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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Centro Sul - Sicredi Centro Sul Pr/Sc/Rj x Vanderlei Cabral

ID: 260724080

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Rebouças Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001569-40.2024.8.16.0142

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ

Polo Passivo:

VANDERLEI CABRAL

Conclusão

Advogados:

GABRIEL WITCHMICHEN ALMEIDA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO MAURICIO ANDREATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE REBOUÇAS VARA CÍVEL DE REBOUÇAS - PROJUDI Rua Germano Veiga, s/n - Centro - Rebouças/PR - CEP: 84.550-000 - Fone: (42) 3309 3318 - Celular: (42) 3309-3…

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Energisa Sergipe - Distribuidora De Energia S.A. x Helena Domingos Da Silva

ID: 260455047

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Câmara Cível - 2º Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001569-57.2023.8.25.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

HELENA DOMINGOS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

VICTOR DEDA FERREIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 16996/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500808177 NÚMERO ÚNICO: 0001569-57.2023.8.25.0002 P… APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 16996/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500808177 NÚMERO ÚNICO: 0001569-57.2023.8.25.0002 PROCESSO ORIGEM....202360001603 PROCEDÊNCIA........AQUIDABÃ GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) CONVOCADO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) CONVOCADO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) APELANTE - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800/SE APELADO - HELENA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO - VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL DIREITO DO CONSUMIDOR ENERGIA ELÉTRICA REFATURAMENTO COBRANÇA EXORBITANTE DANO MORAL INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DEVOLUÇÃO EM DOBRO SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.I CONFIGURADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM COBRANÇA DESPROPORCIONAL DE CONSUMO EM RELAÇÃO À MÉDIA DOS MESES ANTERIORES, IMPÕE-SE O REFATURAMENTO DAS FATURAS IMPUGNADAS CONFORME A MÉDIA DO PERÍODO ANTERIOR.II O FORNECEDOR DE SERVIÇO PÚBLICO RESPONDE OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, NOS TERMOS DO ART. 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 14 DO CDC.III A INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO CONFIGURA DANO MORAL IN RE IPSA, ENSEJANDO A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR.IV MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.V JUÍZO QUE DETERMINOU A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS E EFETIVAMENTE PAGOS INDEVIDAMENTE (STJ, EDRESP 676.608). VI RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO 9, DA 2ACÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

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Luis Fernando De Souza x Gsb Construtora- Ltda e outros

ID: 260649246

Tribunal: TRT9 Órgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001569-80.2024.5.09.0014

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DE SOUZA

Polo Passivo:

GSB CONSTRUTORA- LTDA VDL PAVIMENTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO VINICIOS DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LIZMARY CORDEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001569-80.2024.5.09.0014 : LUIS FERNANDO DE SOUZA : VDL PAVIMENTACAO LTDA E OU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001569-80.2024.5.09.0014 : LUIS FERNANDO DE SOUZA : VDL PAVIMENTACAO LTDA E OUTROS (1) Fica a parte LUIS FERNANDO DE SOUZA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 28/04/2025 13:40 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 28/04/2025 13:40Link: https://url.trt9.jus.br/fwximID da Reunião: 81283748576Senha: x9TVo2aiZa Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/81283748576?pwd=Eqm7CQZ7a1NAlr9CEoIKYV3G5CZQAI.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 24 de abril de 2025. JANAINA LUCIA NACUR MARTINS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO DE SOUZA

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Processo nº 0001569-86.2025.8.17.8222

ID: 260480605

Tribunal: TJPE Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001569-86.2025.8.17.8222

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BEIRA MAR CONDOMINIO CLUBE

Polo Passivo:

Sentença (Outras)

Advogados:

MARIA CLARA MAMEDE GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

KAINARA DO NASCIMENTO SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - C…

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Raquel Emilia Balastrelli x Anadio Fioravante Mafessoni e outros

ID: 262162120

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001569-78.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RAQUEL EMILIA BALASTRELLI

Polo Passivo:

ANADIO FIORAVANTE MAFESSONI MERCOSUL SOLAR LTDA RAFAEL DUTRA DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

JOSE MAURICIO LUNA DOS ANJOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Andar Zero - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone…

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Daniel Pereira Da Silva x Josias Dos Santos Santana e outros

