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Processo nº 5001549-87.2025.8.08.0000

ID: 313730112

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001549-87.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS RAVERA

Acórdão

Advogados:

WALLACE ROCHA DE ABREU (OAB/ES 13.971)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001549-87.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA AGRAVADO: LUIZ CARLOS RAVERA RELATOR(A): __________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Leda Santos Pinheiro x Edp Espirito Santo Distribuidora De Energia

ID: 304934954

Tribunal: TJES Órgão: Montanha - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-19.2023.8.08.0033

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEDA SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Intimação - Diário

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) ALTAMIR MORAIS FILHO (OAB/ES 5.383)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000478-19.2023.8.08.0033 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEDA SANTOS PIN… Ver mais

Processo nº 5000478-02.2025.4.03.6183

ID: 299459379

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-02.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TANEA MARTINS MEDEIRO DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALAN CLEBER MELLO (OAB/RS 54.575)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000478-02.2025.4.03.6183 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: TANEA MARTINS MEDEIRO DE MELO Advogado do(a) AUTOR: ALAN CLEBER MELLO - RS54575 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5007434-54.2025.4.04.7202

ID: 294458322

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007434-54.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE TEIXEIRA DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL CARLOS TOMIELLO (OAB/SC 40.793)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007434-54.2025.4.04.7202/SC IMPETRANTE : ELAINE TEIXEIRA DA ROSA ADVOGADO(A) : DANIEL CARLOS TOMIELLO (OAB SC040793) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ELAINE TEIXEIRA DA ROSA contra ato atribuído ao Chefe - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Nelson Ribeiro Da Fonseca x Maria Carlota Sousa Pinheiro

ID: 327622780

Tribunal: TJES Órgão: Marechal Floriano - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-21.2021.8.08.0055

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NELSON RIBEIRO DA FONSECA

Polo Passivo:

MARIA CARLOTA SOUSA PINHEIRO

Sentença - Carta

Advogados:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO (OAB/PI 3.516) THALYSON SANTOS STEIN (OAB/ES 33.325) FRANCINE MELLO (OAB/RJ 216.895) EDUARDO WILSON KIEFER (OAB/ES 18.056) ANA CAROLINE STOCKL RONCHI (OAB/ES 27.892)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marechal Floriano - Vara Única AV. ARTHUR HAESE, 656, Fórum Desembargador Cândido Marinho, CENTRO, MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000 Telefone:(27) 32880063 PROCESSO Nº 5000478-21.2021.8.08.0055 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQ… Ver mais

Processo nº 5000478-36.2022.4.03.6335

ID: 309833914

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-36.2022.4.03.6335

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB/SP 330.483)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000478-36.2022.4.03.6335 AUTOR: ZILDA DA SILVA CASTRO, ADRIELL… Ver mais

Processo nº 5022619-71.2024.4.03.0000

ID: 309405130

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022619-71.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA LUIZA ABINADER DA SILVA DUTRA (OAB/DF 78.685) RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS (OAB/DF 42.203) AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO (OAB/DF 60.947) JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB/DF 13.641) LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL (OAB/DF 50.920)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022619-71.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO - DF60947-A, JOSE … Ver mais

Processo nº 5000478-91.2023.4.02.5118

ID: 310617179

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000478-91.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITHAMARA DE LIMA MENDES ALVES TEREZA LUIZA ALVES DE LIMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (OAB/RJ 224.347) RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB/RJ 220.950)

RECURSO CÍVEL Nº 5000478-91.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO : TEREZA LUIZA ALVES DE LIMA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (OAB RJ224347) ADVOGADO(A) : RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950) RECORRIDO : ITHAMARA DE LIMA MENDES ALVES (Absolutamente Inca… Ver mais

Processo nº 5000478-50.2024.4.03.6340

ID: 291731645

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-50.2024.4.03.6340

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES BIONDI (OAB/SP 201.352)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000478-50.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MARIA ISABEL GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: CHARLES BIONDI - SP201352 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISC… Ver mais

Renato Senna De Oliveira x Banco Agibank S.A

ID: 317743958

Tribunal: TJRS Órgão: Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000478-12.2025.8.21.0025

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATO SENNA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

Apelação Cível Nº 5000478-12.2025.8.21.0025/RS TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários RELATORA : Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE : RENATO SENNA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO … Ver mais

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