"5000611-12.2024.8.13.0672" - Resultados da Busca – Página 106 de 109

Processo nº 5000611-64.2024.8.13.0396

ID: 329150704

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000611-64.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE ALVES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURILIO AMANCIO PACHECO (OAB/MG 90.546) VIVIAN AMANCIO PACHECO DE MELO (OAB/MG 103.479)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000611-64.2024.8.13.0396 REQUERENTE: HENRIQUE ALVES VIEIRA CPF: 05… Ver mais

Processo nº 5000611-78.2025.4.03.6107

ID: 295402783

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araçatuba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000611-78.2025.4.03.6107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TREVISI & BRAGATO HOTEL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB/SP 185.683)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000611-78.2025.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba IMPETRANTE: TREVISI & BRAGATO HOTEL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI… Ver mais

Processo nº 5000611-86.2025.4.02.5111

ID: 319598449

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000611-86.2025.4.02.5111

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE TRAVASSOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA DA COSTA AZEVEDO (OAB/RJ 218.941)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000611-86.2025.4.02.5111/RJ AUTOR : MARLENE TRAVASSOS ADVOGADO(A) : NATALIA DA COSTA AZEVEDO (OAB RJ218941) DESPACHO/DECISÃO MARLENE TRAVASSOS ajuizou ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , com pedido de tutela de urgência, objetivando a concessão do be… Ver mais

Armelindo Fontana x Alianca Do Brasil Seguros S/A.

ID: 332494498

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Garibaldi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000611-73.2025.8.21.0051

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARMELINDO FONTANA

Polo Passivo:

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO GREEN KOFF (OAB/RS 37.996) ELENICE GIRONDI KOFF (OAB/RS 58.490) MAURO FITERMAN (OAB/RS 31.897)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000611-73.2025.8.21.0051/RS AUTOR : ARMELINDO FONTANA ADVOGADO(A) : FLAVIO GREEN KOFF (OAB RS037996) ADVOGADO(A) : ELENICE GIRONDI KOFF (OAB RS058490) RÉU : ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. ADVOGADO(A) : MAURO FITERMAN (OAB RS031897) DESPACHO/DECISÃO 1.- Trata-se de ação… Ver mais

Processo nº 5030541-36.2023.4.03.6100

ID: 283117100

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030541-36.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PENHA DE OLIVEIRA PRADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 459.844) DOUGLAS ALVES PINHEIRO SALES (OAB/SP 456.953)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5030541-36.2023.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LUCIANA PENHA DE OLIVEIRA PRADO Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS ALVES PINHEIRO SALES - SP456953, FABIO RICARDO DE OLIVEIRA - SP459844 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: HENIO VIA… Ver mais

Processo nº 5030541-36.2023.4.03.6100

ID: 283117118

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030541-36.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

HENIO VIANA VIEIRA (OAB/MG 99.008)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5030541-36.2023.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LUCIANA PENHA DE OLIVEIRA PRADO Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS ALVES PINHEIRO SALES - SP456953, FABIO RICARDO DE OLIVEIRA - SP459844 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: HENIO VIA… Ver mais

Processo nº 5001481-44.2025.8.24.0081

ID: 322267365

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001481-44.2025.8.24.0081

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDINEIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELIO RISSON (OAB/SC 45.696)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001481-44.2025.8.24.0081/SC AUTOR : EDINEIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HELIO RISSON (OAB SC045696) DESPACHO/DECISÃO EDINEIA DE OLIVEIRA ajuizou demanda em face de ESTADO DE SANTA CATARINA, objetivando a concessão do fármaco Aripiprazol 10mg. F… Ver mais

Processo nº 5000611-51.2023.8.13.0347

ID: 326719227

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Jacinto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000611-51.2023.8.13.0347

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EUDES PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX PEREIRA FERRAZ (OAB/MG 191.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacinto / Juizado Especial da Comarca de Jacinto Praça: Políbio Ruas, 223, Centro, Jacinto - MG - CEP: 39930-000 PROCESSO Nº: 5000611-51.2023.8.13.0347 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusã… Ver mais

Processo nº 5000611-54.2025.4.03.6115

ID: 261717094

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Carlos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000611-54.2025.4.03.6115

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LAIS HENRIQUE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN (OAB/MA 14.399)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária de São Paulo 1ª Vara Federal de São Carlos MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000611-54.2025.4.03.6115 IMPETRANTE: LAIS HENRIQUE SANTANA Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN - MA14399 IMPETRADO: FUNDACAO UNIVER… Ver mais

Luciano Jose Lopes x Lukas Veículos

ID: 259304480

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Tarumirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000611-78.2021.8.13.0684

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANO JOSE LOPES

Polo Passivo:

LUKAS VEÍCULOS

Intimação

Advogados:

ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR (OAB/MG 150.424) RONAN RODRIGUES FERREIRA (OAB/MG 153.645)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Juizado Especial da Comarca de Tarumirim Avenida Cunha, 40, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº: 5000611-78.2021.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [I… Ver mais

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