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M. S. M. x I. J. G.

ID: 331884682

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001702-53.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. S. M.

Polo Passivo:

I. J. G.

Despacho

Advogados:

JULIANO BUZONE

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VANDERLEI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN RAMOS BRASIL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001702-53.2022.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001702-53.2022.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: M. S. M. - Apelado: I. J. G. - Interessado: P. de S. F. N. (Menor) - V O T O Nº 14824 1. Trata-se de ação de guarda que I.J.G. promove em face de M.S.M., julgada procedente pela r. sentença de fls. 193/195, cujo relatório se adota. Apela o requerido, ao fundamento de que o apelado pratica alienação parental, visa a auferir vantagem patrimonial com o desenvolvimento profissional do filho no futebol. Pretende que lhe seja deferida a guarda ou, subsidiariamente, seja ela compartilhada com o autor. Aduz que o autor labora com má-fé, pois descumpriu acordo celebrado extrajudicialmente. Processado o recurso sem preparo em razão de requerimento de gratuidade judiciária, seguiu-se apresentação de contrarrazões e parecer da d. Procuradoria de Justiça. Indeferida a gratuidade judiciária e concedido prazo para recolhimento do preparo recursal (fls. 249), foi certificado o decurso de prazo (fls. 251). É o relatório. 2. Em face da ausência de recurso em face da decisão que indeferiu o pedido de gratuidade e do transcurso in albis do prazo para recolhimento do preparo recursal (art. 101, §2º, CPC), a hipótese é de deserção, com o consequente não conhecimento do recurso, na forma do art. 932, III c/c art. 1011, I, ambos do CPC. Araken de Assis leciona que o preparo é o requisito cuja falta recebe designação própria: diz-se deserto (e, portanto, inadmissível) o recurso desacompanhado de preparo, quando e se a lei exigir tal pagamento. Destarte, como expressado por Fernando Gajardoni, se houver o requerimento de justiça gratuita no âmbito de um recurso, não haverá a necessidade de recolher o preparo para esse recurso. Porém, se o relator indeferir a gratuidade, deverá haver o recolhimento, sob pena de deserção. 3. Ante o exposto, não se conhece do recurso. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Advs: Alan Ramos Brasil (OAB: 54041/BA) - Vanderlei Rodrigues (OAB: 404255/SP) - Juliano Buzone (OAB: 154858/SP) - 4º andar

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M. S. M. x I. J. G.

ID: 331896682

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001702-53.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. S. M.

Polo Passivo:

I. J. G.

Despacho

Advogados:

JULIANO BUZONE

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VANDERLEI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN RAMOS BRASIL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001702-53.2022.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001702-53.2022.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: M. S. M. - Apelado: I. J. G. - Interessado: P. de S. F. N. (Menor) - V O T O Nº 14824 1. Trata-se de ação de guarda que I.J.G. promove em face de M.S.M., julgada procedente pela r. sentença de fls. 193/195, cujo relatório se adota. Apela o requerido, ao fundamento de que o apelado pratica alienação parental, visa a auferir vantagem patrimonial com o desenvolvimento profissional do filho no futebol. Pretende que lhe seja deferida a guarda ou, subsidiariamente, seja ela compartilhada com o autor. Aduz que o autor labora com má-fé, pois descumpriu acordo celebrado extrajudicialmente. Processado o recurso sem preparo em razão de requerimento de gratuidade judiciária, seguiu-se apresentação de contrarrazões e parecer da d. Procuradoria de Justiça. Indeferida a gratuidade judiciária e concedido prazo para recolhimento do preparo recursal (fls. 249), foi certificado o decurso de prazo (fls. 251). É o relatório. 2. Em face da ausência de recurso em face da decisão que indeferiu o pedido de gratuidade e do transcurso in albis do prazo para recolhimento do preparo recursal (art. 101, §2º, CPC), a hipótese é de deserção, com o consequente não conhecimento do recurso, na forma do art. 932, III c/c art. 1011, I, ambos do CPC. Araken de Assis leciona que o preparo é o requisito cuja falta recebe designação própria: diz-se deserto (e, portanto, inadmissível) o recurso desacompanhado de preparo, quando e se a lei exigir tal pagamento. Destarte, como expressado por Fernando Gajardoni, se houver o requerimento de justiça gratuita no âmbito de um recurso, não haverá a necessidade de recolher o preparo para esse recurso. Porém, se o relator indeferir a gratuidade, deverá haver o recolhimento, sob pena de deserção. 3. Ante o exposto, não se conhece do recurso. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Advs: Alan Ramos Brasil (OAB: 54041/BA) - Vanderlei Rodrigues (OAB: 404255/SP) - Juliano Buzone (OAB: 154858/SP) - 4º andar

