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Resultados para "1008082-04.2024.8.26.0053" – Página 106 de 121

Processo 0012280-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mara Regina Lopes de Oliveira - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidam… Ver mais
Processo 1072296-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elisete Aparecida da Conceição - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de… Ver mais
Processo 1000807-04.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BRASIL SALOMAO E MATTHES ADVOCACIA - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou some… Ver mais
Processo 1068222-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Josival Pereira da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido (art. 487, I, Código de Processo Civil), e o faço para (i) declarar o direito do autor ao recebimento do abono de pe… Ver mais
Processo 0032068-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1033452-24.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - José Claudio Godoy Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou i… Ver mais
Processo 1061044-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Tadeu Pellini - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se ne… Ver mais
Intimação
Processo 1066670-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Souza da Silva - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Segunda I… Ver mais
Intimação
Processo 1066670-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Souza da Silva - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Segunda I… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054351-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Pedro Luciano Filho - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - R… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriel dos Santos Souza (OAB 490017/SP) Processo 1017588-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eder Luiz Borges - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos … Ver mais
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