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Processo nº 5001137-67.2024.4.03.6305

ID: 295777133

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Registro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001137-67.2024.4.03.6305

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DARCI PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA (OAB/SP 367.511) LARISSA SOFIA MARQUES DE PONTES SANTOS (OAB/SP 510.484) ELI MAZZOLINE (OAB/SP 353.548) ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB/SP 141.845)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001137-67.2024.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: DARCI PEREIRA DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE - SP141845, ELI MAZZOLINE - SP353548, LARISSA SOFIA MARQUES DE PONTES SANTOS - SP510484, SMYLE MAZZOL… Ver mais

Bio G Sistemas De Saneamento Ltda x Movida Participações S/A

ID: 307496899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050415-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

MOVIDA PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL NEUMAYR (OAB/SC 55.519) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 1050415-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bio G Sistemas de Saneamento Ltda - Movida Participações S/A - Vistos. BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c tutela de urgência em face de MOVIDA LOCAÇÃO DE V… Ver mais

Processo nº 1000473-78.2025.8.26.0620

ID: 297930557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000473-78.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. E. DE O. L. H. G. DE O. S. K. G. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDENICE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (OAB/SP 482.132)

Processo 1000473-78.2025.8.26.0620 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.G.O. - - S.K.G.D. - - L.E.O. - Vistos. Aceito a indicação da 75ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Trata-se de ação de guarda e alime… Ver mais

Processo nº 1000473-88.2025.8.26.0067

ID: 292759408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000473-88.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIO MORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB/SP 414.733) DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB/SP 414.720)

Processo 1000473-88.2025.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julio Moro - Vistos. O Poder Judiciário tem observado crescente elevação na distribuição de demandas com características similares, apresentando petições iniciais massificadas e genéricas, sempre com o mesmo objeto … Ver mais

Processo nº 1000473-21.2021.8.11.0108

ID: 282303137

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000473-21.2021.8.11.0108

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO CAPELETTI

Decisão

Advogados:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR () LOHANNE BILHAR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000473-21.2021.8.11.0108 APELANTE: MINISTERIO P… Ver mais

Dejair Ribeiro De Souza x José Cândido Do Ó e outros

ID: 310340601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004644-04.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEJAIR RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

JOSé CâNDIDO DO Ó MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB/SP 192.841) LUCAS PEREIRA GOMES (OAB/SP 252.369) HEBERTH FAGUNDES FLORES (OAB/SP 179.609)

Processo 1004644-04.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dejair Ribeiro de Souza - Maria do Socorro dos Santos - - José Cândido do Ó - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL proposta por DEJA… Ver mais

Elaide Rosana De Castro Santos e outros x Municipio De Mogi Das Cruzes

ID: 315383891

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000473-50.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELAIDE ROSANA DE CASTRO SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

Acórdão

Advogados:

RAFAEL MILANI URBANO (OAB/SP 276.132)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA ROT 1000473-50.2024.5.02.0000 RECORRENTE: ELAIDE ROSANA DE CASTRO SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES Poder Judiciário Justiça … Ver mais

Eduardo Ramos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 301157904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000473-89.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RAMOS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

SAMIR LAURINDO DOS SANTOS (OAB/SP 519.707) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1000473-89.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eduardo Ramos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. EDUARDO RAMOS propôs ação de obrigação de fazer cc ressarcimento de danos morais e materiais contra UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Afirma que exerce a fu… Ver mais

Processo nº 1015137-41.2025.8.26.0224

ID: 325991905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015137-41.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DANTAS LOUREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI ESTEVES CORRÊA (OAB/SP 426.803)

Processo 1015137-41.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Dantas Loureiro - Vistos. VANESSA DANTAS LOUREIRO ajuizou ação de indenização por danos morais em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. A autora alega que levou sua filha de 2 meses de idade à UBS Contine… Ver mais

Gabriel De Souza Santos e outros x Seara Alimentos Ltda

ID: 280403902

Tribunal: TRT2 Órgão: 87ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000473-80.2024.5.02.0087

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE SOUZA SANTOS ILANA BACICURINSKI

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

CAMILA ROCHA LIMA (OAB/SP 296.264) VIVYANNE PATRICIO () JOSE FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 190.235)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000473-80.2024.5.02.0087 RECLAMANTE: GABRIEL DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fdddcb2 prof… Ver mais

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