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Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 106 de 115

Intimação
Processo 1062807-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriela de Oliveira Bezerra - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 281/286 e 290), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO este … Ver mais
Intimação
Processo 1102189-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edivanio Soares Ferreira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 128/132 e 166), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO este proc… Ver mais
Processo 1027499-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Teto Salarial - Marcos Schlobach Salvagni - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Marcos Schlobach Salvagni e reputo extinto o feito com resolução de méri… Ver mais
Processo 1034192-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Condupar Condutores Eletronicos Ltda - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Condupar Condutores Eletronicos Ltda e reputo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento n… Ver mais
Processo 1074932-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marluce Gomes de Souza - Diante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a proceder a inclus… Ver mais
Intimação
ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 1079006-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sofia de Jesus Magnani - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 111/113), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo… Ver mais
ADV: Renato Luiz Costa de Campos (OAB 456611/SP) Processo 1098697-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Almir Gonçalves Dubsky - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: Condenar… Ver mais
ADV: William Antonio Vitti (OAB 425886/SP) Processo 1098018-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Helena do Amaral - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: Condenar a par… Ver mais
Intimação
Processo 1026432-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Rodrigues da Silva - General Motors do Brasil Ltda - Vistos. 1. Embora haja determinação de remessa necessária na sentença proferida, o réu renunciou ao direito de recorrer. Instada a se manifestar,… Ver mais
Intimação
Processo 0007891-58.2025.8.26.0564 (processo principal 1088318-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Cicero Teixeira de Oliveira - 1) Ante a concordância (p. 33), HOMOLOGO a conta apresentada às pp. 17/20. Certifique-se de imediato o trânsit… Ver mais
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