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"1001409-06.2024.5.02.0702" - Resultados da Busca – Página 106 de 139

Lucas Francisco Almeida Lima x Sdp Comercio De Equipamentos De Iluminacao Ltda. - Me

ID: 319652463

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001409-55.2024.5.02.0718

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FRANCISCO ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

SDP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO LTDA. - ME

Acórdão

Advogados:

GERALDO HENRIQUE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1001409-55.2024.5.02.0718 RECORRENTE: LUCAS FRANCISCO ALMEIDA LIMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1001409-55.2024.5.02.0718 RECORRENTE: LUCAS FRANCISCO ALMEIDA LIMA RECORRIDO: SDP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO LTDA. - ME Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:29cda3f): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª. TURMA PROCESSO TRT/SP PJe Nº: 1001409-55.2024.5.02.0718 RECURSO: ORDINÁRIO RECORRENTE: LUCAS FRANCISCO ALMEIDA LIMA RECORRIDO: SDP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA. - ME ORIGEM: 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL Adoto o relatório da r. sentença de ID. 02e3582, que determinou o arquivamento da ação, face à ausência injustificada do reclamante à audiência, condenando-o ao pagamento das custas processuais, arbitradas em R$ 2.097,33. Inconformado, recorreu ordinariamente o reclamante (ID. 3f80fc4), postulando pela exclusão da condenação no pagamento de honorários advocatícios. Contrarrazões da reclamada em ID. 90cb891 Sem considerações do D. Ministério Público (art.2º, Portaria 03, de 27.01.05 do MPT, que regulamentou seu procedimento nesta Região, em cumprimento ao disposto no §5º, do art. 129, da CF, com redação da EC 45/2004). É o relatório. V O T O Admissibilidade Não conheço do recurso interposto, eis que o recorrente não detém interesse recursal. Vejamos. O reclamante ausentou-se injustificadamente à audiência, o que culminou com o arquivamento da ação pelo D. Juízo de Origem nos seguintes termos: "A parte reclamante, ciente da presente solenidade, foi devidamente apregoada e está ausente. Assim, determino o arquivamento da ação, conforme previsto no art.844 da CLT. Diante da declaração de hipossuficiência juntada aos autos (ID. e99d782), defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Não obstante tal deferimento, a parte reclamante é notificada, neste ato, na pessoa de seu procurador, a justificar a ausência no prazo de 15 dias, nos termos do art. 844, parágrafo 2º da CLT (ADI 5766). A ausência de justificativa, no prazo acima, não importará na execução das custas devidas, considerando o valor destas custas e os termos da Portaria 130/2012 do Ministério da Fazenda. Entretanto, conforme disposto no §3º, do art. 844, da CLT, o seu recolhimento será condição para a propositura de nova demanda caso não justificada a ausência. Custas pela parte reclamante no importe de R$2.097,33, calculadas sobre R$ R$104.866,29, na forma da lei. Ciente o reclamante, por seu(s) procurador(es). Ciente(s) a(s) reclamada(s). Nada mais." (ID. 02e3582). Nas razões recursais (ID. 3f80fc4), o reclamante pretendeu a reforma da r. decisão sob o argumento de que, diante da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, faz jus à isenção da condenação quanto ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. Ocorre que, como se observa, o comando contra o qual a parte se insurge não lhe desfavorece, não possuindo sucumbência, quanto à verba honorária advocatícia sucumbencial, eis que, tendo o D. Juízo de Origem determinado o arquivamento da ação por ausência do reclamante naquela primeira audiência que estava sendo realizada, audiência una na forma da lei, aplicou o §2º, art. 844, da CLT. Fixou custas processuais em detrimento do demandante, embora já tenha esclarecido acerca da impertinência da execução. No entanto, não foram fixados honorários advocatícios sucumbenciais em detrimento da parte autora, ora recorrente. Sendo assim, não conheço do apelo por evidente ausência de interesse recursal, incorrendo o recurso em erro de interpretação ou material por desatenção, estando totalmente ausente a dialeticidade. Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante posto que ausente a dialeticidade, tendo dirigido o pedido de reforma quanto à verba quanto à qual não experimentou sucumbência. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: SÔNIA APARECIDA GINDRO, SANDRA CURI DE ALMEIDA e KYONG MI LEE. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. SONIA APARECIDA GINDRO Relatora 34r VOTOS SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LEONOR ALVES LEAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SDP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO LTDA. - ME

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Mogi Das Cruzes

ID: 329382308

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001409-34.2021.5.02.0371

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NILTON NICO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

