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"1001409-92.2023.5.02.0717" - Resultados da Busca – Página 106 de 138

Carlos Alexandre Pignatari x Mobitech Locadora De Veículos S.A.

ID: 310932338

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001409-89.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE PIGNATARI

Polo Passivo:

MOBITECH LOCADORA DE VEíCULOS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMANTA TAINAN BELO ZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA CRISTINA SIQUEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001409-89.2022.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001409-89.2022.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Carlos Alexandre Pignatari (Justiça Gratuita) - Apelado: Mobitech Locadora de Veículos S.a. - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ALEGANDO INADIMPLÊNCIA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. O RÉU CONTESTA A ASSINATURA DO CONTRATO E ALEGA QUE FOI FIRMADO POR TERCEIRO, RAFAEL ANTÔNIO SILVEIRA, SEM SEU CONSENTIMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A NULIDADE DA SENTENÇA POR INDEVIDA DENUNCIAÇÃO DA LIDE E (II) ANALISAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO CONFORME ART. 338 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR3. HÁ VÍCIOS NA SENTENÇA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. 4. NO ENTANTO, CONSIDERANDO O CASO CONCRETO, A SOLUÇÃO MAIS EFICAZ É RECONHECER A CARÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO AUTORAL FOI SATISFEITA LIMINARMENTE.IV. DISPOSITIVO:5. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM A CONDENAÇÃO DA AUTORA NOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 6. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso

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Processo nº 1001409-04.2025.4.01.3314

ID: 295944278

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-04.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOUZA GALVAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL… Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSELITO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825 POLO PASSIVO:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837 Destinatários: ROSALINA NASCIMENTO DE SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) VERALUCIA DOS SANTOS SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ROQUE SANTOS DANTAS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) MARIA SAO PEDRO DE CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FLORICE MARIA DE OLIVEIRA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) REGINA GOMES DA SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ELIZABETE VITERBO SANTOS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSUILSON SILVA SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSELITO PINTO PINHEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSE AILTON DEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ANA CELIA GONCALVES DE JESUS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) EDMAR SOUZA GOES FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ISOLDA BISPO SOUZA CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA

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Processo nº 1001409-04.2025.4.01.3314

ID: 295944292

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-04.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOUZA GALVAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL… Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSELITO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825 POLO PASSIVO:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837 Destinatários: ROSALINA NASCIMENTO DE SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) VERALUCIA DOS SANTOS SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ROQUE SANTOS DANTAS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) MARIA SAO PEDRO DE CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FLORICE MARIA DE OLIVEIRA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) REGINA GOMES DA SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ELIZABETE VITERBO SANTOS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSUILSON SILVA SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSELITO PINTO PINHEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSE AILTON DEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ANA CELIA GONCALVES DE JESUS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) EDMAR SOUZA GOES FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ISOLDA BISPO SOUZA CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA

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Processo nº 1001409-04.2025.4.01.3314

ID: 295944321

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-04.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOUZA GALVAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL… Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSELITO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825 POLO PASSIVO:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837 Destinatários: ROSALINA NASCIMENTO DE SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) VERALUCIA DOS SANTOS SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ROQUE SANTOS DANTAS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) MARIA SAO PEDRO DE CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FLORICE MARIA DE OLIVEIRA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) REGINA GOMES DA SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ELIZABETE VITERBO SANTOS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSUILSON SILVA SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSELITO PINTO PINHEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSE AILTON DEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ANA CELIA GONCALVES DE JESUS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) EDMAR SOUZA GOES FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ISOLDA BISPO SOUZA CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA

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Processo nº 1001409-04.2025.4.01.3314

ID: 295944346

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-04.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOUZA GALVAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL… Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSELITO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825 POLO PASSIVO:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837 Destinatários: ROSALINA NASCIMENTO DE SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) VERALUCIA DOS SANTOS SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ROQUE SANTOS DANTAS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) MARIA SAO PEDRO DE CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FLORICE MARIA DE OLIVEIRA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) REGINA GOMES DA SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ELIZABETE VITERBO SANTOS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSUILSON SILVA SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSELITO PINTO PINHEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSE AILTON DEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ANA CELIA GONCALVES DE JESUS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) EDMAR SOUZA GOES FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ISOLDA BISPO SOUZA CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA

