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Ernani Pereira Rosa x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 300462338

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5159032-72.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERNANI PEREIRA ROSA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) IGOR CLECIO XAVIER (OAB/RS 77.907) JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB/RS 107.127)

Agravo de Instrumento Nº 5159032-72.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Vendas casadas RELATOR : Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT AGRAVANTE : ERNANI PEREIRA ROSA ADVOGADO(A) : JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127) ADVOGADO(A) : Igor clecio Xavier (OAB RS077907) AGRAVADO : FACTA FINANCEIRA S… Ver mais

Processo nº 5160919-39.2025.8.21.0001

ID: 320358237

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5160919-39.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMIRIS FARIAS DA SILVA (OAB/RS 111.871)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5160919-39.2025.8.21.0001/RS DESPACHO/DECISÃO I - DO RELATÓRIO Trata-se de análise conjunta de pedidos de restituição de bens apreendidos, formulados por VERA REGINA REIS (ID 21), relativamente à motocicleta HONDA/XRE 300 , placa IRI6C51, e por RYAN WELL… Ver mais

Condominio Edificio Normandie x Dalvo Padilha

ID: 315292796

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5174783-02.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO NORMANDIE

Polo Passivo:

DALVO PADILHA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE GUIMARAES BIERHALS (OAB/RS 101.444) TERESINHA SALETE DA SILVA (OAB/RS 13.317) EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA (OAB/RS 54.245) GABRIELA MANETZEDER AIRES (OAB/RS 81.408)

Agravo de Instrumento Nº 5174783-02.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Direitos / Deveres do Condômino AGRAVANTE : CONDOMINIO EDIFICIO NORMANDIE ADVOGADO(A) : EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA (OAB RS054245) ADVOGADO(A) : TERESINHA SALETE DA SILVA (OAB RS013317) ADVOGADO(A) : FELIPE GUIMARAES BIERHALS (OAB… Ver mais

Processo nº 5167321-39.2025.8.21.0001

ID: 314962555

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5167321-39.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FONTOURA DE CASTRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5167321-39.2025.8.21.0001/RS AUTOR : LUIS CARLOS FONTOURA DE CASTRO ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n.º 631.240/MG - submetido à sistemática de repercussão ger… Ver mais

Processo nº 5203775-70.2025.8.21.7000

ID: 332940456

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 5203775-70.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VERA REGINA REIS

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

THAMIRIS FARIAS DA SILVA (OAB/RS 111.871)

Mandado de Segurança Criminal (Câmara) Nº 5203775-70.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) RELATOR : Desembargador LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA IMPETRANTE : VERA REGINA REIS ADVOGADO(A) : THAMIRIS FARIAS DA SILVA (OAB RS111871) EMENTA… Ver mais

Processo nº 5061009-39.2025.8.21.0001

ID: 306227231

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5061009-39.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CALLEYA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO (OAB/RS 84.491)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061009-39.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : FERNANDO CALLEYA ADVOGADO(A) : CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO (OAB RS084491) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No evento 26, PET1 , o exequente requereu o desmembramento da quantia a ser paga via RPV, com o objetivo de assegurar o re… Ver mais

Tania Maria Maurer x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 283480034

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5118045-18.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA MAURER

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) JOICE RAULINO (OAB/SC 35.267) DAIANA SCHUCK (OAB/SC 55.054)

Apelação Nº 5118045-18.2024.8.24.0930/SC APELANTE : TANIA MARIA MAURER (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOICE RAULINO (OAB SC035267) ADVOGADO(A) : DAIANA SCHUCK (OAB SC055054) APELADO : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) DESPACHO/DECISÃO Aco… Ver mais

Viviane Soares Canilha x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 330227722

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5198468-38.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE SOARES CANILHA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES (OAB/RS 79.635) DEBORA THAIS WIEST (OAB/RS 128.011)

Agravo de Instrumento Nº 5198468-38.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários RELATOR : Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES AGRAVANTE : VIVIANE SOARES CANILHA ADVOGADO(A) : DEBORA THAIS WIEST (OAB RS128011) AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EMENTA DIREITO… Ver mais

Processo nº 5143653-39.2025.8.21.0001

ID: 294839883

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5143653-39.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HARRY DE ALMEIDA HECKMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DUTRA NUNES (OAB/RS 103.736)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5143653-39.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : HARRY DE ALMEIDA HECKMANN ADVOGADO(A) : RODRIGO DUTRA NUNES (OAB RS103736) DESPACHO/DECISÃO HARRY DE ALMEIDA HECKMANN ajuizou demanda contra o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS visando nul… Ver mais

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