8.13.0297

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANGELITA OLIVEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON INACIO DA COSTA (OAB/SP 106.252)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SUBPROCURADORIA FEDERAL DE CONTENCIOSO PROCPREV - CTN - MODELOS PANDA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÃNICA DA COMARCA DE IBIRACI NÚMERO: 5000099-53.2025.8.13.0297 REQUERENTE(S): ANGELITA OLIVEIRA DE LIMA REQUERIDO(S): INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5000099-95.2025.4.03.6301

ID: 275041462

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000099-95.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA GANDRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000099-95.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RITA DE CASSIA GANDRA Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5000099-12.2018.4.03.6117

ID: 316539643

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000099-12.2018.4.03.6117

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ADRIANO CORREA PINTO

Acórdão

Advogados:

MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA (OAB/SP 338.697) KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA (OAB/SP 248.879)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000099-12.2018.4.03.6117 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE ADRIANO CORREA PINTO Advogados do(a) APELANTE: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 5000099-20.2012.8.24.0033

ID: 323993492

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000099-20.2012.8.24.0033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB/SC 8.685)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000099-20.2012.8.24.0033/SC EXEQUENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI DESPACHO/DECISÃO Observando a ordem estabelecida pelo art. 835, do CPC, e em atenção à economicidade, efetividade e para otimizar o fluxograma processual nesta Unidade Judiciária, … Ver mais

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