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Processo nº 5000408-49.2022.4.03.6131

ID: 262263829

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000408-49.2022.4.03.6131

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FRANCELINO DE ALMEIDA

Decisão

Advogados:

LAIS GABRIELLE DE OLIVEIRA (OAB/SP 453.265) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB/SP 315.956)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000408-49.2022.4.03.6131 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE FRANCELINO DE ALMEIDA Advogados do(a) APELADO: FLAVIO ANTONIO MENDES - SP238… Ver mais

Processo nº 5000408-66.2025.8.13.0429

ID: 260433467

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Azul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000408-66.2025.8.13.0429

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDOMIRO CARDOSO ROLDAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADIA OLIVEIRA VICENTE (OAB/MG 125.365) LETICIA JAQUELINE DA COSTA (OAB/MG 139.131)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE SEGURADOS ESPECIAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 6ª REGIÃO NAA - BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSI BELO HORIZONTE/MG CEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNIC… Ver mais

Processo nº 8000314-95.2025.8.05.0136

ID: 298164195

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000314-95.2025.8.05.0136

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAIANE ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIANE ROCHA SANTOS (OAB/BA 81.323)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000314-95.2025.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE… Ver mais

Processo nº 8001930-80.2022.8.05.0146

ID: 310365644

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001930-80.2022.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ITAMAR SILVA TOURINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8001930-80.2022.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMEN… Ver mais

Crecerto - Agencia De Microcredito Solidario Do Alto Uruguai Catarinense x Everton Diego De Lima e outros

ID: 314941710

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000408-44.2022.8.24.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE

Polo Passivo:

EVERTON DIEGO DE LIMA OSMARINA ESPINDOLA MACIEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA LUIZA PRIMO (OAB/SC 65.017) LUCAS BARNI BONIN (OAB/SC 28.318) MAURO ANTONIO BONIN (OAB/SC 3.612) DILSON JOSÉ BONIN (OAB/SC 3.398) LUIZ EDUARDO MELLER DA SILVA (OAB/SC 12.948) AMANDA ZANDONA (OAB/SC 41.753)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000408-44.2022.8.24.0242/SC EXEQUENTE : CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE ADVOGADO(A) : DILSON JOSÉ BONIN (OAB SC003398) ADVOGADO(A) : MAURO ANTONIO BONIN (OAB SC003612) ADVOGADO(A) : Lucas Barni Bonin (OAB SC028318) ADVOG… Ver mais

Edi Maria Dos Santos e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 333157092

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000314-95.2025.8.05.0136

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDI MARIA DOS SANTOS JAIANE ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JAIANE ROCHA SANTOS (OAB/BA 81.323)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000314-95.2025.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE… Ver mais

Processo nº 5000408-57.2023.4.03.6117

ID: 306724441

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000408-57.2023.4.03.6117

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000408-57.2023.4.03.6117 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRA… Ver mais

Processo nº 5000408-08.2025.4.04.7007

ID: 278440540

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000408-08.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVETE APARECIDA PEREZ PAINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA (OAB/PR 90.218)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000408-08.2025.4.04.7007/PR AUTOR : IVETE APARECIDA PEREZ PAINI ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA (OAB PR090218) DESPACHO/DECISÃO 1 . Tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos sobre a atividade rural, além do período de atividade de … Ver mais

Processo nº 5000408-31.2018.8.24.0033

ID: 325699029

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000408-31.2018.8.24.0033

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUPERBETON CONCRETO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB/SC 11.199)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000408-31.2018.8.24.0033/SC EXEQUENTE : SUPERBETON CONCRETO LTDA ADVOGADO(A) : SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte ativa a sucessão processual, com a substituição do polo passivo pelos sócios da pessoa jurídica personalizada, então… Ver mais

Processo nº 5000408-81.2025.4.03.6345

ID: 306376361

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Marília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000408-81.2025.4.03.6345

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. H. Q.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMERSOM GONCALVES BUENO (OAB/SP 190.192)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000408-81.2025.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: G. H. Q. REPRESENTANTE: MAIARA CRISTINA QUEVEDO Advogados do(a) AUTOR: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUB… Ver mais

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