Resultados para "1001032-07.2023.5.02.0464" – Página 106 de 138

Ana Paula Done x Apepar Empreendimentos E Participacoes S.A. e outros

ID: 280263922

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001032-83.2025.5.02.0610

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DONE

Polo Passivo:

APEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. APETECE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA APETECE LANCHES E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001032-83.2025.5.02.0610 RECLAMANTE: ANA PAULA DONE RECLAMA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001032-43.2025.8.26.0197

ID: 278843860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001032-43.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIDNéA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Matos Gobira (OAB 124976/MG) Processo 1001032-43.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sidnéa de Jesus Santos - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Ano… ADV: Rafael Matos Gobira (OAB 124976/MG) Processo 1001032-43.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sidnéa de Jesus Santos - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. Indefiro a tutela de urgência, uma vez que inexiste prova de inscrição em cadastro de inadimplentes e a plataforma 'Serasa Limpa Nome', sequer acessível por terceiros, não se confunde com tal categoria de cadastro. A autora não nega a existência de relação com a ré, não se podendo constatar de plano a irregularidade do débito. O fundamento do pedido inicial não é a negativa do débito, mas sim o reconhecimento da prescrição, sendo certo que a análise da veracidade das afirmações será feita após a cognição exauriente, que se desenvolverá à luz do contraditório. Além disso, em juízo de cognição sumária não é possível aferir se a alegada prescrição ocorreu ou não. No mais, após tanto tempo da existência da dívida, não há qualquer urgência que justifique o pedido liminar. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, determinou a seguinte afetação ao regime dos recursos repetitivos: REsps 2092190/SP, 2121593/SP e 2122017/SP (tema 1264) - tese afetada: "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos". Como a questão de direito suscitada refere-se à abusividade ou não na manutenção do nome de devedores em plataformas como Serasa Limpa Nome e similares, por dívida prescrita, bem como pacificação quanto à caracterização ou não do dano moral em virtude de tal manutenção, cumpra-se com a suspensão da tramitação determinada. Caso registrada no SAJ suspensão pelo Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita (pejudicado), providencie a regularização com levantamento, código 14985 (suspensão/sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas). Providencie a z. Serventia a anotação do código SAJ 85930 (Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial). Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Luiz Augusto De Camargo Bueno e outros x Ibero Industria Brasileira De Equipamentos Rodoviarios S.A.

ID: 319565432

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001032-51.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO DE CAMARGO BUENO MAKSUEL SANTANA SOUZA

Polo Passivo:

IBERO INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS S.A.

Notificação

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DE LIMA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX MAIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001032-51.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: MAKSUEL SANTANA SOUZA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001032-51.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: MAKSUEL SANTANA SOUZA RECLAMADO: IBERO INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82ae04c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, tendo em vista o retorno dos autos do TRT, bem como o trânsito em julgado da sentença. À consideração de V.Exa. Itaquaquecetuba, data abaixo. Edwaldo Donizete Noronha Analista Judiciária DESPACHO Vistos etc. Dê ciência ao reclamante acerca do PPP juntado Id f21a052. Transitada em julgado a sentença, intime-se o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, com inclusão dos encargos previdenciários (cotas do empregado e do empregador) e fiscais, sob pena de ser nomeado perito contábil às suas expensas. O reclamante deverá observar o disposto na Súmula 200 do C. TST, bem como os termos da sentença. Juros de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e descontos fiscais na forma da sentença. Os créditos previdenciários deverão ser atualizados de acordo com os critérios estabelecidos na legislação previdenciária (art. 879, § 4.º, da CLT), ou seja, de acordo com o disposto nos arts. 35 (taxa SELIC) e 43, § 2.º (regime de competência), da Lei 8.212/91. Atentem-se que a apresentação de contas erradas poderá ensejar as penalidades previstas nos artigos 793-A,B e C da CLT. Elaborados os cálculos pela reclamante e tornada líquida a sentença, intime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, no prazo de 08 dias. Nada mais. ITAQUAQUECETUBA/SP, 07 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IBERO INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Augusto De Camargo Bueno e outros x Ibero Industria Brasileira De Equipamentos Rodoviarios S.A.

ID: 319565458

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001032-51.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO DE CAMARGO BUENO MAKSUEL SANTANA SOUZA

Polo Passivo:

IBERO INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS S.A.