ID: 260144107

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001569-59.2020.5.10.0801

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JOSIAS DOS SANTOS SANTANA J S SANTANA DEDETIZADORA EIRELI JUCELMA LOPES ABREU SANTANA SANTANA & ABREU LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA JULIANA PONTES RAMOS MARQUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ANDRE RIBEIRO CAVALCANTE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

REINOR VIEIRA DO PRADO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 0001569-59.2020.5.10.0801 RECLAMANTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: SAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 0001569-59.2020.5.10.0801 RECLAMANTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: SANTANA & ABREU LTDA, J S SANTANA DEDETIZADORA EIRELI, JOSIAS DOS SANTOS SANTANA, JUCELMA LOPES ABREU SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 551f5bf proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) MM.(a) Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor ELAINE BORGES VALADARES, em 23 de abril de 2025. DESPACHO Vistos os autos. Requisite-se ao Tabelionato de Notas de Palmas -TO e Cartório de Registro de Imóveis de Palmas - TO, que encaminhe no prazo de 10 dias cópia do(s) instrumento(s) público(s) que originou a transação ou Certidão de Inteiro Teor atualizada do imóvel informado na pesquisa DOI (Declaração de Operações Imobiliárias) de Id. c7f68a3. À oportunidade, informe-se que a parte exequente postula sob o pálio da justiça gratuita. Identificação da Operação Data Lavratura/Registro/Averbação: 11/03/2010 Número de Controle: 70104/10 Livro: 061 Folha: 078 Matrícula: 76.867 Registro: 01-76.867 Situação: ORIGINAL Alienante - JUVENAL SIDRA RODRIGUES - CPF 125.266.813-91 Adquirente - JUCELMA LOPES ABREU - CPF 217.200.158-99 Determino também ao referido Cartório, que informe no prazo de 10 dias a existência de eventuais imóveis de propriedade do(s) executado(s) SANTANA & ABREU LTDA, CNPJ: 07.860.905/0001-80; J S SANTANA DEDETIZADORA EIRELI, CNPJ: 32.729.499/0001-69; JOSIAS DOS SANTOS SANTANA, CPF: 864.653.681-53; JUCELMA LOPES ABREU SANTANA, CPF: 217.200.158-99 . Em caso positivo, deverão ser remetidas as certidões de inteiro teor, atualizadas. Por medida de celeridade e economia processual confiro ao presente despacho força de ofício. PALMAS/TO, 23 de abril de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANTANA & ABREU LTDA

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Daniel Pereira Da Silva x Josias Dos Santos Santana e outros

ID: 260144115

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001569-59.2020.5.10.0801

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JOSIAS DOS SANTOS SANTANA J S SANTANA DEDETIZADORA EIRELI JUCELMA LOPES ABREU SANTANA SANTANA & ABREU LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA JULIANA PONTES RAMOS MARQUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ANDRE RIBEIRO CAVALCANTE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

REINOR VIEIRA DO PRADO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 0001569-59.2020.5.10.0801 RECLAMANTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: SAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 0001569-59.2020.5.10.0801 RECLAMANTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: SANTANA & ABREU LTDA, J S SANTANA DEDETIZADORA EIRELI, JOSIAS DOS SANTOS SANTANA, JUCELMA LOPES ABREU SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 551f5bf proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) MM.(a) Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor ELAINE BORGES VALADARES, em 23 de abril de 2025. DESPACHO Vistos os autos. Requisite-se ao Tabelionato de Notas de Palmas -TO e Cartório de Registro de Imóveis de Palmas - TO, que encaminhe no prazo de 10 dias cópia do(s) instrumento(s) público(s) que originou a transação ou Certidão de Inteiro Teor atualizada do imóvel informado na pesquisa DOI (Declaração de Operações Imobiliárias) de Id. c7f68a3. À oportunidade, informe-se que a parte exequente postula sob o pálio da justiça gratuita. Identificação da Operação Data Lavratura/Registro/Averbação: 11/03/2010 Número de Controle: 70104/10 Livro: 061 Folha: 078 Matrícula: 76.867 Registro: 01-76.867 Situação: ORIGINAL Alienante - JUVENAL SIDRA RODRIGUES - CPF 125.266.813-91 Adquirente - JUCELMA LOPES ABREU - CPF 217.200.158-99 Determino também ao referido Cartório, que informe no prazo de 10 dias a existência de eventuais imóveis de propriedade do(s) executado(s) SANTANA & ABREU LTDA, CNPJ: 07.860.905/0001-80; J S SANTANA DEDETIZADORA EIRELI, CNPJ: 32.729.499/0001-69; JOSIAS DOS SANTOS SANTANA, CPF: 864.653.681-53; JUCELMA LOPES ABREU SANTANA, CPF: 217.200.158-99 . Em caso positivo, deverão ser remetidas as certidões de inteiro teor, atualizadas. Por medida de celeridade e economia processual confiro ao presente despacho força de ofício. PALMAS/TO, 23 de abril de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL PEREIRA DA SILVA

