Resultados para "0001569-86.2024.8.26.0457" – Página 107 de 139

Luis Fernando De Souza x Gsb Construtora- Ltda e outros

ID: 260649246

Tribunal: TRT9 Órgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001569-80.2024.5.09.0014

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DE SOUZA

Polo Passivo:

GSB CONSTRUTORA- LTDA VDL PAVIMENTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO VINICIOS DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LIZMARY CORDEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001569-80.2024.5.09.0014 : LUIS FERNANDO DE SOUZA : VDL PAVIMENTACAO LTDA E OU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001569-80.2024.5.09.0014 : LUIS FERNANDO DE SOUZA : VDL PAVIMENTACAO LTDA E OUTROS (1) Fica a parte LUIS FERNANDO DE SOUZA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 28/04/2025 13:40 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 28/04/2025 13:40Link: https://url.trt9.jus.br/fwximID da Reunião: 81283748576Senha: x9TVo2aiZa Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/81283748576?pwd=Eqm7CQZ7a1NAlr9CEoIKYV3G5CZQAI.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 24 de abril de 2025. JANAINA LUCIA NACUR MARTINS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO DE SOUZA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001569-86.2025.8.17.8222

ID: 260480605

Tribunal: TJPE Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001569-86.2025.8.17.8222

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BEIRA MAR CONDOMINIO CLUBE

Polo Passivo:

Sentença (Outras)

Advogados:

MARIA CLARA MAMEDE GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

KAINARA DO NASCIMENTO SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Raquel Emilia Balastrelli x Anadio Fioravante Mafessoni e outros

ID: 262162120

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001569-78.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RAQUEL EMILIA BALASTRELLI

Polo Passivo:

ANADIO FIORAVANTE MAFESSONI MERCOSUL SOLAR LTDA RAFAEL DUTRA DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

JOSE MAURICIO LUNA DOS ANJOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Andar Zero - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniel Pereira Da Silva x Josias Dos Santos Santana e outros

ID: 260144107

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001569-59.2020.5.10.0801

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JOSIAS DOS SANTOS SANTANA J S SANTANA DEDETIZADORA EIRELI JUCELMA LOPES ABREU SANTANA SANTANA & ABREU LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA JULIANA PONTES RAMOS MARQUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ANDRE RIBEIRO CAVALCANTE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

REINOR VIEIRA DO PRADO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 0001569-59.2020.5.10.0801 RECLAMANTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: SAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 0001569-59.2020.5.10.0801 RECLAMANTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: SANTANA & ABREU LTDA, J S SANTANA DEDETIZADORA EIRELI, JOSIAS DOS SANTOS SANTANA, JUCELMA LOPES ABREU SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 551f5bf proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) MM.(a) Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor ELAINE BORGES VALADARES, em 23 de abril de 2025. DESPACHO Vistos os autos. Requisite-se ao Tabelionato de Notas de Palmas -TO e Cartório de Registro de Imóveis de Palmas - TO, que encaminhe no prazo de 10 dias cópia do(s) instrumento(s) público(s) que originou a transação ou Certidão de Inteiro Teor atualizada do imóvel informado na pesquisa DOI (Declaração de Operações Imobiliárias) de Id. c7f68a3. À oportunidade, informe-se que a parte exequente postula sob o pálio da justiça gratuita. Identificação da Operação Data Lavratura/Registro/Averbação: 11/03/2010 Número de Controle: 70104/10 Livro: 061 Folha: 078 Matrícula: 76.867 Registro: 01-76.867 Situação: ORIGINAL Alienante - JUVENAL SIDRA RODRIGUES - CPF 125.266.813-91 Adquirente - JUCELMA LOPES ABREU - CPF 217.200.158-99 Determino também ao referido Cartório, que informe no prazo de 10 dias a existência de eventuais imóveis de propriedade do(s) executado(s) SANTANA & ABREU LTDA, CNPJ: 07.860.905/0001-80; J S SANTANA DEDETIZADORA EIRELI, CNPJ: 32.729.499/0001-69; JOSIAS DOS SANTOS SANTANA, CPF: 864.653.681-53; JUCELMA LOPES ABREU SANTANA, CPF: 217.200.158-99 . Em caso positivo, deverão ser remetidas as certidões de inteiro teor, atualizadas. Por medida de celeridade e economia processual confiro ao presente despacho força de ofício. PALMAS/TO, 23 de abril de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANTANA & ABREU LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniel Pereira Da Silva x Josias Dos Santos Santana e outros