Notificação

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DE LIMA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX MAIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001032-51.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: MAKSUEL SANTANA SOUZA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001032-51.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: MAKSUEL SANTANA SOUZA RECLAMADO: IBERO INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82ae04c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, tendo em vista o retorno dos autos do TRT, bem como o trânsito em julgado da sentença. À consideração de V.Exa. Itaquaquecetuba, data abaixo. Edwaldo Donizete Noronha Analista Judiciária DESPACHO Vistos etc. Dê ciência ao reclamante acerca do PPP juntado Id f21a052. Transitada em julgado a sentença, intime-se o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, com inclusão dos encargos previdenciários (cotas do empregado e do empregador) e fiscais, sob pena de ser nomeado perito contábil às suas expensas. O reclamante deverá observar o disposto na Súmula 200 do C. TST, bem como os termos da sentença. Juros de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e descontos fiscais na forma da sentença. Os créditos previdenciários deverão ser atualizados de acordo com os critérios estabelecidos na legislação previdenciária (art. 879, § 4.º, da CLT), ou seja, de acordo com o disposto nos arts. 35 (taxa SELIC) e 43, § 2.º (regime de competência), da Lei 8.212/91. Atentem-se que a apresentação de contas erradas poderá ensejar as penalidades previstas nos artigos 793-A,B e C da CLT. Elaborados os cálculos pela reclamante e tornada líquida a sentença, intime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, no prazo de 08 dias. Nada mais. ITAQUAQUECETUBA/SP, 07 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAKSUEL SANTANA SOUZA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001032-18.2025.4.01.3901

ID: 320728572

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001032-18.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA HELENA BEZERRA DE ALENCAR

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001032-18.2025.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001032-18.2025.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARIA HELENA BEZERRA DE ALENCAR DESPACHO 1. Preenchidos os requisitos do CPP, art. 41, pois deduz pretensão punitiva consubstanciada em circunstâncias que prefiguram prática de infração criminal, em conformidade com as peças informativas coligidas, recebo a denúncia formulada contra MARIA HELENA BdespachEZERRA DE ALENCAR, como incursa, nas hipóteses de incidência pela prática dos crimes descritos no art. 2º da Lei 8.176/91 c/c art. 40 e c/c 40-A, §1º da Lei 9.605/98, e determino, em consequência, a operacionalização das correspondentes diligências: 2. Ante as razões Ministeriais à fl virtual 44 do ID 2170616893, infere-se que a denunciada MARIA HELENA BEZERRA DE ALENCAR se encontra em lugar incerto e não sabido, devendo ser citada por edital, com o prazo de 15 dias, com espeque no art. 361 c/c 396, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal, para comparecimento pessoal ou do defensor constituído. 2.1. Havendo o comparecimento susomencionado, INTIME-SE a acusada para tomar ciência do despacho de recebimento de denúncia e deste, bem como para que apresente resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 e 396-A, ambos do CPP, cientificando-a de que, no caso de não apresentar a resposta, no prazo legal, ou de não constituir advogado, ser-lhe-á nomeada defensor dativo para oferecê-la, nos moldes do §2º do art. 396-A do CPP. 2.2. Lado outro, ocorrendo o transcurso do prazo in albis, sem o comparecimento e constituição de defensor para apresentação de sua defesa, determino a suspensão dos autos e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP. Cientifique-se o MPF. MARABÁ, PA, data eletrônica. HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal (assinado eletronicamente)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruno Soares Marchezin - Comercio De Bebidas Ltda x Jamily Marques De Oliveira Dias

ID: 324933079

Tribunal: TRT2 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001032-50.2025.5.02.0039

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SOARES MARCHEZIN - COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

JAMILY MARQUES DE OLIVEIRA DIAS

Notificação

Advogados:

DANIELA SANTOS SIMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE SOARES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA SOUSA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001032-50.2025.5.02.0039 REQUERENTE: BRUNO SOARES MARCHEZIN - COMERCIO DE B…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruno Soares Marchezin - Comercio De Bebidas Ltda x Jamily Marques De Oliveira Dias

ID: 324933093

Tribunal: TRT2 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001032-50.2025.5.02.0039

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SOARES MARCHEZIN - COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

JAMILY MARQUES DE OLIVEIRA DIAS

Notificação

Advogados:

DANIELA SANTOS SIMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE SOARES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA SOUSA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001032-50.2025.5.02.0039 REQUERENTE: BRUNO SOARES MARCHEZIN - COMERCIO DE B…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Douglas Fernando Da Silva e outros x Banco Triangulo S/A

ID: 327298318

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001032-26.2025.5.02.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FERNANDO DA SILVA MANOEL GONÇALVES CONDE NETO ROGERIO MARCOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO TRIANGULO S/A

Notificação

Advogados:

RODRIGO MARTINS TAKASHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA ROMAO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001032-26.2025.5.02.0047 RECLAMANTE: ROGERIO MARCOS DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001032-26.2025.5.02.0047 RECLAMANTE: ROGERIO MARCOS DA SILVA RECLAMADO: BANCO TRIANGULO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4a1656 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. MARIO BARBOSA DE BASTOS JUNIOR DESPACHO Vistos, etc. Petição id 6ea8f57 – A fim de se evitar futura alegação de nulidade processual por cerceamento de defesa, a audiência designada para o dia 08/09/2025 às 13h50min, realizar-se-á de forma semipresencial (híbrida), devendo as partes comparecer para interrogatório sob pena de confissão. Fica facultado EXCLUSIVAMENTE ao preposto da reclamada, sua advogada e testemunhas não residentes nesta comarca comparecer à audiência de forma virtual, ficando a parte responsável em testar os equipamentos de acesso à audiência com antecedência, em especial se som e vídeo estão funcionando no aplicativo ZOOM. Para participar da audiência por videoconferência a parte acima indicada deverá utilizar os seguintes dados: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84916294481?pwd=djdnWnJPUXpVYVVTckRjT1J1VG0rQT09 ID da reunião: 849 1629 4481 Senha de acesso: 279827 Registre-se que não serão tolerados problemas de conexão, devendo o(a) participante entrar com conexão própria e em ambiente sem contato com terceiros, sob pena de preclusão da prova, sem prejuízo de aplicação de multa por litigância de má-fé. Em caso de atraso para o início da audiência, deverá o(a) participante da audiência de forma virtual aguardar a abertura da sala de reuniões virtual pelo secretário de audiências. Deverá o(a) advogado(a) e preposto juntar aos autos, até o horário da audiência, cópia do documento de identificação, para fins de qualificação em ata. Ficam mantidas as demais cominações. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO MARCOS DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Douglas Fernando Da Silva e outros x Banco Triangulo S/A

ID: 327298321

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001032-26.2025.5.02.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FERNANDO DA SILVA MANOEL GONÇALVES CONDE NETO ROGERIO MARCOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO TRIANGULO S/A

Notificação

Advogados:

RODRIGO MARTINS TAKASHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA ROMAO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001032-26.2025.5.02.0047 RECLAMANTE: ROGERIO MARCOS DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001032-26.2025.5.02.0047 RECLAMANTE: ROGERIO MARCOS DA SILVA RECLAMADO: BANCO TRIANGULO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4a1656 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. MARIO BARBOSA DE BASTOS JUNIOR DESPACHO Vistos, etc. Petição id 6ea8f57 – A fim de se evitar futura alegação de nulidade processual por cerceamento de defesa, a audiência designada para o dia 08/09/2025 às 13h50min, realizar-se-á de forma semipresencial (híbrida), devendo as partes comparecer para interrogatório sob pena de confissão. Fica facultado EXCLUSIVAMENTE ao preposto da reclamada, sua advogada e testemunhas não residentes nesta comarca comparecer à audiência de forma virtual, ficando a parte responsável em testar os equipamentos de acesso à audiência com antecedência, em especial se som e vídeo estão funcionando no aplicativo ZOOM. Para participar da audiência por videoconferência a parte acima indicada deverá utilizar os seguintes dados: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84916294481?pwd=djdnWnJPUXpVYVVTckRjT1J1VG0rQT09 ID da reunião: 849 1629 4481 Senha de acesso: 279827 Registre-se que não serão tolerados problemas de conexão, devendo o(a) participante entrar com conexão própria e em ambiente sem contato com terceiros, sob pena de preclusão da prova, sem prejuízo de aplicação de multa por litigância de má-fé. Em caso de atraso para o início da audiência, deverá o(a) participante da audiência de forma virtual aguardar a abertura da sala de reuniões virtual pelo secretário de audiências. Deverá o(a) advogado(a) e preposto juntar aos autos, até o horário da audiência, cópia do documento de identificação, para fins de qualificação em ata. Ficam mantidas as demais cominações. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO TRIANGULO S/A

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001032-48.2022.8.11.0041

ID: 261067158

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001032-48.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUDOESTE ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

RENATO SILVEIRA GONCALVES JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1001032-48.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SUDOESTE A… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1001032-48.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SUDOESTE ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA - ME Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso em face de Sudoeste Assistência 24 Horas Ltda - ME. A executada informou a existência de acordo de parcelamento do débito administrativo, objetivando a liberação de todas as penhoras e a extinção do presente feito (id. 175190924). O Estado de Mato Grosso requer a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, em virtude do parcelamento administrativo do débito exequendo (id. 188834772). É o relatório. Decido. No caso em análise, observa-se que o acordo de parcelamento foi celebrado em 31/10/2024 (id. 175193492), ou seja, após ao bloqueio judicial realizado por este Juízo em 25/10/2024 (id. 173628921). Nesse contexto, destaca-se o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo n. 1012, do STJ, que fixou a seguinte tese: Tese firmada - O bloqueio de ativos financeiros do executado via sistema BACENJUD, em caso de concessão de parcelamento fiscal, seguirá a seguinte orientação: (i) será levantado o bloqueio se a concessão é anterior à constrição; e (ii) fica mantido o bloqueio se a concessão ocorre em momento posterior à constrição, ressalvada, nessa hipótese, a possibilidade excepcional de substituição da penhora online por fiança bancária ou seguro garantia, diante das peculiaridades do caso concreto, mediante comprovação irrefutável, a cargo do executado, da necessidade de aplicação do princípio da menor onerosidade. Desse modo, o bloqueio dos valores deve ser mantido. Ante o exposto: a) Indefiro o pedido de levantamento dos valores penhorados; b) Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 90 dias; c) Decorrido o prazo, intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao prosseguimento do feito. Cumpra-se. Cuiabá/MT., data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Junior Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1379 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes