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Resultados para "1083669-32.2024.8.26.0053" – Página 106 de 126

Processo 1098607-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Severino Rodrigues da Silva - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020910-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Recorre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050786-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lidia da Collina (E outros(as)) e outros - Apelado: São Paulo P… Ver mais
ADV: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB 228126/SP) Processo 1032938-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Newcoates Industria e Comercio de Tintas - Vistos. 1- O expert nomeado por este Juízo para realização da prova pericial estimou seus honorários em R$ 8.580,00, com a anotação de q… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB 297216/SP) Processo 1090071-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Pereira de Souza - Vistos. Anote-se a concessão da justiça gratuita pelo E. Tribunal (fls. 126/134). Passo a análise do pedido de tutela provisória. No caso, alega … Ver mais
Intimação
ADV: Jorge Luis Poveda (OAB 379173/SP) Processo 1070186-32.2024.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: A. R. C. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para a) condenar a requerida a arcar com o pagamento da pensão p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097055-32.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085803-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Processo 1035945-32.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BRASIL SALOMAO E MATTHES ADVOCACIA - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou some… Ver mais
Intimação
Processo 1057091-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Andresa Domingues Pereira - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos d… Ver mais
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