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Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 106 de 119

Intimação
Processo 0035863-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Solânio do Carmo Gomes - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a ciência da autoria quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requisição de P… Ver mais
Intimação
Processo 0033923-18.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Temporária - SERGIO MESSIAS DE SOUSA - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de … Ver mais
Intimação
Processo 0033923-18.2024.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Temporária - Rodrigo Telles - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias c… Ver mais
Processo 1090156-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Faci.ly Soluções e Tecnologia Ltda. - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Para o pagamento dos honorários de sucumbência em Favor do PROCON, poderá a parte vencida se valer do disciplinado pe… Ver mais
Processo 1021577-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fabio Jonathas Nunes dos Santos - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULG… Ver mais
Processo 1088701-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Taguchi - - Daniela Pedroso - - Elisabete Aparecida Ferreira Clemente - - Elizabeth Laura Ladeia Gomes Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolu… Ver mais
Processo 0357230-42.2024.8.26.0500 - Precatório - Nulidade / Anulação - Konserv Sistema de Serviço Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007636-18.2024.8.26.0053/0001 6ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 72/84, 87/90 e 93/103: Nos term… Ver mais
Processo 1026233-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wagner Rogerio Masson - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, r… Ver mais
Processo 1082008-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Mattoso Miskulin - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, to… Ver mais
Processo 1082008-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Mattoso Miskulin - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, to… Ver mais