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Processo nº 1001409-04.2025.4.01.3314

ID: 295944364

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-04.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOUZA GALVAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL… Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSELITO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825 POLO PASSIVO:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837 Destinatários: ROSALINA NASCIMENTO DE SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) VERALUCIA DOS SANTOS SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ROQUE SANTOS DANTAS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) MARIA SAO PEDRO DE CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FLORICE MARIA DE OLIVEIRA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) REGINA GOMES DA SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ELIZABETE VITERBO SANTOS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSUILSON SILVA SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSELITO PINTO PINHEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSE AILTON DEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ANA CELIA GONCALVES DE JESUS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) EDMAR SOUZA GOES FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ISOLDA BISPO SOUZA CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA

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Processo nº 1001409-04.2025.4.01.3314

ID: 295944375

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-04.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOUZA GALVAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL… Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSELITO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825 POLO PASSIVO:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837 Destinatários: ROSALINA NASCIMENTO DE SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) VERALUCIA DOS SANTOS SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ROQUE SANTOS DANTAS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) MARIA SAO PEDRO DE CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FLORICE MARIA DE OLIVEIRA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) REGINA GOMES DA SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ELIZABETE VITERBO SANTOS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSUILSON SILVA SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSELITO PINTO PINHEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSE AILTON DEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ANA CELIA GONCALVES DE JESUS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) EDMAR SOUZA GOES FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ISOLDA BISPO SOUZA CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA

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Processo nº 1001409-04.2025.4.01.3314

ID: 295944383

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-04.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOUZA GALVAO

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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL… Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSELITO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825 POLO PASSIVO:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837 Destinatários: ROSALINA NASCIMENTO DE SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) VERALUCIA DOS SANTOS SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ROQUE SANTOS DANTAS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) MARIA SAO PEDRO DE CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FLORICE MARIA DE OLIVEIRA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) REGINA GOMES DA SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ELIZABETE VITERBO SANTOS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSUILSON SILVA SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSELITO PINTO PINHEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSE AILTON DEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ANA CELIA GONCALVES DE JESUS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) EDMAR SOUZA GOES FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ISOLDA BISPO SOUZA CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA

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Processo nº 1001409-04.2025.4.01.3314

ID: 295944406

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-04.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOUZA GALVAO

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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL… Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSELITO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825 POLO PASSIVO:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837 Destinatários: ROSALINA NASCIMENTO DE SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) VERALUCIA DOS SANTOS SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ROQUE SANTOS DANTAS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) MARIA SAO PEDRO DE CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FLORICE MARIA DE OLIVEIRA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) REGINA GOMES DA SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ELIZABETE VITERBO SANTOS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSUILSON SILVA SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSELITO PINTO PINHEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSE AILTON DEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ANA CELIA GONCALVES DE JESUS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) EDMAR SOUZA GOES FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ISOLDA BISPO SOUZA CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA

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Processo nº 1001409-04.2025.4.01.3314

ID: 295944421

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-04.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOUZA GALVAO

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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL… Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001409-04.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSELITO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825 POLO PASSIVO:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837 Destinatários: ROSALINA NASCIMENTO DE SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) VERALUCIA DOS SANTOS SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ROQUE SANTOS DANTAS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) MARIA SAO PEDRO DE CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FLORICE MARIA DE OLIVEIRA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) REGINA GOMES DA SILVA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ELIZABETE VITERBO SANTOS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSUILSON SILVA SOUZA FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSELITO PINTO PINHEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) JOSE AILTON DEIRO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ANA CELIA GONCALVES DE JESUS FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) EDMAR SOUZA GOES FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ISOLDA BISPO SOUZA CRISTO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) ARLENE SANTANA LIMA TOLENTINO FELIPE SOUZA GALVAO - (OAB: RS73825) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA

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