"1001796-11.2024.5.02.0382" - Resultados da Busca – Página 106 de 107

Estado Do Ceara e outros x Estado Do Ceara e outros

ID: 320475135

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000289-80.2018.5.07.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO CEARA LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO WILLAMES MIRANDA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DO CEARA LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB WILLAMES MIRANDA ARAUJO

Notificação

Advogados:

YARA DE SOUSA DA SILVA (OAB/CE 22.518) YURI COSTA FREIRE (OAB/CE 27.524) OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO (OAB/CE 22.771)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RRAg AIRR 0000289-80.2018.5.07.0001 AGRAVANTE: LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB E OUTROS (1) AGRAVADO: ESTADO DO CEARA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Tr… Ver mais

Iure Teixeira Silva x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 256509194

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000322-59.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IURE TEIXEIRA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA (OAB/SP 166.629) JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA (OAB/SP 160.595)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000322-59.2025.5.02.0385 : IURE TEIXEIRA SILVA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Lauro Marcio Vieira De Assumpcao e outros x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 318899373

Tribunal: TRT3 Órgão: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-27.2024.5.03.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAURO MARCIO VIEIRA DE ASSUMPCAO THIAGO ESTACIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS

Notificação

Advogados:

GUILHERME ROCHA LOURENCO (OAB/MG 125.177) CAROLINA VITOR DE SOUZA ESTACIO (OAB/MG 200.733)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0011036-27.2024.5.03.0022 AUTOR: THIAGO ESTACIO DOS SANTOS RÉU: PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Lauro Marcio Vieira De Assumpcao e outros x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 318899385

Tribunal: TRT3 Órgão: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-27.2024.5.03.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAURO MARCIO VIEIRA DE ASSUMPCAO THIAGO ESTACIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS

Notificação

Advogados:

GUILHERME ROCHA LOURENCO (OAB/MG 125.177) CAROLINA VITOR DE SOUZA ESTACIO (OAB/MG 200.733)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0011036-27.2024.5.03.0022 AUTOR: THIAGO ESTACIO DOS SANTOS RÉU: PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Processo nº 3000347-19.2025.8.06.0048

ID: 318821664

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000347-19.2025.8.06.0048

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO PINHEIRO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO PINHEIRO (OAB/CE 45.742)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE BATURITÉ 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité Praça Waldemar Falcão, S/N, Centro - CEP 62760-000, Fone: (85) 3347-1306, Baturité-CE - E-mail: baturite.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3000347-19.2025.8.06.0048 AUTOR: LEIDE DAIANE S… Ver mais

Processo nº 3000347-19.2025.8.06.0048

ID: 318821755

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000347-19.2025.8.06.0048

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO PINHEIRO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO PINHEIRO (OAB/CE 45.742)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE BATURITÉ 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité Praça Waldemar Falcão, S/N, Centro - CEP 62760-000, Fone: (85) 3347-1306, Baturité-CE - E-mail: baturite.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3000347-19.2025.8.06.0048 AUTOR: LEIDE DAIANE S… Ver mais

Processo nº 3000347-19.2025.8.06.0048

ID: 318821832

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000347-19.2025.8.06.0048

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO PINHEIRO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO PINHEIRO (OAB/CE 45.742)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE BATURITÉ 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité Praça Waldemar Falcão, S/N, Centro - CEP 62760-000, Fone: (85) 3347-1306, Baturité-CE - E-mail: baturite.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3000347-19.2025.8.06.0048 AUTOR: LEIDE DAIANE S… Ver mais

Jusemar Antonio Marafon Lampugnani e outros x Fundacao De Atendimento Socio-Educativo Do Rio Grande Do Sul

ID: 256253834

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020667-48.2022.5.04.0018

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JUSEMAR ANTONIO MARAFON LAMPUGNANI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL

Notificação

Advogados:

ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB/RS 40.895) MARCELO DUTRA PILLAR E SILVA (OAB/RS 99.112) HELEN GOULART VEGA (OAB/RS 65.874) PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB/RS 79.172) CAMILA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RS 95.997)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA 0020667-48.2022.5.04.0018 : JUSEMAR ANTONIO MARAFON LAMPUGNANI : FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa.… Ver mais

Reginaldo Da Silva Alves e outros x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 314589462

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011448-07.2024.5.03.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DA SILVA ALVES RODOLFO FURTADO DE MENDONCA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS

Notificação

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA PIMENTA (OAB/MG 166.610) GUILHERME ROCHA LOURENCO (OAB/MG 125.177) VICTORIA DE OLIVEIRA TERRA (OAB/MG 231.900) SARAH DORNAS DE PAIVA (OAB/MG 156.266)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATOrd 0011448-07.2024.5.03.0038 AUTOR: REGINALDO DA SILVA ALVES RÉU: PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Reginaldo Da Silva Alves e outros x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 314589464

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011448-07.2024.5.03.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DA SILVA ALVES RODOLFO FURTADO DE MENDONCA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS

Notificação

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA PIMENTA (OAB/MG 166.610) GUILHERME ROCHA LOURENCO (OAB/MG 125.177) VICTORIA DE OLIVEIRA TERRA (OAB/MG 231.900) SARAH DORNAS DE PAIVA (OAB/MG 156.266)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATOrd 0011448-07.2024.5.03.0038 AUTOR: REGINALDO DA SILVA ALVES RÉU: PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

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