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Processo nº 5074038-04.2025.8.24.0930

ID: 312702883

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5074038-04.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DE SOUZA VISINTAINER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO SANTOS DE NADAI (OAB/PR 73.694)

Procedimento Comum Cível Nº 5074038-04.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ROBERTA DE SOUZA VISINTAINER ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS DE NADAI (OAB PR073694) DESPACHO/DECISÃO Da tutela de urgência. O juiz poderá conceder a tutela de urgência quando: a) houver elementos que evidenciem a probabilidade do dire… Ver mais

Alfredo Juares Hornes x Banco Agibank S.A

ID: 313141590

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005944-04.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO JUARES HORNES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715) HARON DE QUADROS (OAB/SC 46.497) MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB/SC 51.039)

Apelação Nº 5005944-04.2025.8.24.0930/SC APELANTE : ALFREDO JUARES HORNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO ALFRE… Ver mais

Processo nº 5048965-07.2025.8.24.0000

ID: 319548689

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5048965-07.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR BENTO BITENCOURT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB/SC 49.331)

Agravo de Instrumento Nº 5048965-07.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ADEMAR BENTO BITENCOURT ADVOGADO(A) : VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Ademar Bento Bitencourt contra decisão interlocutória proferida nos autos da A… Ver mais

Processo nº 5092565-04.2025.8.24.0930

ID: 324111092

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5092565-04.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL LITORAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO (OAB/SC 33.410)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5092565-04.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL LITORAL ADVOGADO(A) : SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO (OAB SC033410) DESPACHO/DECISÃO 1. Decisão inaugural Cite-se a parte executada para pagar a dívida n… Ver mais

Processo nº 5089946-04.2025.8.24.0930

ID: 322461744

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 5089946-04.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDERSON MAIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITORIA DOS SANTOS TIECHER (OAB/RS 115.402)

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 5089946-04.2025.8.24.0930/SC AUTOR : SANDERSON MAIA DA SILVA ADVOGADO(A) : VITORIA DOS SANTOS TIECHER (OAB RS115402) DESPACHO/DECISÃO 1. O juiz da causa pode indeferir o pedido de gratuidade da justiça se entender inexistentes os press… Ver mais

Silmara Alves De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 323221002

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5052581-87.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PHILLIP RICHARD WORTHINGTON (OAB/RS 126.739) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937)

Agravo de Instrumento Nº 5052581-87.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : SILMARA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : PHILLIP RICHARD WORTHINGTON (OAB RS126739) AGRAVADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de… Ver mais

Processo nº 5031067-37.2022.4.03.6100

ID: 295138491

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5031067-37.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

Decisão

Advogados:

DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB/SP 126.682) MARCELO BUENO ZOLA (OAB/SP 255.980) RENATO TAVARES SERAFIM (OAB/SP 267.264)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5031067-37.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NAC… Ver mais

Processo nº 5031067-48.2024.8.21.7000

ID: 324650517

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5031067-48.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO DA SILVA BRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURO IVANI SILVA CIERVO (OAB/RS 62.241) MARLETE JOANA TOLOMINI (OAB/RS 43.678) MAURO LEANDRO CIERVO (OAB/RS 78.373)

Precatório Nº 5031067-48.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 REQUERENTE : ALFREDO DA SILVA BRANCO ADVOGADO(A) : Mauro Leandro Ciervo (OAB RS078373) ADVOGADO(A) : MARLETE JOANA TOLOMINI (OAB RS043678) ADVOGADO(A) : MAURO IVANI SILVA CIERVO (OAB RS062241) ATO … Ver mais

Processo nº 5031067-53.2021.8.21.7000

ID: 324651786

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5031067-53.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MUNIZ E SILVA JANDYRA GARCIA E SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS RODRIGO DE FRAGA (OAB/RS 87.401) PAULO DE ASSIS BRASIL (OAB/RS 31.035) OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA (OAB/RS 31.173)

Precatório Nº 5031067-53.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : FERNANDO MUNIZ E SILVA ADVOGADO(A) : OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA (OAB RS031173) ADVOGADO(A) : PAULO DE ASSIS BRASIL (OAB RS031035) ADVOGADO(A) : MARCOS RODRIGO DE F… Ver mais

Processo nº 5045229-04.2025.8.24.0930

ID: 304560024

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045229-04.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

Procedimento Comum Cível Nº 5045229-04.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ANGELA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO O Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de orientar e conferir segurança jurídica no tratamento da litigância abusiva , por meio de critéri… Ver mais

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