"5000408-41.2022.8.13.0342" - Resultados da Busca – Página 105 de 108

Processo nº 5000408-60.2022.8.21.0102

ID: 330366981

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Guarani das Missões Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000408-60.2022.8.21.0102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BV S.A. EDEVALDO ARGENTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) MICHAEL GIORDANI (OAB/RS 121.263)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000408-60.2022.8.21.0102/RS REQUERIDO : EDEVALDO ARGENTA ADVOGADO(A) : MICHAEL GIORDANI (OAB RS121263) REQUERIDO : BANCO BV S.A. ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. DO CONTEXTO PROCESSUAL. Trat… Ver mais

Processo nº 5000408-52.2023.8.13.0327

ID: 331543494

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Cível da Comarca de Itambacuri Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000408-52.2023.8.13.0327

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES LOURENCO DA CONCEICAO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSUE ZACARIAS (OAB/MG 198.591)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5000408-52.2023.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela, No… Ver mais

Processo nº 5000408-19.2025.4.03.6301

ID: 299459154

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000408-19.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR MARIA DA SILVEIRA CRAVO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILSON KIRSTEN (OAB/SP 98.077)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000408-19.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUCIMAR MARIA DA SILVEIRA CRAVO Advogado do(a) AUTOR: GILSON KIRSTEN - SP98077 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Unimed Litoral Cooperativa De Trabalho Medico Ltda x Alice Teixeira

ID: 299366287

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013493-61.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Polo Passivo:

ALICE TEIXEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TÂNIA REGINA WESTARB (OAB/SC 5.780) GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB/SC 22.012) GUILHERME MELILLO FARACO (OAB/SC 61.775) MAIARA GOMES COSTA (OAB/SC 48.642) KATIA LODDER DE MOURA (OAB/SC 20.611) HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB/SC 21.475) GARCEZ & ROSSATO ADVOGADOS (OAB/SC 1.328) AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB/SC 20.589)

RECURSO CÍVEL Nº 5013493-61.2024.8.24.0005/SC RECORRENTE : UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : MAIARA… Ver mais

Processo nº 5000408-96.2025.8.24.0029

ID: 300946685

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Imaruí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000408-96.2025.8.24.0029

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JADNER MIGUEL LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Procedimento Comum Cível Nº 5000408-96.2025.8.24.0029/SC AUTOR : JADNER MIGUEL LIMA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Justiça Gratuita – pessoa física - requisitos. A afirmação de insuficiência de recursos feita por pessoa física goza de presunção de veracidade (… Ver mais

Processo nº 5000408-90.2025.4.04.7012

ID: 297678910

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000408-90.2025.4.04.7012

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR SANTOS TRENTIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB/PR 17.507)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000408-90.2025.4.04.7012/PR AUTOR : VALDECIR SANTOS TRENTIN ADVOGADO(A) : GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial do evento 1, INIC1 . 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3. Cite -… Ver mais

Processo nº 5000408-31.2025.4.03.6006

ID: 292925106

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Naviraí Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5000408-31.2025.4.03.6006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON ZAMBIASI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VOLMAR ANTONIO ZANINI FILHO (OAB/RS 111.703) JESSICA CAROLINA CELESTINO FERREIRA (OAB/RS 134.204)

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5000408-31.2025.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí REQUERENTE: EMERSON ZAMBIASI Advogado do(a) REQUERENTE: JESSICA CAROLINA CELESTINO FERREIRA - RS134204-B REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS D E C I S Ã O Trata-se de pedido de liberdade… Ver mais

Alex Pereira De Assis e outros x Estado Da Bahia e outros

ID: 311820702

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8007978-42.2021.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEX PEREIRA DE ASSIS ANA CAROLINA DE OLIVEIRA RODRIGUES CARLOS CELSO OLIVEIRA JUNIOR DAVI CONCEICAO REIS EDIVALDO ARAUJO DA SILVA EVILASIO OLIVEIRA DE JESUS GLADSON ALVES SILVA JARBAS CERQUEIRA SOARES ROBSON COSTA DE VASCONCELOS ROSANE DE CASSIA COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

Decisão

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8007978-42.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROSANE DE CASSIA COSTA FERREIRA e outros (9) Advogado(s): ANTONIO JORGE … Ver mais

Processo nº 5039370-81.2025.8.24.0000

ID: 283573585

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5039370-81.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DEYSE NAZARE BERNARDO RODRIGUES SOUZA JULIO CESAR SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO RUBIK (OAB/SC 15.236) ANDRÉ LUIZ RUBIK (OAB/SC 28.689)

Mandado de Segurança Cível Nº 5039370-81.2025.8.24.0000/SC IMPETRANTE : JULIO CESAR SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO RUBIK (OAB SC015236) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ RUBIK (OAB SC028689) IMPETRANTE : DEYSE NAZARE BERNARDO RODRIGUES SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO RUBIK (OAB SC015236) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5000408-89.2025.4.03.6116

ID: 319204514

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Assis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000408-89.2025.4.03.6116

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCESCO DEMETRIO JOAO PASSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB/SP 364.928)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000408-89.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: FRANCESCO DEMETRIO JOAO PASSA Advogado do(a) AUTOR: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR - SP364928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação sob o rito comum ajuizada por FR… Ver mais

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