ID: 260144115

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001569-59.2020.5.10.0801

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JOSIAS DOS SANTOS SANTANA J S SANTANA DEDETIZADORA EIRELI JUCELMA LOPES ABREU SANTANA SANTANA & ABREU LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA JULIANA PONTES RAMOS MARQUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ANDRE RIBEIRO CAVALCANTE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

REINOR VIEIRA DO PRADO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 0001569-59.2020.5.10.0801 RECLAMANTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: SAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 0001569-59.2020.5.10.0801 RECLAMANTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: SANTANA & ABREU LTDA, J S SANTANA DEDETIZADORA EIRELI, JOSIAS DOS SANTOS SANTANA, JUCELMA LOPES ABREU SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 551f5bf proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) MM.(a) Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor ELAINE BORGES VALADARES, em 23 de abril de 2025. DESPACHO Vistos os autos. Requisite-se ao Tabelionato de Notas de Palmas -TO e Cartório de Registro de Imóveis de Palmas - TO, que encaminhe no prazo de 10 dias cópia do(s) instrumento(s) público(s) que originou a transação ou Certidão de Inteiro Teor atualizada do imóvel informado na pesquisa DOI (Declaração de Operações Imobiliárias) de Id. c7f68a3. À oportunidade, informe-se que a parte exequente postula sob o pálio da justiça gratuita. Identificação da Operação Data Lavratura/Registro/Averbação: 11/03/2010 Número de Controle: 70104/10 Livro: 061 Folha: 078 Matrícula: 76.867 Registro: 01-76.867 Situação: ORIGINAL Alienante - JUVENAL SIDRA RODRIGUES - CPF 125.266.813-91 Adquirente - JUCELMA LOPES ABREU - CPF 217.200.158-99 Determino também ao referido Cartório, que informe no prazo de 10 dias a existência de eventuais imóveis de propriedade do(s) executado(s) SANTANA & ABREU LTDA, CNPJ: 07.860.905/0001-80; J S SANTANA DEDETIZADORA EIRELI, CNPJ: 32.729.499/0001-69; JOSIAS DOS SANTOS SANTANA, CPF: 864.653.681-53; JUCELMA LOPES ABREU SANTANA, CPF: 217.200.158-99 . Em caso positivo, deverão ser remetidas as certidões de inteiro teor, atualizadas. Por medida de celeridade e economia processual confiro ao presente despacho força de ofício. PALMAS/TO, 23 de abril de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL PEREIRA DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adair Policarpo Gomes e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 256631551

Tribunal: TRT9 Órgão: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001569-95.2024.5.09.0009

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADAIR POLICARPO GOMES AMAURI LANDARIN MARIANA PORFIRIO DA ROCHA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IRMAOS PORFIRIO LTDA PR FACILITIES SERVICE EIRELI

Notificação

Advogados:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA MOREIRA DO NASCIMENTO BORNANCIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NISHIMURA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001569-95.2024.5.09.0009 : AMAURI LANDARIN : IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (2)… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001569-95.2024.5.09.0009 : AMAURI LANDARIN : IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (2) Fica a parte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 24/04/2025 13:50 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 24/04/2025 13:50Link: https://url.trt9.jus.br/nutprID da Reunião: 87612272118Senha: 0TdQfr84Hy Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/87612272118?pwd=yM2N6FXZwr4GDssiZOe63tSNhAUauL.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 14 de abril de 2025. REGINALDO CORREIA DE MENESES JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adair Policarpo Gomes e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 256631560

Tribunal: TRT9 Órgão: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001569-95.2024.5.09.0009

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADAIR POLICARPO GOMES AMAURI LANDARIN MARIANA PORFIRIO DA ROCHA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IRMAOS PORFIRIO LTDA PR FACILITIES SERVICE EIRELI

Notificação

Advogados:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA MOREIRA DO NASCIMENTO BORNANCIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NISHIMURA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001569-95.2024.5.09.0009 : AMAURI LANDARIN : IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (2)… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0001569-95.2024.5.09.0009 : AMAURI LANDARIN : IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (2) Fica a parte AMAURI LANDARIN intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 24/04/2025 13:50 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 24/04/2025 13:50Link: https://url.trt9.jus.br/nutprID da Reunião: 87612272118Senha: 0TdQfr84Hy Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/87612272118?pwd=yM2N6FXZwr4GDssiZOe63tSNhAUauL.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 14 de abril de 2025. REGINALDO CORREIA DE MENESES JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AMAURI LANDARIN

