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Laticinios Tirolez Ltda e outros x Laticinios Tirolez Ltda e outros

ID: 315151995

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000129-48.2024.5.02.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LATICINIOS TIROLEZ LTDA LUCAS LOURENCO DELFINO

Polo Passivo:

LATICINIOS TIROLEZ LTDA LUCAS LOURENCO DELFINO

Acórdão

Advogados:

DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGA

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ROBERTO HIROMI SONODA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES ROT 1000129-48.2024.5.02.0007 RECORRENTE: LUCAS LOURENCO DELFINO E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES ROT 1000129-48.2024.5.02.0007 RECORRENTE: LUCAS LOURENCO DELFINO E OUTROS (1) RECORRIDO: LUCAS LOURENCO DELFINO E OUTROS (1) PROCESSO Nº 1000129-48.2024.5.02.0007 - 4ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: LUCAS LOURENÇO DELFINO ACÓRDÃO: ID. 45e2968 RELATORA: MARIA ISABEL CUEVA MORAES I - R E L A T Ó R I O Embargos de declaração opostos pelo reclamante, id. 9a589fb, pretendendo a aplicação de efeito modificativo ao acórdão. Relatados. Ao Exame. II - V O T O 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos. 2. FUNDAMENTAÇÃO Os embargos declaratórios destinam-se a afastar a obscuridade, eliminar contradição no julgado, ou suprir omissão de ponto sobre o qual devia o juiz pronunciar-se (artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC/2015), extirpando, assim, máculas contidas na prestação jurisdicional. No caso dos autos, pela clareza da exposição dos juízos de valor e a certeza jurídica adotados no bojo da decisão embargada, cujo texto apresenta coesão e lógica, nos limites necessários e possíveis ao deslinde da controvérsia, não vislumbro qualquer mácula na prestação jurisdicional a ensejar saneamento. Em termos mais explícitos, esta Relatoria analisou a matéria objeto de recurso de forma suficiente e fundamentada. Em verdade, o que pretende o embargante é rediscutir os fundamentos adotados e obter o reexame da matéria julgada, pretensão que não se coaduna com a finalidade deste instrumento processual, o qual é cabível, apenas, nas hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/15, o que não se verifica no caso vertente. Se o embargante não concorda com o resultado da prestação jurisdicional, deverá se valer do recurso cabível para impugná-lo. De mais a mais, não é ocioso pontuar que houve emissão de tese explícita no decisum embargado, encontrando-se toda a matéria, portanto, já prequestionada, a teor da OJ 118 da SBDI-1 do TST. Destarte, não existindo no Acórdão embargado qualquer omissão/contradição que justifique o seu uso, nega-se provimento aos embargos de declaração opostos pelo litigante em epígrafe. Ao fim, advirto o embargante das cominações previstas no art. 1026, parágrafo 3º, do CPC/15, em caso de reiteração de embargos com o escopo de rediscutir matéria já apreciada pelo Juízo ad quem. III - D I S P O S I T I V O POSTO ISSO, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras Maria Isabel Cueva Moraes e Lycanthia Carolina Ramage, e a Excelentíssima Juíza convocada Valéria Nicolau Sanchez. Relator (a): Maria Isabel Cueva Moraes. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. MARIA ISABEL CUEVA MORAES Desembargadora Federal do Trabalho Relatora SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA LOYOLA BALBO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LATICINIOS TIROLEZ LTDA

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Anna Trindade Viviani e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 329747321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000365-91.2025.8.26.0547

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANNA TRINDADE VIVIANI FABRICIO VIVIANI GUSTAVO VIVIANI LILIANA VIVIANI MALVINA VIVIANI ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VIVIAN APARECIDA ZALA DA CRUZ

