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Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 106 de 114

Intimação
Processo 0017131-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - GILBERTO DOS SANTOS - Vistos. Recebo a petição inicial e emendas de p. 215, 290, 299/303 e 307. Tendo em vista a necessidade de laudo pericial atual para se saber a respeito da incapacidade, ausentes estão … Ver mais
Intimação
Processo 1052606-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Genivaldo de Oliveira - Pelo exposto, EMENDE o(a) autor(a) a petição inicial e apresente em 30 (trinta) dias comprovação documental de prévio requerimento e indeferimento na via administrativa do benefício … Ver mais
Processo 1015940-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jonatas Massao Hangai da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inci… Ver mais
Processo 1000808-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Adilson Lourenço de Medeiros - - Airton Donisete Alves Ferreira - - Fernando Cesar Tomazella - Vistos. Não conheço dos embargos de declaração que têm nítida finalidade infringente do julgado, pois nã… Ver mais
Processo 1036892-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Renato Mateus dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do… Ver mais
Processo 0007528-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Antonio Janiel Cardoso - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem reso… Ver mais
Processo 1034855-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Neudson de Araujo - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem res… Ver mais
Processo 1017977-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Felipe Rodrigues de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, … Ver mais
Intimação
Processo 1044943-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Caio Quelhas de Britto - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2… Ver mais
Intimação
Processo 0017422-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1087987-58.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Determino à executada/autoridade administrativa responsável que cumpra o quanto determinado no título judicial, co… Ver mais
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