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Resultados para "1036627-84.2024.8.26.0053" – Página 106 de 106

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA PROCESSO: ATOrd 0012595-16.2024.5.15.0012 AUTOR: BEATRIZ RAFAELA MARQUES FELIPPE RÉU: PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (5) Prioridade(s): Pagamento de Salário Proces… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA PROCESSO: ATOrd 0012595-16.2024.5.15.0012 AUTOR: BEATRIZ RAFAELA MARQUES FELIPPE RÉU: PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (5) Prioridade(s): Pagamento de Salário Proces… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA PROCESSO: ATOrd 0012595-16.2024.5.15.0012 AUTOR: BEATRIZ RAFAELA MARQUES FELIPPE RÉU: PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (5) Prioridade(s): Pagamento de Salário Proces… Ver mais
Intimação
Processo 1016936-84.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Auto Posto Festa Ltda - Vistos. Diante da restituição dos autos a este juízo por decisão proferida pelo juízo federal, estando os autos aptos a julgamento, passo a proferir a sentença: Cuida-se de mandado de se… Ver mais
Processo 1002095-84.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Walter Sanches de Carvalho Junior - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trat… Ver mais
Intimação
Processo 1054766-84.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Elide Maria Ferreira de Mendonça - I. Vedação de Complementação por Força da EC 103/2019 Deve-se afastar a alegação da Fazenda Pública de que há vedação ao pagamento por força do disposto no art. 37, §15, da Constituição Feder… Ver mais
Processo 1032941-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Marcelo Andrioli da Silva - Vistos. 1 - Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito. Há evidente erro material. Consoante pedido formulado na inicial, a parte autora objet… Ver mais
Processo 1002968-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elza Lumi Kojima Ohara - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tributári… Ver mais
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