Resultados para "5000213-41.2025.8.13.0216" – Página 106 de 113

Processo nº 5000213-84.2025.4.04.7116

ID: 292840199
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-84.2025.4.04.7116/RS AUTOR : LAURO CEZAR ADOLFO ADVOGADO(A) : GIOVANI FAGUNDES PATIAS (OAB RS112023) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute benefício previdenciário mediante reconhecimento de tempo de serviço urbano e de serviço milita… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5000213-45.2019.8.21.0146/RS TIPO DE AÇÃO: Usucapião Extraordinária APELANTE : NESTOR MENDONCA RAUBER (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULINE METZ (OAB RS067602) APELANTE : ROBERT MENDONCA RAUBER (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULINE METZ (OAB RS067602) APELANTE : CHRISTIAN MENDONÇA RAUBER (AUTOR)… Ver mais

Processo nº 5000213-54.2025.4.04.7126

ID: 299391151
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000213-54.2025.4.04.7126/RS AUTOR : JURACI SABADO RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFAEL QUADRO VIEIRA (OAB RS065558) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte autora. 2. Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, em razão da ausência de elementos de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-83.2010.8.21.0009/RS EXEQUENTE : GENESIO A MENDES & CIA LTDA ADVOGADO(A) : RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A) : AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) ADVOGADO(A) : FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) EXECUTADO : MARCIO SIDIMAR SCHNEIDER ADVOGADO(A) : ANDERSO… Ver mais

Processo nº 5000213-35.2015.8.21.0130

ID: 278804034
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000213-35.2015.8.21.0130/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA TRITÍCOLA SEPEENSE LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA PICADA GAZEN (OAB RS057490) DESPACHO/DECISÃO Pontue-se que 19.11.2020 o Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução nº 354. Conforme os artigos 8º a 10 desta … Ver mais

Processo nº 5000213-83.2025.4.03.6317

ID: 326162752
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-83.20… Ver mais

Processo nº 5000213-82.2025.8.08.0021

ID: 256169295
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 Processo n. 5000213-82.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5000213-78.2025.4.02.5002/ES RECORRENTE : JOAQUIM DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) RECORRENTE : APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A) : SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5000213-89.2024.4.03.6003

ID: 333479988
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 5000213-89.2024.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: TELMA TOMIE YAMAGUTI LITISCONSORTE: KADU YOCHI YAMAGUTI, LUZIA KASUE YAMAGUTI Advogado do(a) LITISCONSORTE: MARCO ANTONIO GIRAO D AVILA - MS7456 Advoga… Ver mais

Processo nº 5000213-95.2023.4.02.5116

ID: 300584074
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000213-95.2023.4.02.5116/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE : FRANCISCO DOS SANTOS BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A) : MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FERNANDES D… Ver mais