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Resultados para "1051569-87.2025.8.26.0053" – Página 106 de 120

Intimação
Processo 1038086-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Renata Cavalcante Oliveira Duarte - Vistos. Inicialmente, necessário analisarmos o valor atribuído à da causa, que em nosso entendimento, se mostra excessivo. Se discute nestes autos a revisão judicial do … Ver mais
Processo 1017910-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - José Carlos dos Santos - Vistos. A parte autora requer a suspensão do presente feito, em razão da existência da Ação Civil Pública nº 1011958-30.2025.8.26.0053, ajuizada em 1… Ver mais
Processo 0014445-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1057237-20.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - São Paulo Futebol Clube - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definiti… Ver mais
Processo 1009277-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Emerson Benedito Antonio - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclusão… Ver mais
Intimação
Processo 1060881-87.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão - L.A.A.R.S. - Por primeiro, retire-se a tarja de segredo de justiça visto que tal anotação não se coaduna com o presente caso. Ademais, no que concerne ao pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça, o art. 5… Ver mais
Intimação
Processo 0018519-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1008559-61.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Mauricio Costa Monteiro - Veja as informações da certidão. Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, prov… Ver mais
ADV: Luiz Gustavo Mendes de Paula Falleiros (OAB 392306/SP), Heitor Legal Silva (OAB 418826/SP) Processo 1003263-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mônica Estevam Omoto - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência d… Ver mais
ADV: GALLO GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 55962/SP) Processo 1008113-87.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Bernadete Ferreira Dionisio Bergamo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela part… Ver mais
Processo 1026737-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alessandre Ferreira Ferro - - Bruno Bernardes Filho - - Elen Patricia Pereira Mariano - - Ivone Pio Novo - - Jessie Mara de Almeida Char - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o … Ver mais
Processo 1026737-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alessandre Ferreira Ferro - - Bruno Bernardes Filho - - Elen Patricia Pereira Mariano - - Ivone Pio Novo - - Jessie Mara de Almeida Char - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o … Ver mais
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