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Processo nº 0000676-12.2025.8.26.0150

ID: 332832169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000676-12.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR VARELA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMAR VARELA DA SILVA

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Processo 0000676-12.2025.8.26.0150 (processo principal 1001702-04.2020.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lucimar Varela da Silva - Vistos. Valor do débito: R$ 2.6… Processo 0000676-12.2025.8.26.0150 (processo principal 1001702-04.2020.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lucimar Varela da Silva - Vistos. Valor do débito: R$ 2.604,00 (dois mil, seiscentos e quatro reais) em (17/06/2025). Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIMAR VARELA DA SILVA (OAB 384313/SP)

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Processo nº 0000641-52.2025.8.26.0150

ID: 332832219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000641-52.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI APARECIDO BARELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMAR VARELA DA SILVA

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Processo 0000641-52.2025.8.26.0150 (processo principal 1001702-04.2020.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sidnei Aparecido Barella - Vistos. Valor do débito: R$ 15… Processo 0000641-52.2025.8.26.0150 (processo principal 1001702-04.2020.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sidnei Aparecido Barella - Vistos. Valor do débito: R$ 15.106,00 (quinze mil, cento e seis reais) em (02/06/2025). Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIMAR VARELA DA SILVA (OAB 384313/SP)

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Sindicato Dos Empregados No Comercio De Osasco E Regiao x Wmb Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 333244034

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001702-20.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

WAGNER YUKITO KOHATSU

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VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CSAC 1001702-20.2025.5.02.0385 REQUERENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CSAC 1001702-20.2025.5.02.0385 REQUERENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO REQUERIDO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0efcb2b proferido nos autos. DECISÃO Trata-se de execução individual de sentença proferida em ação coletiva (Proc. 1002222-75.2014.56.02.0381) proposta por SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE OSASCO e RICARDO JULIO DA SILVA em face de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Deverá o sindicato-autor, no prazo de 05 dias, informar o CPF do(a) substituído(a), Sr(a). RICARDO JULIO DA SILVA, para inclusão deste(a) no polo ativo. Considerando-se a determinação exarada no processo retro, no sentido de que os credores promovessem a distribuição de execução individual de sentença coletiva, recebo a presente execução. A legitimidade dos sindicatos para ajuizar ação coletiva é ampla e abrange os direitos e interesses coletivos e individuais dos trabalhadores da categoria que representa (CF, art. 8º, III). Daí decorre a legitimidade extraordinária para atuar como substituto processual nas liquidações e execuções da sentença coletiva, independentemente de autorização dos substituídos, consoante entendimento firmado pelo STF, no julgamento do RE nº 883.642/AL (Tema 823). No entanto, a legitimidade extraordinária ampla do Sindicato, conforme entendimento do STF, para atuar como substituto processual nas fases de conhecimento, liquidação e execução, pleiteando em nome próprio direito alheio, não contempla a prática de atos de disposição de direito em nome dos substituídos, como o levantamento de valores, ante os limites da atuação por substituição, sendo necessária autorização específica para este fim, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil. Assim, deverá o sindicato autor, oportunamente, comprovar que detém poderes específicos para recebimento de valores outorgados pelo empregado substituído, sob pena de não levantamento dos valores a serem disponibilizados no processo. Petição, ID.dfe7490 : Ante a habilitação ID. cca329c, intime-se a reclamada para que se manifeste, no prazo de 8 dias, a respeito dos cálculos apresentados pelo(a) autor(a), sob pena de preclusão. OSASCO/SP, 23 de julho de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

