"5000793-06.2024.4.02.5112" - Resultados da Busca – Página 105 de 106

Processo nº 0001938-09.2025.4.05.8300

ID: 311597324

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001938-09.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON FRANCA DA SILVA (OAB/PE 56.795) ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783)

SENTENÇA 1. RELATÓRIO LUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO BARBOSA propôs demanda pelo procedimento da Lei 10.259/2001 contra a UNIÃO FEDERAL. Afirmou que prestara serviço militar obrigatório em órgão da demandada, e por consequência, obtivera direito à indenização por férias não gozadas. No mais, dispensado… Ver mais

Processo nº 5000793-22.2025.8.13.0297

ID: 322512538

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiraci Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000793-22.2025.8.13.0297

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EUCLIDES GALDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BARBOSA RODRIGUES (OAB/MG 169.149) MARIA FERNANDA SOARES (OAB/MG 217.422)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE BENEFÃCIO POR INCAPACIDADE DA 6Âº REGIÃO EBI6 - MODELOS PANDA RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7Âº ANDAR - SAVASSIBELO HORIZONTE/MGCEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÃNICA DA COMARCA DE IBIR… Ver mais

Processo nº 0000305-30.2021.4.03.6304

ID: 277678002

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000305-30.2021.4.03.6304

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CIBELLA RAMOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO (OAB/PE 40.510)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000305-30.2021.4.03.6304 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: LUCIANO CIBELLA RAMOS Advogado do(a) RECORRE… Ver mais

Processo nº 5000793-24.2022.4.03.6122

ID: 332257720

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Tupã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000793-24.2022.4.03.6122

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MURILIO LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS (OAB/SP 293.500) LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO (OAB/SP 192.619)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000793-24.2022.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Tupã AUTOR: MURILIO LUIZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS - SP293500, LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO - SP192619 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A MURILIO LUIZ DE… Ver mais

Processo nº 0006323-97.2025.4.05.8300

ID: 333940932

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006323-97.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON FRANCA DA SILVA (OAB/PE 56.795) ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783)

Processo nº 0006323-97.2025.4.05.8300 SENTENÇA 1. RELATÓRIO BRUNO GABRIEL RODRIGUES DA SILVA propôs demanda pelo procedimento da Lei 10.259/2001 contra a UNIÃO FEDERAL. Afirmou que prestara serviço militar em órgão da demandada, e por consequência, obtivera direito à indenização por férias não goza… Ver mais

Processo nº 0005264-74.2025.4.05.8300

ID: 334502304

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005264-74.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DA SILVA SENA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431) FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288)

Processo nº 005264-74.2025.4.05.8300 SENTENÇA 1. RELATÓRIO GABRIEL DA SILVA SENA propôs demanda pelo procedimento da Lei 10.259/2001 contra a UNIÃO FEDERAL. Afirmou que prestara serviço militar em órgão da demandada, e por consequência, obtivera direito à indenização por férias não gozadas, nem com… Ver mais

Processo nº 0000507-37.2025.4.05.8300

ID: 334437212

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000507-37.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAIO LUCIO RAMOS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON FRANCA DA SILVA (OAB/PE 56.795) ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783)

Processo nº 0000507-37.2025.4.05.8300 SENTENÇA 1. RELATÓRIO CAIO LUCIO RAMOS FERREIRA propôs demanda pelo procedimento da Lei 10.259/2001 contra a UNIÃO FEDERAL. Afirmou que prestara serviço militar em órgão da demandada, e por consequência, obtivera direito à indenização por férias não gozadas, ne… Ver mais

Processo nº 0000524-73.2025.4.05.8300

ID: 334437320

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000524-73.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ENDREW GOMES DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON FRANCA DA SILVA (OAB/PE 56.795) ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783)

Processo nº 0000524-73.2025.4.05.8300 SENTENÇA 1. RELATÓRIO ENDREW GOMES DE ALBUQUERQUE propôs demanda pelo procedimento da Lei 10.259/2001 contra a UNIÃO FEDERAL. Afirmou que prestara serviço militar em órgão da demandada, e por consequência, obtivera direito à indenização por férias não gozadas, … Ver mais

Processo nº 0000579-24.2025.4.05.8300

ID: 334437452

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000579-24.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL VASCONCELOS DE FREITAS BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON FRANCA DA SILVA (OAB/PE 56.795) ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783)

Processo nº 0000579-24.2025.4.05.8300 SENTENÇA 1. RELATÓRIO DANIEL VASCONCELOS DE FREITAS BARBOSA propôs demanda pelo procedimento da Lei 10.259/2001 contra a UNIÃO FEDERAL. Afirmou que prestara serviço militar em órgão da demandada, e por consequência, obtivera direito à indenização por férias não… Ver mais

Processo nº 5020211-87.2017.4.03.6100

ID: 310647909

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020211-87.2017.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPELHA DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAROLINE BUFALO (OAB/SP 391.251)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5020211-87.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO APELANTE: LUCAS SEBASTIANI MOLITERNO Advogado do(a) APELANTE: CAROLINE BUFALO - SP391251-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARTE RE: ESPE… Ver mais

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