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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 106 de 110

Processo 1034113-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Maria Roseli Morangueira Gasparini - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO … Ver mais
Intimação
Processo 1055744-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daiane Renata Pavaneli - Vistos. 1-) Autos em ordem. 2-) A liminar deve ser indeferida. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por DAIANE RENATA PAVANELI em face do Dire… Ver mais
Processo 1045462-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Ordem Urbanística - Jf430 Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de tutela de urgência, impetrado por JF430 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. contra ato da SECRETÁRIA MUNICI… Ver mais
Intimação
Processo 1021115-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - João Valdir Lopes - Vistos. O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO opôs Embargos de Declaração em face da r. Sentença de fls. 118/121 que confirmou a liminar e concedeu em parte a segurança para declarar a inexigibilidade dos débitos d… Ver mais
Intimação
Processo 1002879-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - MARIA CECILIA DE MENDONÇA COELHO - Vistos. Prioridade (doença grave) Trata-se de ação em que se pede o reconhecimento do direito à isenção de IRPF por força de doença grave ("NEOPLASIA MALIGNA NO RIM - CID C64"), … Ver mais
Intimação
Processo 1030039-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elizeu Xavier de Souza - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte executada/imp… Ver mais
Intimação
Processo 1030039-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elizeu Xavier de Souza - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte executada/imp… Ver mais
Intimação
Processo 1030039-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elizeu Xavier de Souza - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte executada/imp… Ver mais
Processo 1017914-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Erico Sugahara Brum - - Marina Kazuko Sugahara Brum Okuda - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Alega a executada a prescrição intercorrente, uma vez que decorrido mai… Ver mais
Processo 1047596-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Edward Freire Saraiva de Melo (Espolio Eduardo Saraiva de Melo) - - Angela Melissa Lotito - Vistos. No tocante ao pedido de liminar, em tutela antecipada, de rigor a concessão da tutela de urgência. Tra… Ver mais
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