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Fundação Para O Remédio Popular - Furp x Cilene Aparecida Manoel

ID: 335818221

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001702-41.2013.5.02.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP

Polo Passivo:

CILENE APARECIDA MANOEL

Pauta de Julgamento

Advogados:

WAGNER DE SOUZA SANTIAGO

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ALEXANDRE CÉSAR FARIA

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Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia… Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo AIRR - 1001702-41.2013.5.02.0320 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

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Kariny Santos Vieira x Centro De Estudos E Pesquisas Dr Joao Amorim e outros

ID: 335490136

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001702-30.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KARINY SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

GABRIEL NYCOLLAS OLIVEIRA DA SILVA

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MARINA MACARIO ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001702-30.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: KARINY SANTOS VIEIRA RECLAMADO: CENTRO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001702-30.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: KARINY SANTOS VIEIRA RECLAMADO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO PJe Determino a remessa dos autos para o Núcleo de Justiça 4.0, que abrange esta Vara do Trabalho, destacando que os atos processuais, inclusive as audiências, serão realizados exclusivamente por meio eletrônico (artigos 1º, parágrafo único, e 5º da Resolução CNJ 345/2020 e 1º, § 2º, da Resolução CNJ 385/2021), assegurando-se as intimações aos advogados pelo DEJT, como já ocorre normalmente em todos os processos. As partes poderão requerer ao Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 a participação na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário para tal finalidade. Destaco que a Vara do Trabalho de Itapevi-SP não mais praticará atos processuais de modo telepresencial, sendo que, em caso de interesse na realização de audiências telepresenciais, deverão as partes optarem obrigatoriamente pela tramitação do feito junto ao Núcleo de Justiça 4.0. Friso, ainda, que a tramitação do feito pelo Núcleo de Justiça 4.0 engloba a totalidade do processo de conhecimento, com a realização de audiências (telepresenciais), instrução e julgamento, voltando a tramitar na Vara do Trabalho em eventual execução, não se confundindo com procedimento de conciliação ou Cejusc. Nos termos do artigo 2º, §§ 2º e 3º, da Resolução CNJ 385/2021, aponto às partes o prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias para eventual manifestação fundamentada em caso de oposição, lembrando às partes dos deveres de colaboração a que todos os sujeitos do processo estão obrigados, em especial no atendimento ao princípio da duração razoável do processo, na forma dos artigos 6º do CPC e 5º, LXXVIII, da CF. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. ITAPEVI/SP, 25 de julho de 2025. WILLIAM EDUARDO BARROS DE ABREU Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM

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C. R. T. G. x A. T. G.

ID: 337163806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001702-53.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. R. T. G.

Polo Passivo:

A. T. G.

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA

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PAMELA CAROLINA FORMICI

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Processo 1001702-53.2024.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.R.T.G. - A.T.G. - Diante do exposto, julgo procedente a ação e DECRETO A INTERDIÇÃO de A. T. G., declarando-o absol… Processo 1001702-53.2024.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.R.T.G. - A.T.G. - Diante do exposto, julgo procedente a ação e DECRETO A INTERDIÇÃO de A. T. G., declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma dos artigos 3º e 1.767, I c.c. 1.775-A do Código Civil, e nomeio sua curadora C. R. T. G.. Considerando o reconhecimento de incapacidade total do requerido, não há limites à curatela,que deverá ser exercida de modo pleno e sem restrições, com observância dos deveres legalmente impostos à curador, na forma do que determinam os artigos 1.740 a 1.762 do Código Civil. Ante a presumida idoneidade da curadora, dispensa-se a prestação de caução para o exercício da curatela (art. 1.745 e art. 1.774, do CC) bem como da prestação de contas anual instituída pelo artigo 84, §4°, do Estatuto da Pessoa com deficiência, salientando-se a possibilidade de, a qualquer tempo que o Juízo entender conveniente e necessário, sejam prestadas, nos termos do artigo 1.757 do Código Civil. Em obediência ao disposto no §3º do artigo 755 do Código de Processo Civil, publique-se por três vezes na imprensa oficial, com intervalo de dez dias. Sendo a parte beneficiária da gratuidade judicial, fica dispensada a publicação na imprensa local (art. 98,III, do CPC). A publicação na rede mundial de computadores ocorre com a mera confirmação da movimentação desta sentença, publicada no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça. Publique-se na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (onde permanecerá pelo prazo de seis meses), ficando dispensado o cumprimento desta determinação enquanto a plataforma não for criada e estiver em efetivo funcionamento. Com o trânsito em julgado expeça-se mandado para registro da interdição no Cartório de Registro Civil competente e certidão de honorários em favor das patronas nomeadas nestes autos pelo convênio OAB/SP X DPE/SP (fl. 13 e 47). Oportunamente, expeça-se termo definitivo, advertindo o curador de suas obrigações, arquivando-se os autos. Dê-se ciência ao MP. P.I. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)

