Resultados para "1000169-43.2025.5.02.0444" – Página 106 de 132

W. A. x A. B. P. N.

ID: 293838512

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000169-91.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

W. A.

Polo Passivo:

A. B. P. N.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI

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FERNANDA APARECIDA BERTAGNOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000169-91.2022.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000169-73.2025.8.26.0137

ID: 293914644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1000169-73.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA APARECIDA MALAVAZI PREZOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000169-73.2025.8.26.0137 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Lucimara Aparecida Malavazi Prezotto - Vistos. Diante do descumprimento da decisão anterior, indefiro o pedido de gratuid…

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Vivian De Oliveira x Estado De São Paulo

ID: 291509742

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000169-83.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VIVIAN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA MARIA CAMPOS MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000169-83.2025.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Wilarmo Barbosa De Oliveira x Central De Análise De Benefício - Ceab/Inss e outros

ID: 312425091

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000169-04.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILARMO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

MANOEL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1000169-04.2025.4.01.3306 CL…

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Adriano Marcolino Da Silva x Lepe Industria E Comercio Ltda

ID: 316729548

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000169-29.2022.5.02.0321

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MARCOLINO DA SILVA

Polo Passivo:

LEPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Pauta de Julgamento

Advogados:

LEANDRO CAMPOS MATIAS

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FABIO BARROS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CAMPOS MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BARROS DOS SANTOS

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2096ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 …

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Mauricio Alves Taveira Neto x Ronaldo De Araujo De Oliveira

ID: 316542222

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000169-30.2020.8.26.0596

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ALVES TAVEIRA NETO

Polo Passivo:

RONALDO DE ARAUJO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SILVIANO SILVA

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MAXMILIANO SILVA TAVARES

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ANALY IGNACIO FERREIRA TAVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000169-30.2020.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000169-30.2020.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Mauricio Alves Taveira Neto e outro - Apelado: Ronaldo de Araujo de Oliveira (Assistente) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO LEGITIMIDADE PASSIVA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DANOS MORAIS LESÕES GRAVES TRATAMENTO DIFICULTOSO E LENTO CABIMENTO SENTENÇA MANTIDA - 1. A PARTE EM NOME DE QUEM ESTÁ REGISTRADO O VEÍCULO JUNTO AO DETRAN PRESUME-SE SEU PROPRIETÁRIO E NESTA CONDIÇÃO ESTÁ LEGITIMADA A RESPONDER PELOS DANOS CAUSADOS PELO VEÍCULO 2. INEXISTÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO DO VEÍCULO A TERCEIRO, MAS DE SIMULAÇÃO NA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO E NA CONTRATAÇÃO DO SEGURO. INEXISTÊNCIA DE PROVA IDÔNEA DA SIMULAÇÃO, QUE NÃO PODERIA, MESMO SE PROVADA, PREJUDICAR TERCEIRO 3. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$10.000,00. VALOR PROPORCIONAL À GRAVIDADE DAS LESÕES SOFRIDAS E À DIFICULDADE DO TRATAMENTO, QUE PERDUROU POR MESES SENTENÇA MANTIDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Analy Ignacio Ferreira Taveira (OAB: 233303/SP) - Maxmiliano Silva Tavares (OAB: 383093/SP) - Diogo Silviano Silva (OAB: 362121/SP) - Sala

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Mauricio Alves Taveira Neto x Ronaldo De Araujo De Oliveira

ID: 316566535

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000169-30.2020.8.26.0596

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ALVES TAVEIRA NETO

Polo Passivo:

RONALDO DE ARAUJO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SILVIANO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAXMILIANO SILVA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANALY IGNACIO FERREIRA TAVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000169-30.2020.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000169-30.2020.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Mauricio Alves Taveira Neto e outro - Apelado: Ronaldo de Araujo de Oliveira (Assistente) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO LEGITIMIDADE PASSIVA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DANOS MORAIS LESÕES GRAVES TRATAMENTO DIFICULTOSO E LENTO CABIMENTO SENTENÇA MANTIDA - 1. A PARTE EM NOME DE QUEM ESTÁ REGISTRADO O VEÍCULO JUNTO AO DETRAN PRESUME-SE SEU PROPRIETÁRIO E NESTA CONDIÇÃO ESTÁ LEGITIMADA A RESPONDER PELOS DANOS CAUSADOS PELO VEÍCULO 2. INEXISTÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO DO VEÍCULO A TERCEIRO, MAS DE SIMULAÇÃO NA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO E NA CONTRATAÇÃO DO SEGURO. INEXISTÊNCIA DE PROVA IDÔNEA DA SIMULAÇÃO, QUE NÃO PODERIA, MESMO SE PROVADA, PREJUDICAR TERCEIRO 3. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$10.000,00. VALOR PROPORCIONAL À GRAVIDADE DAS LESÕES SOFRIDAS E À DIFICULDADE DO TRATAMENTO, QUE PERDUROU POR MESES SENTENÇA MANTIDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Analy Ignacio Ferreira Taveira (OAB: 233303/SP) - Maxmiliano Silva Tavares (OAB: 383093/SP) - Diogo Silviano Silva (OAB: 362121/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1000169-81.2025.8.26.0102

ID: 280550823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000169-81.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CELESTE SOARES PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Osmair Aparecido Campos de Oliveira (OAB 415345/SP) Processo 1000169-81.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Celeste Soares Pinto - Certifico e dou…

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Processo nº 1000169-71.2025.4.01.9330

ID: 280315779

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000169-71.2025.4.01.9330

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVANT…

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Girlene Soares Da Silva x Alberto Lang Filho

ID: 317334470

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000169-71.2024.5.02.0058

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GIRLENE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

ALBERTO LANG FILHO

Notificação

Advogados:

GENILSON DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FACANHA FRANCA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ALVES DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMEIRE FACANHA FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000169-71.2024.5.02.0058 RECLAMANTE: GIRLENE SOARES DA SILVA RECLAMADO: …

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