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Adair Policarpo Gomes e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 256631551

Tribunal: TRT9 Órgão: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001569-95.2024.5.09.0009

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADAIR POLICARPO GOMES AMAURI LANDARIN MARIANA PORFIRIO DA ROCHA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IRMAOS PORFIRIO LTDA PR FACILITIES SERVICE EIRELI

Notificação

Advogados:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA MOREIRA DO NASCIMENTO BORNANCIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NISHIMURA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001569-95.2024.5.09.0009 : AMAURI LANDARIN : IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (2)… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001569-95.2024.5.09.0009 : AMAURI LANDARIN : IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (2) Fica a parte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 24/04/2025 13:50 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 24/04/2025 13:50Link: https://url.trt9.jus.br/nutprID da Reunião: 87612272118Senha: 0TdQfr84Hy Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/87612272118?pwd=yM2N6FXZwr4GDssiZOe63tSNhAUauL.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 14 de abril de 2025. REGINALDO CORREIA DE MENESES JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Adair Policarpo Gomes e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 256631560

Tribunal: TRT9 Órgão: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001569-95.2024.5.09.0009

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADAIR POLICARPO GOMES AMAURI LANDARIN MARIANA PORFIRIO DA ROCHA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IRMAOS PORFIRIO LTDA PR FACILITIES SERVICE EIRELI

Notificação

Advogados:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA MOREIRA DO NASCIMENTO BORNANCIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NISHIMURA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001569-95.2024.5.09.0009 : AMAURI LANDARIN : IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (2)… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001569-95.2024.5.09.0009 : AMAURI LANDARIN : IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (2) Fica a parte AMAURI LANDARIN intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 24/04/2025 13:50 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 24/04/2025 13:50Link: https://url.trt9.jus.br/nutprID da Reunião: 87612272118Senha: 0TdQfr84Hy Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/87612272118?pwd=yM2N6FXZwr4GDssiZOe63tSNhAUauL.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 14 de abril de 2025. REGINALDO CORREIA DE MENESES JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AMAURI LANDARIN

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Processo nº 0001569-62.2024.8.17.2001

ID: 257510050

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001569-62.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MALTE NORTE REPRESENTACOES EIRELI - EPP

Sentença (Outras)

Advogados:

AUGUSTO CARLOS PADILHA CARDOSO

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NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TIAGO VICTOR MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - … Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0001569-62.2024.8.17.2001 AUTOR(A): AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RÉU: MALTE NORTE REPRESENTACOES EIRELI - EPP SENTENÇA EMENTA: Acordo Extrajudicial – Homologação. Estando as partes pactuadas, há que se homologar o acordo de vontades celebrado. Vistos etc. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. E MALTE NORTE REPRESENTACOES EIRELI - EPP, qualificadas nos autos, requereram, por meio do ID 200932617, a homologação de acordo extrajudicial firmado. É o Relatório, passo à decisão. As partes, de comum acordo, resolveram por fim à lide mediante concessões recíprocas, estabelecendo as cláusulas do acordo de ID 200932617. Ressalto que o acordo feito extrajudicialmente e posto à homologação do juízo, põe termo à lide dos autos, causando a extinção do feito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de vontades firmado entre as partes, que se regerá segundo as cláusulas constantes da peça de Id 200932617, pondo termo ao processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas iniciais satisfeitas. Ressalto não ser devido o pagamento de eventuais custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC, eis que a transação ocorreu antes da sentença. Diante da renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, quitação de eventuais custas iniciais em aberto e arquivem-se os autos. Considerando o pagamento inicial das custas processuais e diante da renúncia ao prazo recursal, restando transitada em julgado a presente sentença, nos termos do Parágrafo Único do art. 1.000 CPC, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife (PE), 15 de abril de 2025 Iasmina Rocha Juíza de Direito

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