Resultados para "1000248-40.2022.8.26.0369" – Página 106 de 134

Alexandre Gaiofato De Souza x Israel Norberto Peixoto

ID: 294469978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000248-92.2025.8.26.0447

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA

Polo Passivo:

ISRAEL NORBERTO PEIXOTO

Intimação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE

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CINTHIA MELCHIOR COSTA

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ANDRÉIA GOMES DA FONSECA

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ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA

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Processo 1000248-92.2025.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Alexandre Gaiofato de Souza - Israel Norberto Peixoto - Vistos. 1. Recebo a petição de f. 177-192 como aditamento à inicia…

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Processo nº 1000248-79.2024.8.11.0048

ID: 316499767

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000248-79.2024.8.11.0048

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUSCIMEIRA VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA RUA O, 220, TELEFONE: (66) 3412-1119, CAJUS, JUSCIMEIRA - MT - CEP: 78810-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS …

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Banco Do Brasil S.A. x Eduardo Fernandes Duarte

ID: 315535746

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000248-42.2025.8.11.0049

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

EDUARDO FERNANDES DUARTE

Sentença

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000248-42.2025.8.11.0049 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: EDUARDO FERNANDES DUARTE SENTENÇA As parte… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000248-42.2025.8.11.0049 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: EDUARDO FERNANDES DUARTE SENTENÇA As partes noticiaram a celebração de acordo extrajudicial (Id. 199199158) com o objetivo de compor a obrigação executada nos presentes autos. Conforme os termos apresentados, o executado confessou a dívida no valor de R$ 99.343,64 (noventa e nove mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), atualizado até 23/06/2025, e se comprometeu a quitá-la mediante pagamento à vista do valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), em condições previamente acordadas com o exequente. Além disso, foi pactuado o pagamento de honorários advocatícios convencionados no valor de R$ 5.278,00, bem como a assunção de responsabilidade pelas custas processuais e a renúncia a eventuais ações conexas ou recursos, nos termos da cláusula sétima e nona do acordo. As partes expressamente renunciaram ao prazo recursal (art. 225 do CPC), requerendo a homologação integral do acordo e a extinção do feito com resolução de mérito. Verifico que o ajuste firmado está em conformidade com os princípios da autonomia da vontade, boa-fé objetiva e economia processual, e não afronta norma de ordem pública ou interesse de terceiro. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, com base no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a presente execução. Considerando a preclusão lógica resultante da autocomposição integral, determino o imediato arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe, ressalvada a possibilidade de desarquivamento em caso de descumprimento do ajuste. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. Natalia Paranzini Gorni Janene Juíza Substituta

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Ylana Thais Ribeiro Santos Pinto x Departamento Estadual De Transito e outros

ID: 281200368

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000248-11.2022.5.02.0320

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

YLANA THAIS RIBEIRO SANTOS PINTO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO OPORTUNITH PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

BRUNO DE ALMEIDA ARAUJO

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CRISTIANO GALVANI VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumPrSe 1000248-11.2022.5.02.0320 REQUERENTE: YLANA THAIS RIBEIRO SANTOS PINTO …

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Joseane Rita Da Silva x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 319756878

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000248-76.2024.5.02.0211

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSEANE RITA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO PORTERC PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI

Pauta de Julgamento

Advogados:

JAQUES MARCO SOARES

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2115ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2025 …

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Gilberto Sabie e outros x Antonio Andre Mendes e outros

ID: 319616355

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000248-54.2018.5.02.0060

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO SABIE SILVIA MARIA MASTRODOMENICO MATIAZI SP PRIME SERVICOS AUXILIARES DE VENDAS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO ANDRE MENDES FELIPE MIOZZO LOUREIRO JOSE SABIE JUNIOR MARIA VORDONARIA FERREIRA CORDEIRO PRODUTOS TEXTEIS SAO JOSE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME ROBERTO SABIE SABIMO CONFECCOES LTDA - EPP SABTEX - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA TECIDOS SABIE LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO

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PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA

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TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES DOS SANTOS

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FERNANDA CAROLINE DE AMORIM LEMOS

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MATHEUS MARTINI PEREIRA

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MARCEL ZANGIACOMO DA SILVA

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NATASHA BARBOSA GONCALVES

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KAREN SOARES MOTA SANTOS

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JOSE PAULO D ANGELO

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RENATA DIAS MAIO

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FELIPE RODRIGUES MARTINELLI DA SILVA

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FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

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ANDRE FELIPE PEDUTO

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RAQUEL GARCIA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA AP 1000248-54.2018.5.02.0060 AGRAVANTE: GILBERTO SABIE AGRAVADO: MA…

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Rosangela Maria Da Silva x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 277879045

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000248-20.2022.5.02.0317

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIZ ABUL HISS FRANCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000248-20.2022.5.02.0317 RECLAMANTE: ROSANGELA MARIA DA SILVA RECLAMADO: …

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Processo nº 1000248-54.2025.8.26.0201

ID: 322945045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000248-54.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BATISTA BARBOSA

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Processo 1000248-54.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Vasco - No âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo houve admissão em 29 de maio de 2025 (v. … Processo 1000248-54.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Vasco - No âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo houve admissão em 29 de maio de 2025 (v. Acórdão publicado em 12 de junho de 2025)do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Assim, versando este feito, sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de descontos indevidos em benefício previdenciário por associação à qual a parte autora alega não estar vinculada e, em obediência ao quanto determinado em respectivo processo, bem como ao quanto disposto no artigo 313, IV e 982, I, do Código de Processo Civil,determino a suspensão do presente feito até o advento de decisão final no IRDR.Anote-se. Conforme Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 4/2025, lance o Cartório a movimentação nº 75059 referente à suspensão na forma do comunicado por Superior Instância e, por ocasião de determinação do prosseguimento do feito, a movimentação nº 14985 (1ª instância) ou nº 55555 (2ª instância). Após, tornem os autos conclusos. - ADV: EDUARDO BATISTA BARBOSA (OAB 394297/SP)

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Edson Aparecido Da Silva x Lidia Gomes Dos Santos

ID: 322139711

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000248-61.2022.8.11.0012

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

LIDIA GOMES DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

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MURILO DA SILVA MENDONCA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1000248-61.2022.8.11.0012. AUTOR: EDSON APARECIDO DA SILVA REU: LIDIA GOMES DOS SANTOS Vistos. 1. Preconiza o artig…

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Bruno Barbosa Rodrigues Dos Santos x Lord Conect Ltda

ID: 274856195

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000248-30.2025.5.02.0603

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

LORD CONECT LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA

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CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000248-30.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: BRUNO BARBOSA RODRIGUES …

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