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Resultados para "1000978-09.2023.8.26.0210" – Página 106 de 113

Processo nº 1000978-42.2025.8.26.0629

ID: 295884341
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-42.2025.8.26.0629 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Nos termos do artigo 4º da Lei de Alimentos, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimenta… Ver mais

Processo nº 1000978-38.2025.8.26.0210

ID: 292690296
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-38.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.K.J.O. - - T.B.J.S. - Vistos. 1. Fls. 35: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se T. B. J. S. no polo ativo. 2. Presentes os requisitos legais, defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. … Ver mais

Processo nº 1000978-51.2025.8.26.0238

ID: 312918255
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-51.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Bancários - E.F.C. - Vistos. De início, defiro ao(a) Autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se. Anote-se a prioridade de julgamento (Art. 70 da Lei n.º 10.741/03). Remova-se a tarja de segredo de justiça, obse… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011157-09.2021.5.15.0028 AGRAVANTE: RENER MORONTA BAPTISTA AGRAVADO: EBE LIMA DA SILVA KODAMA           PROCESSO Nº TST-AIRR - 0011157-09.2021.5… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011157-09.2021.5.15.0028 AGRAVANTE: RENER MORONTA BAPTISTA AGRAVADO: EBE LIMA DA SILVA KODAMA           PROCESSO Nº TST-AIRR - 0011157-09.2021.5… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE RORSum 1001287-75.2024.5.02.0028 RECORRENTE: GRASIELLE ROSA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: GRASIELLE ROSA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE RORSum 1001287-75.2024.5.02.0028 RECORRENTE: GRASIELLE ROSA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: GRASIELLE ROSA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais
Processo 1000978-93.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leticia Priscila Camargo Macedo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação que Leticia Priscila Camargo Macedo move(m) contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para: cond… Ver mais

Processo nº 1000978-63.2025.8.26.0428

ID: 292525672
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-63.2025.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.D.V. - Vistos. Rito. Trata-se de ação de família. É o relatório. Gratuidade de justiça. Dados os documentos acostados e situação descrita, DEFIRO a gratuidade de justiça à parte autora. Alimentos provisórios. Po… Ver mais

Processo nº 1002022-31.2025.8.26.0198

ID: 277984736
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Humberto de Alencar Pereira Junior (OAB 463794/SP) Processo 1002022-31.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. H. de J. L. - Vistos. Recebo a petição de fls. 25/27 como emenda a inicial, devendo a serventia proceder com as devidas retificações e anotações. Para o deferimento do p… Ver mais
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