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Solange Travello x Jorge Antonio De Araujo

ID: 303554133

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001702-04.2019.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE TRAVELLO

Polo Passivo:

JORGE ANTONIO DE ARAUJO

Intimação de acórdão

Advogados:

MIGUEL GUSTAVO BARBOSA ZAGO

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FÁBIO GENER MARSOLLA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001702-04.2019.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001702-04.2019.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Solange Travello (Justiça Gratuita) - Apelado: Jorge Antonio de Araujo (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO COMINATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, COM CONDENAÇÃO DA RÉ, NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA OUTORGA DA ESCRITURA INCONFORMISMO DA RÉ CERCEAMENTO DE DEFESA QUE NÃO OCORREU AUSÊNCIA DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE DECORREU DA AUSÊNCIA DA RÉ PARA FORNECER ASSINATURAS INTIMADA VIA IMPRENSA PARA NOVA DATA, NÃO COMPARECEU INTIMAÇÃO PESSOAL QUE NÃO OCORREU PELA MUDANÇA DA RÉ, SEM COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DECISÃO QUE DECLAROU PRECLUSA A PROVA QUE NÃO FOI RECORRIDA MESMO SEM A PROVA TÉCNICA, A AÇÃO DEVE SER JULGADA IMPROCEDENTE RÉ NEGA QUE TENHA FIRMADO CONTRATO COM OS AUTORES - AUTORES QUE NÃO JUNTARAM PROVAS E DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA COMPROVAR AS SUAS ALEGAÇÕES AUSÊNCIA DA MATRÍCULA DO IMÓVEL, HAVENDO RELATO QUE A RÉ NÃO É PROPRIETÁRIA REGISTRAL AUSÊNCIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA NÃO DEMONSTRADO O PAGAMENTO PELA ALEGADA COMPRA DO IMÓVEL RECIBO QUE INDICA DEPÓSITO EM CONTA NÃO PERTENCENTE À RÉ E NÃO ASSINADO POR ELA - AO QUE CONSTA DOS RELATOS O NEGÓCIO FOI ENTABULADO POR NON DOMINO SEM TOMAREM OS COMPRADORES MÍNIMA CAUTELA, CONFORME OS PRÓPRIOS RELATAM, E SEM PARTICIPAÇÃO DA RÉ - SEM COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA COMPRA E DO PAGAMENTO, NÃO PODEM DE EXIGIR DA RÉ A OUTORGA DA ESCRITURA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DE EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS E DO ART. 476 DO CC SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Gener Marsolla (OAB: 233717/SP) (Convênio A.J/OAB) - Miguel Gustavo Barbosa Zago (OAB: 406122/SP) - 4º andar

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Processo nº 1001702-23.2024.4.01.3503

ID: 306020797

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001702-23.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DIMARINS MOREIRA DA SILVA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PAULO SILLAS FLORIANO DA MATA Advogado d… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PAULO SILLAS FLORIANO DA MATA Advogado do(a) RECORRENTE: DIMARINS MOREIRA DA SILVA - GO14909-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A O processo nº 1001702-23.2024.4.01.3503 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 02 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 04/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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