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Processo nº 1046452-18.2025.8.26.0053

ID: 304174049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1046452-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUNIOR DE SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ FERREIRA (OAB/SP 459.376)

Processo 1046452-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Junior de Sousa Pereira - Vistos. JUNIOR SOUSA PEREIRA ajuizou a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE CASSAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face do DETRAN/SP, alegando que teve sua CNH cassada indevi… Ver mais

Processo nº 0005739-18.2025.8.26.0053

ID: 307594850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005739-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PLINIO MODESTO TEIXEIRA EMERY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB/SP 158.291) ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB/SP 25.994)

Processo 0005739-18.2025.8.26.0053 (processo principal 0041268-89.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Plinio Modesto Teixeira Emery - VISTOS. I) Fls. 523/539: Defiro a habilitação da herdeira Azeli de Paula Moreira, que figurará(ão) no polo ati… Ver mais

Processo nº 1500121-18.2025.8.26.0053

ID: 290984160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500121-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE ARIANE LUCAS

Intimação

Advogados:

ROBSON TEIXEIRA NEVES (OAB/SP 483.725) FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB/SP 279.264)

Processo 1500121-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Aline Ariane Lucas - Vistos... SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ajuizou AÇÃO DE RESSARCIMENTO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra ALINE ARIANE LUCAS. Narra que Aline Ariane Luca era beneficiária de pensão por morte na qualid… Ver mais

Processo nº 1005324-18.2025.8.26.0053

ID: 315073834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005324-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TARCíSIO DA SILVA SOUSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA ALVES (OAB/SP 415.363)

Processo 1005324-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Tarcísio da Silva Sousa Junior - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PAGAMENTO dos valores devidos, mediante OFÍCIO R… Ver mais

Processo nº 1054406-18.2025.8.26.0053

ID: 301631943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1054406-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALTER GENARO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL FERNANDO SPIONI ROSA (OAB/SP 379.597)

Processo 1054406-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Valter Genaro Silva - Vistos. VALTER GENARO SILVA impetra Mandado de Segurança contra ato praticado pelo DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no qual há pedido liminar visando ao r… Ver mais

Processo nº 1038304-18.2025.8.26.0053

ID: 304009377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038304-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IGOR LUCAS DA COSTA JEFERSON BRITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PORCEBAN (OAB/SP 367.033)

Processo 1038304-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Igor Lucas da Costa - - Jeferson Brito de Oliveira - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por IGOR LUCAS DA COSTA e JEFERSON BRITO DE OLIVEIRAem face d… Ver mais

Isabella Rangel Neves Ramos x Companhia Do Metropolitano De São Paulo - Metrô e outros

ID: 292508975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005712-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA RANGEL NEVES RAMOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ CONCESSIONáRIA DA LINHA QUATRO DO METRO DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

LAYANA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB/RN 15.512) JOSE AUGUSTO PEREIRA NUNES CORDEIRO (OAB/SP 258.397) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669)

Processo 1005712-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Isabella Rangel Neves Ramos - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - - Concessionária da Linha Quatro do Metro de São Paulo S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no… Ver mais

Processo nº 1058480-18.2025.8.26.0053

ID: 324043670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1058480-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA BORGES SICARDI DE OLIVEIRA LOBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO PAULA PEREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 485.799)

Processo 1058480-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - HELOISA BORGES SICARDI DE OLIVEIRA LOBO - Vistos. HELOISA BORGES SICARDI DE OLIVEIRA LOBO, ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento especial da lei 12.016/09, em face de ato do SECRETÁRIO DA FAZENDA DO EST… Ver mais

Privalia Brasil S.A.. x Estado De São Paulo

ID: 280296964

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2153896-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PRIVALIA BRASIL S.A..

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JULIO HENRIQUE BATISTA (OAB/SP 278.356) EDUARDO FERRAZ GUERRA (OAB/SP 156.379) OTAVIO BUENO RUTIGUEL (OAB/SP 491.866)

DESPACHO Nº 2153896-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Privalia Brasil S.a.. - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Agr… Ver mais

Nágila Naiane Ribeiro Oliveira x Estado De São Paulo e outros

ID: 297585732

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2175393-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NáGILA NAIANE RIBEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Despacho

Advogados:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR (OAB/PR 57.601)

DESPACHO Nº 2175393-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nágila Naiane Ribeiro Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Vunes… Ver mais

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