Notificação

Advogados:

QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO

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ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS

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RAFAEL EIJI ANTUNES SAKUMA DE ALENCAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA AIRO 1001409-34.2021.5.02.0371 AGRAVANTE: NILTON N… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA AIRO 1001409-34.2021.5.02.0371 AGRAVANTE: NILTON NICO AGRAVADO: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94a81a5 proferido nos autos. AIRO 1001409-34.2021.5.02.0371 - 12ª Turma Parte: Advogado(s): NILTON NICO QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (SP374210) RAFAEL EIJI ANTUNES SAKUMA DE ALENCAR (SP445268) ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (SP377491) Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Parte: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES O recurso de revista do reclamante trata dos benefícios da justiça gratuita. Sobre o tema, assim decidiu o Regional: "1.1.1- DA JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO DE CUSTAS. O recurso ordinário do reclamante foi denegado por deserto. A r. sentença revisanda indeferiu o benefício em epígrafe, fundamentando que o reclamante não preenche os requisitos legais necessários a concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois não comprovou a inexistência de recursos para pagamento das custas do processo e auferiu remuneração superior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme holerite de Id e53b3b6, fl. 88 do arquivo em PDF. Examina-se. Ressalvado o entendimento pessoal deste Relator, no sentido de que a declaração de insuficiência econômica apresentada com a inicial (id d0809b5), na forma da Lei 7.115/1983 e do § 3º do art. 99 do CPC/2015, atende o objetivo do § 4º do art. 790 da CLT e é suficiente para demonstrar esta condição e fundamentar a concessão do benefício, curvo-me ao entendimento prevalecente nesta 12ª Turma, no sentido de o percebimento de remuneração superior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do § 3º do art. 790 da CLT, seria suficiente para afastar a presunção de veracidade da declaração. Com efeito, os holerites juntados aos autos registram que o reclamante recebia salário em valor superior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social e não comprovou ausência de capacidade econômica para realizar o recolhimento das custas fixadas em R$100,00 (cem reais) pela decisão de Id 57cb6bd. Negado provimento, portanto." No julgamento do IncJulgRREmbRep-277-83.2020.5.09.0084 (16/12/2024), o Tribunal Superior do Trabalho fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 21: (i) independentemente de pedido da parte, o magistrado trabalhista tem o poder-dever de conceder o benefício da justiça gratuita aos litigantes que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme evidenciado nos autos; (ii) o pedido de gratuidade de justiça, formulado por aquele que perceber salário superior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, pode ser instruído por documento particular firmado pelo interessado, nos termos da Lei nº 7.115/83, sob as penas do art. 299 do Código Penal; (iii) havendo impugnação à pretensão pela parte contrária, acompanhada de prova, o juiz abrirá vista ao requerente do pedido de gratuidade de justiça, decidindo, após, o incidente (art. 99, § 2º, do CPC). Aplicam-se ao recurso de revista, no que couber, as normas do Código de Processo Civil relativas ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos (art. 896-B da CLT). As teses firmadas em incidente de recurso repetitivo são de observância obrigatória (art. 927, III, do CPC) e devem ser aplicadas a partir da publicação da respectiva certidão de julgamento, conforme art. 896-C, § 11, da CLT e art. 1.039 do CPC e jurisprudência dos Tribunais Superiores (AI-AgR 795.968, STF, Primeira Turma, Relator Ministro Roberto Barroso, DJe 3/5/2023; AgInt nos EDcl no AREsp nº 2.262.586, STJ, Primeira Turma, Relator Ministro Benedito Gonçalves, julgamento em 18/12/2023). Pelo exposto, devolvam-se os autos à 12ª Turma para novo exame da matéria, nos termos do art. 896-C, § 11, II, da CLT e art. 1.030, II, do CPC. Após o reexame, independentemente da decisão a ser adotada pela Turma, retornem os autos para o cumprimento do disposto no art. 896, § 1º, da CLT e demais providências cabíveis. /fff SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - NILTON NICO

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Izabel Rodrigues Coleti x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 297899778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-33.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL RODRIGUES COLETI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001409-33.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Izabel Rodrigues Coleti - Banco Santander (Brasil) S.A. - Assim, afasto as preliminares arguidas. 2. Ausentes nulidades a…

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Claudio Fernando Arantes Sanchez x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 295053098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1001409-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FERNANDO ARANTES SANCHEZ

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA MARIAH FIUZA DIAS

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IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

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Processo 1001409-14.2025.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Claudio Fernando Arantes Sanchez - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco do Brasil S/…

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Processo nº 1001409-73.2023.8.26.0006

ID: 293495065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001409-73.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIBELE CRISTINA MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001409-73.2023.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de interdição, originalmente distribuída à 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional …

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Carlos Alexandre Pignatari x Mobitech Locadora De Veículos S.A.