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS

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FELIPE GRADIM PIMENTA

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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Processo 0000365-91.2025.8.26.0547 (processo principal 1000129-40.2016.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup… Processo 0000365-91.2025.8.26.0547 (processo principal 1000129-40.2016.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Anna Trindade Viviani - - Fabricio Viviani - - Liliana Viviani - - Malvina Viviani Alves da Silva - - Gustavo Viviani - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Malvina Viviani Alves da Silva, Fabrício Viviani, Gustavo Viviani e Liliani Viviani, representada por sua Curadora Malvina Viviani Alves da Silva, em face do Banco do Brasil S/A. Em sua petição de fls. 1-3, os exequentes alegaram, em síntese, que, nos autos principais (Processo nº 1000129-40.2016.8.26.0547), tiveram reconhecido o direito, nos termos da Súmula 677 do STJ, de receber em seu favor, diferença existente, entre o valor atualizado do débito principal e seu efetivo pagamento. Requereram, assim, a intimação do Banco executado para efetuar o pagamento da quantia de R$4.579,75 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), atualizada para junho de 2025. Juntaram documentos (fls. 4-47). Este juízo determinou aos exequentes o recolhimento das custas iniciais (fl. 48), o que foi providenciado às fls. 52-53. É a síntese do necessário. Pois bem. Providencie a z. Serventia a correção do assunto no cadastro processual para o código "9166". Na forma do artigo 513 § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, via publicação no DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), VIVIAN APARECIDA ZALA DA CRUZ (OAB 322924/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), VIVIAN APARECIDA ZALA DA CRUZ (OAB 322924/SP), VIVIAN APARECIDA ZALA DA CRUZ (OAB 322924/SP), VIVIAN APARECIDA ZALA DA CRUZ (OAB 322924/SP), GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP), VIVIAN APARECIDA ZALA DA CRUZ (OAB 322924/SP)

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Lorena Paiva Pereira

ID: 334375748

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1000129-69.2025.5.02.0312

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

LORENA PAIVA PEREIRA

Edital

Advogados:

TATHIANE ALCALDE ARAUJO

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ROSANA LIMA DE CARVALHO

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DOUGLAS DA SILVA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ACum 1000129-69.2025.5.02.0312 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ACum 1000129-69.2025.5.02.0312 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: LORENA PAIVA PEREIRA 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS/SP - CEP: 07090-000 EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Destinatário: LORENA PAIVA PEREIRA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, Dr(a). VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que na reclamação trabalhista nº 1000129-69.2025.5.02.0312, apresentada pelo(a) AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO contra LORENA PAIVA PEREIRA, foi determinada a citação/intimação da reclamada/executada LORENA PAIVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, por edital: Fica V. Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência do tipo Una que se realizará no dia 18/09/2025 13:20 horas, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, à Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS/SP - CEP: 07090-000. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial, regularmente impresso no rodapé desta correspondência. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e, em especial, da reclamada supra mencionada é passado o presente edital, que será afixado no local de costume na sede desta Vara e publicado pela imprensa oficial. GUARULHOS/SP, 24 de julho de 2025. ARMENIA MENEZES DA SILVA AFONSECA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LORENA PAIVA PEREIRA

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Processo nº 1004591-04.2023.8.26.0609

ID: 339001946

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara Cível - Taboão da Serra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004591-04.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AG MóVEIS EIRELI

Edital

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1004591-04.2023.8.26.0609 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, Dr. Matheus Barbosa Pandini, na fo…

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L. A. B. De M. x J. E. R. L.

ID: 303360404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000129-66.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. A. B. DE M.

Polo Passivo:

J. E. R. L.

Intimação

Advogados:

ROBSON ALVES COSTA

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FABÍOLA SILVA GEREMIAS MASSARO

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CAIO PRETI MASSARO

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Processo 1000129-66.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.A.B.M. - J.E.R.L. - Vistos etc. 1. Depreque-se a realização de estudo psicossocial, junto ao núcleo fam…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Sorriso - Sicredi Celeiro Do Mt x Marcos Antonio Savi

ID: 306441840

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000129-89.2017.8.11.0040

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO SAVI

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS ROVARIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SORRISO – 3º VARA 1000129-89.2017.8.11.0040 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT ESPÓLIO…

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S. H. P. L. P. x F. De L. P.

ID: 306346693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000129-80.2025.8.26.0076

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. H. P. L. P.

Polo Passivo:

F. DE L. P.

Intimação

Advogados:

GABRIELA MARINS DE LIMA

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ERIKA MACENA LOPES

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Processo 1000129-80.2025.8.26.0076 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.H.P.L.P. - F.L.P. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo constante da inicial e, em consequência, DECRETO o divórcio do casal F…

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Processo nº 1000129-29.2024.8.11.0013

ID: 308803484

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000129-29.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO:1000129-29.2024.8.11.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTEN…

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Processo nº 1000129-02.2025.8.26.0005

ID: 292788348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000129-02.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO CRéDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADO MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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Processo 1000129-02.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - - Mercado Crédito Fundo de Investimento Em Direi…

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Processo nº 1000129-22.2023.8.26.0506

ID: 293556532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000129-22.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 1000129-22.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Fls. 124/125: noticiado o cumprimento do acordo homologado, julgo ex…

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