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Processo nº 1001433-07.2022.8.11.0022

ID: 261389180

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001433-07.2022.8.11.0022

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON DIEGO BARBOSA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFERSON DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

FAGNER DA SILVA PRATA (OAB/MT 23.796)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1001433-07.2022.8.11.0022. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JEFERSON DIEGO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. SENTENÇA I) - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Giuliano Baldi Golo

ID: 315224584

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0010384-29.2018.5.15.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

GIULIANO BALDI GOLO

ACORDAO

Advogados:

DR. RENATO MOYA COLARES (OAB/SP 374.351) DRA. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP 82.246) DR. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/jcl/ AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. MATÉRIA ANALISADA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - MERA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. A partir da entrada em vigor da Lei nº 1… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Especialy Terceirizacao Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 316501816

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000205-23.2022.5.02.0046

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MUNICIPIO DE SAO PAULO THAIS ANDRADE RAMOS

Acórdão

Advogados:

WILTON ASSIS DE CARVALHO (OAB/SP 155.245) WALTER WILIAM RIPPER (OAB/SP 149.058) ALESSANDRO DA SILVA LOPES (OAB/SP 367.575) BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA (OAB/SP 181.773) RENATA DE FREITAS ARAUJO (OAB/SP 314.423) BERTHA STUMPF FERNANDES (OAB/SP 411.069) WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB/SP 191.933) DIEGO FELIPPE DOS SANTOS REIS (OAB/SP 276.887)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 1000205-23.2022.5.02.0046 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO AGRAVADO: THAIS ANDRADE RAMOS E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Especialy Terceirizacao Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 316501828

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000205-23.2022.5.02.0046

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MUNICIPIO DE SAO PAULO THAIS ANDRADE RAMOS

Acórdão

Advogados:

WILTON ASSIS DE CARVALHO (OAB/SP 155.245) WALTER WILIAM RIPPER (OAB/SP 149.058) ALESSANDRO DA SILVA LOPES (OAB/SP 367.575) BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA (OAB/SP 181.773) RENATA DE FREITAS ARAUJO (OAB/SP 314.423) BERTHA STUMPF FERNANDES (OAB/SP 411.069) WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB/SP 191.933) DIEGO FELIPPE DOS SANTOS REIS (OAB/SP 276.887)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 1000205-23.2022.5.02.0046 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO AGRAVADO: THAIS ANDRADE RAMOS E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Precolandia Comercial Ltda

ID: 318385602

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1001873-20.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO TATSUYA ARMANDO FUKUMOTO

Polo Passivo:

PRECOLANDIA COMERCIAL LTDA

Notificação

Advogados:

RENATA NUNES GOUVEIA ZAKKA (OAB/SP 166.925) MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/PR 20.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ACC 1001873-20.2024.5.02.0382 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO RÉU: PRECOLANDIA COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sen… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Precolandia Comercial Ltda

ID: 318385605

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1001873-20.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO TATSUYA ARMANDO FUKUMOTO

Polo Passivo:

PRECOLANDIA COMERCIAL LTDA

Notificação

Advogados:

RENATA NUNES GOUVEIA ZAKKA (OAB/SP 166.925) MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/PR 20.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ACC 1001873-20.2024.5.02.0382 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO RÉU: PRECOLANDIA COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sen… Ver mais

Banco Do Estado Do Para S A e outros x Banco Do Estado Do Para S A e outros

ID: 257347312

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000464-62.2023.5.08.0004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A SUZANNA ERIKA ASSAYAG

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A SUZANNA ERIKA ASSAYAG

Notificação

Advogados:

MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN (OAB/PA 5.623) ELINE MOREIRA PEREIRA (OAB/PA 11.198) CARLOS JOSE ESTEVES GONDIM JUNIOR (OAB/PA 11.390)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO 0000464-62.2023.5.08.0004 : SUZANNA ERIKA ASSAYAG E OUTROS (1) : SUZANNA ERIKA ASSAYAG E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci… Ver mais

Banco Do Estado Do Para S A e outros x Banco Do Estado Do Para S A e outros

ID: 257347318

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000464-62.2023.5.08.0004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A SUZANNA ERIKA ASSAYAG

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A SUZANNA ERIKA ASSAYAG

Notificação

Advogados:

MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN (OAB/PA 5.623) ELINE MOREIRA PEREIRA (OAB/PA 11.198) CARLOS JOSE ESTEVES GONDIM JUNIOR (OAB/PA 11.390)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO 0000464-62.2023.5.08.0004 : SUZANNA ERIKA ASSAYAG E OUTROS (1) : SUZANNA ERIKA ASSAYAG E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci… Ver mais

Processo nº 1042764-72.2023.8.11.0041

ID: 299588340

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042764-72.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817) ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB/SP 146.997)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1042764-72.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [EFEITO SUSPENSIVO/IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS À EXECUÇÃO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DESODETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. DEOSDETE… Ver mais

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