ID: 310932338

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001409-89.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE PIGNATARI

Polo Passivo:

MOBITECH LOCADORA DE VEíCULOS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMANTA TAINAN BELO ZELLI

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IVO PEREIRA

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ANTONIO CARLOS GOMES

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TANIA CRISTINA SIQUEIRA GOMES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001409-89.2022.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001409-89.2022.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Carlos Alexandre Pignatari (Justiça Gratuita) - Apelado: Mobitech Locadora de Veículos S.a. - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ALEGANDO INADIMPLÊNCIA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. O RÉU CONTESTA A ASSINATURA DO CONTRATO E ALEGA QUE FOI FIRMADO POR TERCEIRO, RAFAEL ANTÔNIO SILVEIRA, SEM SEU CONSENTIMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A NULIDADE DA SENTENÇA POR INDEVIDA DENUNCIAÇÃO DA LIDE E (II) ANALISAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO CONFORME ART. 338 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR3. HÁ VÍCIOS NA SENTENÇA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. 4. NO ENTANTO, CONSIDERANDO O CASO CONCRETO, A SOLUÇÃO MAIS EFICAZ É RECONHECER A CARÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO AUTORAL FOI SATISFEITA LIMINARMENTE.IV. DISPOSITIVO:5. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM A CONDENAÇÃO DA AUTORA NOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 6. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso

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Processo nº 1001409-04.2025.4.01.3314

ID: 295944278

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-04.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOUZA GALVAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL… Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSELITO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825 POLO PASSIVO:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837 Destinatários: ROSALINA NASCIMENTO DE SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) VERALUCIA DOS SANTOS SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ROQUE SANTOS DANTAS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) MARIA SAO PEDRO DE CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FLORICE MARIA DE OLIVEIRA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) REGINA GOMES DA SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ELIZABETE VITERBO SANTOS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSUILSON SILVA SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSELITO PINTO PINHEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSE AILTON DEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ANA CELIA GONCALVES DE JESUS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) EDMAR SOUZA GOES FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ISOLDA BISPO SOUZA CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA

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Processo nº 1001409-04.2025.4.01.3314

ID: 295944292

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-04.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOUZA GALVAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL… Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSELITO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825 POLO PASSIVO:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837 Destinatários: ROSALINA NASCIMENTO DE SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) VERALUCIA DOS SANTOS SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ROQUE SANTOS DANTAS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) MARIA SAO PEDRO DE CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FLORICE MARIA DE OLIVEIRA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) REGINA GOMES DA SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ELIZABETE VITERBO SANTOS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSUILSON SILVA SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSELITO PINTO PINHEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSE AILTON DEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ANA CELIA GONCALVES DE JESUS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) EDMAR SOUZA GOES FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ISOLDA BISPO SOUZA CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA

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Processo nº 1001409-04.2025.4.01.3314

ID: 295944321

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-04.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOUZA GALVAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL… Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSELITO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825 POLO PASSIVO:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837 Destinatários: ROSALINA NASCIMENTO DE SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) VERALUCIA DOS SANTOS SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ROQUE SANTOS DANTAS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) MARIA SAO PEDRO DE CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FLORICE MARIA DE OLIVEIRA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) REGINA GOMES DA SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ELIZABETE VITERBO SANTOS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSUILSON SILVA SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSELITO PINTO PINHEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSE AILTON DEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ANA CELIA GONCALVES DE JESUS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) EDMAR SOUZA GOES FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ISOLDA BISPO SOUZA CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA

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Processo nº 1001409-04.2025.4.01.3314

ID: 295944346

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-04.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOUZA GALVAO

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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL… Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSELITO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825 POLO PASSIVO:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837 Destinatários: ROSALINA NASCIMENTO DE SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) VERALUCIA DOS SANTOS SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ROQUE SANTOS DANTAS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) MARIA SAO PEDRO DE CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FLORICE MARIA DE OLIVEIRA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) REGINA GOMES DA SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ELIZABETE VITERBO SANTOS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSUILSON SILVA SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSELITO PINTO PINHEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSE AILTON DEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ANA CELIA GONCALVES DE JESUS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) EDMAR SOUZA GOES FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ISOLDA BISPO SOUZA CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA

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