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001569-62.2024.8.17.2001

ID: 257510050

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001569-62.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MALTE NORTE REPRESENTACOES EIRELI - EPP

Sentença (Outras)

Advogados:

AUGUSTO CARLOS PADILHA CARDOSO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TIAGO VICTOR MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - … Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0001569-62.2024.8.17.2001 AUTOR(A): AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RÉU: MALTE NORTE REPRESENTACOES EIRELI - EPP SENTENÇA EMENTA: Acordo Extrajudicial – Homologação. Estando as partes pactuadas, há que se homologar o acordo de vontades celebrado. Vistos etc. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. E MALTE NORTE REPRESENTACOES EIRELI - EPP, qualificadas nos autos, requereram, por meio do ID 200932617, a homologação de acordo extrajudicial firmado. É o Relatório, passo à decisão. As partes, de comum acordo, resolveram por fim à lide mediante concessões recíprocas, estabelecendo as cláusulas do acordo de ID 200932617. Ressalto que o acordo feito extrajudicialmente e posto à homologação do juízo, põe termo à lide dos autos, causando a extinção do feito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de vontades firmado entre as partes, que se regerá segundo as cláusulas constantes da peça de Id 200932617, pondo termo ao processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas iniciais satisfeitas. Ressalto não ser devido o pagamento de eventuais custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC, eis que a transação ocorreu antes da sentença. Diante da renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, quitação de eventuais custas iniciais em aberto e arquivem-se os autos. Considerando o pagamento inicial das custas processuais e diante da renúncia ao prazo recursal, restando transitada em julgado a presente sentença, nos termos do Parágrafo Único do art. 1.000 CPC, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife (PE), 15 de abril de 2025 Iasmina Rocha Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Angelica Kaisckamps Franco x Andressa Do Nascimento Gouvea

ID: 329894795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001569-31.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA KAISCKAMPS FRANCO

Polo Passivo:

ANDRESSA DO NASCIMENTO GOUVEA

Intimação

Advogados:

LETICIA DE OLIVEIRA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTHIAN LEONOU ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001569-31.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1003751-07.2023.8.26.0637) (processo principal 1003751-07.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Angelica Kaisckamps … Processo 0001569-31.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1003751-07.2023.8.26.0637) (processo principal 1003751-07.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Angelica Kaisckamps Franco - Andressa do Nascimento Gouvea - 1.- O art. 833, IV, do CPC, impede a penhora de vencimentos ou salários ou remunerações, e outros da espécie, destinados ao sustento do devedor e de sua família. O § 2º desse mesmo artigo faz ressalva (alteração legislativa recente), ou seja, pode penhorar, dentre as previsões, as importâncias excedentes a 50 salários mínimos. Como se sabe, as alterações legislativas recentes vieram "humanizar as execuções". Escolha do legislador, friso. Vem à análise, também, como intenção da lei, a dignidade mínima do devedor e sua família, e então essa situação transfere a aplicação da lei para um cuidado com destaque, caso a caso, ganhando uma parcela de subjetividade para caso concreto. Ainda, para essa aferição, há a satisfação do credor, que não pode ser esquecida. Entretanto, repito, a opção do legislador está acima posta, e nos Tribunais são muitas as variáveis em se entender penhorável ou não situação como a dos autos, com oferta de várias situações. Pois bem. Analisando, pois, o caso dos autos, pelo que o Advogado do devedor trouxe, substancialmente, entendo, nesse momento, com a devida vênia, que a penhora concretizada feriu a intenção do legislador, como posta acima, e por essa razão determino a liberação imediata das quantias bloqueadas. Considerando que os valores já foram transferidos para conta judicial, a executada deverá apresentar o formulário MLE. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. 2- Concedo à executada a gratuidade judiciária. 3- Considerando os benefícios ora deferidos, apresente o credor, nova memória de cálculo deduzidas as taxas e despesas processuais, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. 4- Int. - ADV: CRISTHIAN LEONOU ANTUNES (OAB 422295/SP), LETICIA DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 424798/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Alberto Majchrovicz e outros x American Glass Products Do Brasil Ltda

ID: 335518245

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001569-52.2024.5.09.0670

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MAJCHROVICZ CLEYDSON RAFAEL FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

AMERICAN GLASS PRODUCTS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS ALBERTO GONCALVES GOMES COELHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DO PRADO SCATIMBURGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATSum 0001569-52.2024.5.09.0670 RECLAMANTE: CLEYDSON RAFAEL FERREIRA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1389 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes