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Processo 0000777-72.2020.8.26.0587 (processo principal 1001567-10.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Katia Helena Cordeiro da Silva - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por … Ver mais

Processo nº 1001567-38.2025.8.26.0272

ID: 290772474
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-38.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliseu Ramos Santos - Vistos. I - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Designo audiência de conciliaçãopara o dia 06/08/2025, às 13h00, que será realizada de forma v… Ver mais
Processo 1001567-90.2024.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Juliano Bim Ramos - - Vanessa dos Santos Cavassani Bim Ramos - Ibéria Linhas Aéreas S.a. e outro - II - DISPOSITIVO Posto isso, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JU… Ver mais

Processo nº 0009451-96.2025.8.26.0576

ID: 278922844
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Poli (OAB 202846/SP) Processo 0009451-96.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Poli, Marcelo Poli - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garantia fundamental cujo conteúdo político-ideológico apregoa que a lei não… Ver mais
Processo 0002079-96.2025.8.26.0576 (processo principal 1048579-77.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudia Inês Curunczi da Silva - Heloisa Helena Godoi Suman - Vistos. RELATÓRIO Claudia Inês Curunczi da Silva propôs o presente incidente de "Cumprimento Pro… Ver mais
Processo 1027535-31.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcelo Antonio Garcia - José Fabiano Garcia - - Marcio Rogerio Garcia - - Adriana Perpetua Garcia - Códigos de protocolamento: Aditamento/emenda à inicial 8431 Vistos. Considerando o valor do monte partível e que … Ver mais
Processo 1002024-20.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agroj Fertilizantes Ltda - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP - Vistos. Trata-se de ação ordinária declaratória de inexigibilidade de débito, anulação de dívida ativa, com… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001567-15.2024.5.02.0491 RECLAMANTE: WENDEL OLIVEIRA DINIZ RECLAMADO: APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001567-15.2024.5.02.0491 RECLAMANTE: WENDEL OLIVEIRA DINIZ RECLAMADO: APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais

Processo nº 1026205-96.2025.8.26.0576

ID: 306019228
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026205-96.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gallu Pneus Ltda - Me - Vistos. Trata-se de ação de execução por quantia certa lastreada em título executivo extrajudicial, com fulcro nos arts. 824 e seguintes do CPC. CITE(M)-SE a parte executada, por carta regis… Ver mais